1ª Turma

Licenciamento e Responsabilidade Ambiental

Desafios para Implantação e Operação de Empreendimentos

Data
25 de junho de 2019

Carga horária:
7 horas

Local:
Hotel Blue Tree Premium Morumbi
São Paulo – SP

Valor:
R$ 850,00

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Apoio

Contexto

Considerando a crescente demanda por empreendimentos, em especial de infraestrutura e de capital intensivo no Brasil, o mercado tem exigido cada vez mais a capacitação jurídica dos profissionais que atuam no setor da infraestrutura e de capital intensivo para os desafios inerentes a tais setores, dentre os quais se destacam aqueles relativos às questões ambientais, cada vez mais em voga nos cenários nacional e internacional.

Por esse motivo, o curso foi desenhado com o intuito de proporcionar ao aluno uma visão sistêmica dos desafios para implantação e operação de empreendimentos de infraestrutura e de capital intensivo sob a ótica do Direito Ambiental, considerando o rigor técnico jurídico da matéria e a efetiva aplicação dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais presentes na legislação brasileira.

Metodologia

O curso oferece uma metodologia entre teoria e prática com base na sólida experiência do Professor Alexandre Sion, adquirida em vários anos de atuação como advogado, especialista, professor e executivo de grandes empresas dos segmentos de infraestrutura e mineração no Brasil.

Dessa forma, paralelamente à exposição teórica dos tópicos, por meio de aulas expositivas, serão apresentados os impactos na área, mediante a análise de casos e jurisprudência e aplicação de atividades e simulação de problemas reais relacionados com o Licenciamento Ambiental, a Responsabilidade Ambiental e Infraestrutura.

Objetivos

Compreender o contexto do Direito Ambiental

Adiantar-se quanto aos debates atuais e tendências do direito ambiental e da Infraestrutura, considerando o atual contexto regulatório e os desafios para implantação e operação de empreendimentos de infraestrutura e de Capital Intensivo sob a ótica do Direito Ambiental

Analisar casos práticos e teóricos sobre Direito Ambiental, Infraestrutura, Implantação e Operação de Empreendimentos

Identificar e propor soluções para casos práticos sobre Licenciamento Ambiental, Responsabilidade Ambiental e Infraestrutura

Quem participa

Destinado a profissionais dos setores público e privado que atuem nos diversos segmentos relacionados à área de infraestrutura e capital intensivo, tais como Indústria, Energia, Mineração, Óleo & Gás, Logística, Construção Pesada e Siderurgia. O curso foi pensado para atender um grupo diverso de profissionais, tais como advogados, engenheiros, geólogos, geógrafos, biólogos, técnicos e gestores ambientais, bem como estudantes que possuam interesse em se aperfeiçoar na área.

Programação

dia 25 de junho de 2019

08:30

Recepção e entrega dos materiais

09:00

Módulo 1 – Introdução ao Direito Ambiental

  • Aspectos Gerais da Proteção Ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro
  • Princípios do Direito Ambiental
  • Repartição de Competências em Matéria Ambiental
  • Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA
  • Alexandre Sion, sócio fundador da Sion Advogados

10:45

Intervalo para café

11:15

Módulo 2 – Licenciamento Ambiental

  • Legislação Aplicável
  • Competências no Licenciamento Ambiental
  • Processo de Licenciamento Ambiental
  • Estudos Ambientais
  • Órgãos Intervenientes
  • Desafios enfrentados na implantação e operação de empreendimentos de infraestrutura sujeitos ao Licenciamento Ambiental - Aspectos específicos sócio-ambientais
  • Simulações de casos práticos
  • Alexandre Sion, sócio fundador da Sion Advogados

13:00

Almoço livre

14:00

Módulo 3 – Espaços Territoriais Especialmente Protegidos

  • Exemplos de Espaços Territoriais Especialmente Protegidos no Brasil
  • Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
  • Compensação Ambiental da Lei do SNUC
  • Intervenções em Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente
  • Simulação de casos práticos
  • Alexandre Sion, sócio fundador da Sion Advogados

15:45

Intervalo para café

16:15

Módulo 4 – Responsabilidade em Matéria Ambiental

  • Aspectos Gerais da Responsabilidade em Matéria Ambiental
  • Responsabilidade Civil no Direito Ambiental
  • Responsabilidade Administrativa no Direito Ambiental
  • Responsabilidade Penal no Direito Ambiental
  • Simulações de casos práticos
  • Alexandre Sion, sócio fundador da Sion Advogados

18:00

Encerramento do curso

Corpo docente

Alexandre Sion

Sócio Fundador, Sion Advogados 

Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha. Doutorado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal (créditos concluídos). Mestre em Direito Internacional Comercial (LL.M) pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos. Especialista em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (FGV). Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas. Profissional com sólida experiência no apoio à implantação e operação de grandes empreendimentos de capital intensivo e infraestrutura no Brasil. Professor da PUC/MG, PUC/RS, IDP/SP e CAD/MG. Alexandre Sion e Sion Advogados figuram entre os advogados e os escritórios mais admirados do Brasil segundo, entre outras, as publicações Chambers Global, nos anos 2019, 2018, 2017, 2016 e 2015; Chambers Latin America, anos 2019, 2018, 2017, 2016, 2015 e 2014; Análise Advocacia 500, anos 2018, 2017, 2016, 2015, 2014 e 2012; The Legal 500, anos 2018, 2017, 2016 e 2015; IFLR1000 2019, 2018 e 2017, Leaders League 2019 e 2018, Who’s Who Legal 2018 e 2017 e Best Lawyers, anos 2019, 2018, 2017, 2016 e 2015, entre outras.

Inscreva-se

Inscreva-se

R$ 850
00
  • Acesso ao curso
  • Material para os participantes
  • Certificado de participação
  • Cafés
  • Despesas com deslocamento, hospedagem, almoço e estacionamento não estão inclusas no valor de inscrição.
  • Pagável preferencialmentem em cartão de crédito ou boleto bancário
  • Mais informações abaixo em "perguntas frequentes"

Se sua empresa requer procedimentos específicos não abrangidos pela plataforma Sympla, utilize a ficha de inscrição alternativa abaixo:

Ficha de inscrição alternativa

Esse curso pode ser realizado em sua empresa

Se você identifica entre seus colegas um interesse comum nesse ou em outros cursos realizados pela VIEX, ou tem a confiança de que sua equipe produzirá melhores resultados a partir dessa capacitação, solicite uma proposta de treinamento in-company.

O conteúdo pode ser desenvolvido de acordo com as necessidades de seus colegas e peculiaridades de seus negócios, resultando em um curso plenamente aderente à sua organização a um custo equilibrado.

Caso queira receber uma proposta para a realização desse curso em sua empresa, entre em contato pelo telefone (11) 5051-6535 ou pelo e-mail info@viex-americas.com.

Local

Blue Tree Premium Morumbi, São Paulo – SP
Av. Roque Petroni Júnior, 1000. Morumbi

O Blue Tree Premium Morumbi está localizado em frente aos Shoppings Morumbi e Market Place, e ao lado da região de escritórios da Berrini. No Morumbi encontra-se o Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, vários Shoppings como o luxuoso Cidade Jardim, o Jockey Club, o Estádio do Morumbi, além da Ponte Octávio Frias de Oliveira, conhecida como a Ponte Estaiada, novo cartão postal da cidade.

Perguntas frequentes

O que está incluso na inscrição?

Acesso ao curso, material para participantes, certificado de participação (digital ou impresso) e coffee-breaks

Quais são as formas de pagamento?

Boleto bancário, depósito em conta corrente e cartão de crédito. Órgãos governamentais podem consultar a possibilidade de pagamento via empenho.

E se eu me inscrever e depois não puder comparecer?

Você poderá indicar um colega para participar em seu lugar. Caso isso não seja possível, uma carta de crédito no valor do curso com validade de um ano é emitida em seu nome. O valor não é reembolsado.

Desejo inscrever um grupo, há algum desconto?

Sim, a partir de três inscritos de uma mesma instituição o desconto é de 15%. Para empresas associadas dos apoiadores do evento o desconto é de 15%. Os descontos não são cumulativos.

Há desconto para estudantes?

Oferecemos 30% de desconto para estudantes de graduação que comprovarem o vínculo com a instituição.

Há desconto para associados das entidades apoiadoras?

As empresas associadas às entidades apoiadoras do evento têm 15% de desconto na inscrição. Entre em contato com a entidade para reivindicar seu cupom de desconto.

É possível fazer o pagamento via empenho?

Para formas alternativas de pagamento ou necessidades particulares de sua instituição, entre em contato conosco.

Haverá certificado de participação?

Sim. O certificado é emitido em formato digital.

Há desconto para hospedagem?

Trabalhamos em parceria com agências de viagens que firmam convênios para acomodação em opções nas proximidades. Ao fazer sua reserva, mencione sua participação no curso para reivindicar seu desconto.

O pagamento pode ser parcelado?

Para inscrições pelo Sympla, o pagamento no cartão de crédito pode ser parcelado.