Here comes the sun

energia solar

Os efeitos da pandemia foram amplos no setor de energia e afetaram especialmente a distribuição por conta da queda na demanda (o que gerou a sobrecontratação de energia e a necessidade de socorro por meio da criação do encargo bancado pela Conta COVID). Os efeitos acabaram se concentrando no primeiro semestre de 2020; mas, economicamente, teremos ainda um ônus tarifário por conta desta Conta COVID. Um aspecto que agrava este impacto tarifário é a crise hídrica e que afeta a essência da nossa matriz elétrica, ou seja, a dependência do regime de chuvas para a geração de energia e a manutenção da segurança do suprimento.

Em linhas gerais, a ausência de chuvas implica na menor geração da chamada energia de base, que deve ser, então, substituída pela geração térmica, mais cara e mais poluente. Isso traz um impacto direto no custo da energia e, portanto, favorece a produção da própria energia, por exemplo, na medida em que melhora o retorno do investimento.

As energias renováveis mantêm cenário positivo no Brasil, independente da pandemia; o Brasil aposta na expansão da matriz considerando-se força nas fontes eólica e solar, e segurança do sistema na ampliação da geração térmica a gás natural, segundo os dados do PDE 2030, divulgado em março de 2021.

Os projetos de geração distribuída passaram por alterações regulatórias com a Revisão da RN 482. Infelizmente, esse processo assumiu contorno político, quando na verdade deveria ter uma conotação bem mais técnica. O resultado disso é um processo de revisão da regra demorado e que atrai insegurança jurídica para o mercado e inibe, de certa forma, alguns interessados. Todavia, o cenário atual é de amplo e irrestrito crescimento da geração solar no brasil de forma bastante consistente pelos próximos 10 anos, no mínimo. Somam-se alguns fatores para chegarmos nessa afirmação: alta persistente das tarifas de energia, queda dos custos de equipamentos, melhora do ambiente regulatório e ampliação das aplicações solares para atendimentos diretamente nas cargas (com altos fatores de simultaneidade).

Devemos sempre considerar que a regulação anda atrás da tecnologia, e no presente caso da energia solar não é diferente. Os próximos modelos de negócios para a energia solar devem agregar o uso de baterias e serviços ancilares. Isso vai demandar o uso de inversores híbridos e a aceitação de composição de gerações em usinas hibridas (solar + hídricas e solar e biogás, na maior parte dos casos).

Toda essa nova dinâmica comercial deve ter tratamento adequado pela regulação e boa parte já encontra previsão no PL 5829 em atual discussão no Congresso Nacional.

Todo esse movimento vai beneficiar sobremaneira a fonte solar, sendo certo que ainda existe a abertura do mercado livre de energia, que igualmente vai massificar a aplicação da energia solar. 

E, tratando do crescimento e da abertura do mercado livre, muitos acreditam que existe uma competição entre GD e Mercado Livre. Essa percepção é equivocada, visto que a percepção de benefícios da fonte solar é do cliente, e somente a ele importa o mercado em que opera. Ou seja, para o integrador, é apenas uma questão de procedimento regulatório a instalação de sistema solar é uma questão econômica o detalhamento de uma viabilidade. 

Muito também se acredita que um sistema solar não se viabiliza no cliente de mercado livre. Essa também é uma premissa inicialmente equivocada. Os cenários de aplicação da energia solar, e de viabilidade, portanto, dependem da análise de uma série de variáveis que não existem no mercado cativo. 

De maneira simplista, existem vantagens em ambos os mercados, pois a vantagem inerente está na energia solar e não no mercado onde o cliente opera. O que muda é a métrica de cálculo do retorno financeiro, que apresenta um melhor desempenho na GD

Assim, eu vejo mais como desconhecimento do mercado do que como inviabilidade econômica, propriamente dita. A tarifa cativa tem uma projeção bastante mais estável que uma projeção do custo de energia no mercado livre; mas, essencialmente, as análises da energia solar no mercado livre carecem ainda de profissionais habilitados a entender a conta e o racional econômico envolvido.

Obviamente, a GD tem aplicações interessantes em clientes residenciais e aqueles atendidos em BT, além é claro de contar com o sistema de compensação de energia, o que confere uma atratividade, nos moldes atuais, para aqueles que fazem uso intensivo da rede para o seu estoque de créditos de kWh. 

Ocorre que este mercado já apresenta sinais de saturação e as alternativas comerciais acabam apontando a necessidade de abordagem em clientes de maior porte e os atendidos em AT, ou seja, aqueles já naturalmente atendidos pelo mercado livre.

Hoje o consumidor possui mais alternativas de geração e contratação de energia. Inicialmente, cabe salientar que o consumidor pode gerar a própria energia em ambos os mercados, seja cativo (autoconsumo) ou livre (autoprodução). A diferença é essencialmente de procedimento e de análise de viabilidade.

A opção por qualquer dessas alternativas deve passar por uma análise detalhada da necessidade do cliente x características técnicas das unidades consumidoras, além é claro do custo de oportunidade.

Em linhas gerais, a comparação deve considerar caso a caso, pois a aquisição de energia no ACL considera aspectos de quantidade de energia, curva de preços, prazo de contrato e o risco de crédito do cliente, além é claro do custo de capital e taxa mínima de atratividade de cada cliente. Outros aspectos guardam relação com a viabilidade técnica da aplicação solar, se teremos geração na carga ou remota, se o cliente atua no comércio ou na indústria (para efeito tributário de creditamento de ICMS e PIS/COFINS), por exemplo.

Portanto, essa análise de viabilidade não é necessariamente fácil de fazer e, como dito, precisa considerar caso a caso o cliente específico e deve estabelecer critérios de comparação com métricas adequadas. 

No caso da geração remota própria vs compra de energia (ou a autoprodução) costuma-se utilizar o LCOE (ou Levelized Cost of Energy); e no caso de geração na carga vs compra de energia costuma-se aplicar o LACE (ou Levelized Avoided Cost of Energy), justamente por este último modelo considerar o custo evitado da energia e a apropriação de valores econômicos inerentes à simultaneidade, como por ex. tributos e TUSD volumétrica), além de encargos setoriais cuja dispensa de pagamento é garantida a autoprodutores no ACL. 

Outro ponto importante a ser explorado são as tendências de inovação no setor elétrico. De início, eu destacaria o uso inteligente (ou racional) da energia é absolutamente inevitável dentro do cenário atual de custos elevados de energia. 

Portanto, as tendências de eficiência energética devem voltar com força, com associação de tecnologias hoje disponíveis para a redução da carga, seja pela aplicação de sistemas solares para atendimento dos horários de pico (que no ACL obedecem ao PLD horário, ou seja, na tarde), seja pelos modelos de otimização de métodos produtivos (resposta de demanda).

Sistemas de armazenamento (as baterias) ainda encontram viés desfavorável pela lógica cambial e custos, mas já são realidade em outras partes do mundo e aqui não deve ser diferente no médio prazo. As aplicações devem se concentrar inicialmente na substituição dos grupos geradores com uso de backup, e em um momento seguinte com as aplicações de peak shaving, ou uso em horários de ponta, e time shiffting, onde o sistema identifica o melhor horário para injeção de energia na rede ou a aquisição de energia.

Isso somente será possível com a disseminação de inversores híbridos e obviamente com a aplicação de baterias em sistemas fotovoltaicos. 

Desta forma, os próximos anos devem apresentar melhoras significativas no ambiente de negócios envolvendo energia solar, onde novas tecnologias e horizontes de mercado mais claros trarão possibilidades de investimentos e modelos de negócios envolvendo cada vez mais os pequenos integradores distribuídos e novas tecnologias.

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Como será meu futuro, como será o seu?

energia renovável

Alexandre Sion, da Sion Advogados entrevista Mauren Lazzaretti, Presidente da ABEMA.

Na entrevista os dois conversam sobre o futuro do licenciamento ambiental para os empreendimentos de energia, a experiência e os principais destaques da participação da ABEMA na COP26, e, por fim, os desafios do gestor público na área ambiental.

Um bate papo interessante e bem produtivo sobre o cenário atual e o futuro das questões ambientais.

Assista a entrevista em: https://www.youtube.com/watch?v=Pf-Wr7GU61  ou no link abaixo: [embedyt]https://youtu.be/Dnge2cTDqRo[/embedyt]

Mauren Lazzareti

possui especialização em Direito Tributário pelo Centro Universitário Candido Rondon e graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2000). Atualmente é Presidente da ABEMA e Secretária de MA do Mato grosso

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