Audiência Pública Unificada Virtual e Presencial

Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Emparedado Alto

Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Vila Bonito Alto

Dia: 05/08/2021 às 19h

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Sua participação é muito importante

A EBDE Energia S.A. convida toda a sociedade para participar da Audiência Pública unificada híbrida (presencial e virtual) relativa ao licenciamento ambiental das PCHs Emparedado Alto e Vila Bonito Alto, na modalidade de licenciamento LAC-2, em fase de requerimento de Licença Prévia (LP).

O que é?

A Audiência Pública tem como objetivo apresentar e discutir os estudos relacionados ao licenciamento ambiental de empreendimentos, bem como colher sugestões, dúvidas e contribuições para o aprimoramento do processo.

Sobre os empreendimentos

A PCH Emparedado Alto (Processo nº 660/2021) é um aproveitamento hidrelétrico, com potência instalada prevista de 28 MW, projetado para instalação nos municípios de Peçanha e São Pedro do Suaçuí. Já a PCH Vila Bonito Alto (Processo nº 917/2021), com potência instalada prevista de 17 MW, está projetada para instalação no município de Peçanha.

As duas PCHs estão enquadradas  na modalidade de licenciamento LAC-2 e em fase de requerimento de Licença Prévia (LP).

Como participar

Para que todos possam acompanhar, haverá duas formas de participar e de se manifestar:

Remotamente (pela internet):

Segurança em primeiro lugar

Para a segurança de toda comunidade, em virtude da pandemia de Covid-19, é solicitado que seja priorizado o formato virtual de participação, privilegiando, no ponto físico de transmissão, os indivíduos que não possuem tecnologia disponível para participação remota.

Presencialmente (telão em Peçanha/MG)

Haverá um telão para quem não tem acesso à internet:

Local

Escola Estadual Dr. Antônio da Cunha Pereira Av. Cantagalo, nº 356, Centro, Peçanha/MG

Transporte

Haverá transporte gratuito (ida e volta ao término da Audiência) para moradores das comunidades de Cinco Ilhas e de Santa Teresa do Bonito.

Alimentação

Haverá alimentação (lanches individuais) no ponto de transmissão para os inscritos.

Vagas Limitadas

Devido à pandemia da Covid-19 e seguindo os protocolos de segurança, a transmisão presencial será limitada a 100 participantes.

Para participar no ponto de transmissão (telão) é necessário fazer a sua inscrição

As vagas limitadas e gratuitas no ponto de transmissão serão preenchidas por ordem de inscrição.

É muito fácil se inscrever e você pode fazer de diversas maneiras:

    • Por whatsapp ou telefone: (11) 94163-1416;
    • Por e-mail: info@audienciapch.com.br
      Informe: nome completo; idade; documento de identificação (RG ou CPF); endereço de residência; se possui alguma necessidade especial (locomoção, gestante, sentidos); telefone e/ou e-mail;
    • Pelo formulário AQUI

Para manifestação oral ou escrita durante a audiência pública

Todos os participantes poderão se manifestar de forma oral ou escrita, online ou presencial, durante a audiência pública. As manifestações serão limitadas a 36 manifestantes e as formas de inscrição serão informadas no início da Audiência Pública.

Conheça os Projetos

Pequena Central Hidrelétrica Emparedado Alto

O empreendimento foi projetado pela empresa EBDE Energia S.A., que pretende implantar a Pequena Central Hidrelétrica no Rio Suaçuí Grande, em trecho localizado nos municípios de Peçanha e São Pedro do Suaçuí, no Vale do Rio Doce, região leste do estado de Minas Gerais. 

A PCH em questão terá capacidade para gerar 28 Megawatts de potência e seu reservatório ocupará uma área de 0,87 km², o que equivale a 87 hectares ou 87 campos de futebol.

Pequena Central Hidrelétrica Vila Bonito Alto

Este empreendimento também foi projetado pela empresa EBDE Energia S.A., que pretende instalar a PCH em questão no Rio Suaçuí Grande, em trecho localizado no município de Peçanha, no Vale do Rio Doce, região leste do estado de Minas Gerais.

A PCH Vila Bonito Alto terá capacidade para gerar 17 Megawatts de potência e seu reservatório ocupará uma área de 0,64 km², o equivalente a 64 hectares ou 64 campos de futebol.

Estudos Ambientais

Foram realizados diversos estudos ambientais e sociais na área de influência das PCHs Emparedado Alto e Vila Bonito Alto, por empresas especializadas, com equipes técnicas multidisciplinares, em conformidade com a legislação ambiental vigente. A partir dos diagnósticos realizados em campo, juntamente com as informações levantadas da região, foi possível desenvolver Planos, Programas e Projetos sócio ambientais a serem executados nas fases de implantação e operação do empreendimento.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos técnicos multidisciplinares elaborados com objetivo de realizar avaliação ampla e completa dos impactos ambientais significativos e indicar as medidas mitigadoras (minimizadoras) correspondentes.

Saiba Mais

Audiência pública é um espaço de debate que conta com a participação de cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis. A reunião é pública, transparente e de ampla discussão, tendo como maior objetivo incentivar os presentes na busca de soluções de problemas públicos.

Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são usinas hidrelétricas de tamanho e potência relativamente reduzidos, ou seja, pequenos empreendimentos que utilizam a força da água para a geração de energia elétrica. 

Apesar do nome, que carrega a palavra “pequena”, a cada 1 MW (megawatt) de potência instalada em uma PCH, é possível gerar energia para aproximadamente 1.000 casas. Dessa forma, podemos afirmar que a energia gerada em uma PCH pode suprir entre 5.000 e 30.000 casas.

Licenciamento ambiental trata-se de um mecanismo que visa assegurar que as atividades modificadoras do meio ambiente levem em consideração os efeitos que sua implementação pode causar aos distintos meios (biótico, físico e socioeconômico), buscando a sustentabilidade de suas atividades.

A Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) convida todos os interessados a participar da Audiência Pública Virtual e Remota de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental dos empreendimentos denominados Pequena Central Hidrelétrica Emparedado Alto e Pequena Central Hidrelétrica Vila Bonito Alto, a serem implantados nos municípios de Peçanha-MG e São Pedro do Suaçuí-MG, sob a responsabilidade da empresa EBDE Energia.

Inscrição para assisitir presencialmente

Inscrições encerradas

Inscrição para Perguntas e Manifestações

A inscrição para perguntas ou manifestações será aberta no início da audiência e terá duração de uma hora. Serão acolhidas até 36 inscrições. 

Tipo do documeento(Requirido)
Endereço (residencial)

Empreendedor

As PCHs Emparedado Alto e Vila Bonito Alto foram projetadas pela empresa EBDE Energia S.A., que é controlada pelo Grupo Hy Brazil Energia. Esta atua no segmento de energia renovável e possui vasto conhecimento no desenvolvimento, construção e operação de usinas hidrelétricas. 

EBDE ENERGIA S.A.
CNPJ: 16.887.535/0001-66
Avenida Raja Gabaglia, 339, Sala 23
Cidade Jardim, Belo Horizonte, MG
CEP: 30380-103, Brasil

Consultoria Ambiental

Para desenvolver os estudos ambientais previstos no licenciamento ambiental das PCHs Emparedado Alto e Vila Bonito Alto, a EBDE Energia contratou a Azurit Engenharia e Meio Ambiente. A Azurit é uma empresa de consultoria ambiental fundada com o propósito de atender a um mercado cada vez mais exigente por responsabilidade socioambiental, aliando a isso a necessidade e a importância do desenvolvimento econômico sustentável.

AZURIT ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 07.895.877/0001-37
Avenida Carandai, 288, Conj: 201
Funcionários, Belo Horizonte, MG;
CEP: 30130-060

Segurança em primeiro lugar

Para a segurança de toda comunidade, em virtude da pandemia de Covid-19, é solicitado que seja priorizado o formato virtual de participação, privilegiando, no ponto físico de transmissão, os indivíduos que não possuem tecnologia disponível para participação remota.