Audiência Pública

Processo de Licenciamento n° 428/2023

Órgão Ambiental Competente: Gerência de Suporte Técnico | Diretoria de Gestão Regional | Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

Empreendedor: Bação Logística S.A.

Atividade: Terminal Ferroviário do Bação (TFB)

Localização

Onde

GAMEL – Espaço de Eventos
Endereço: Avenida Dr. Queiroz Junior, 3395, Usina Esperança, Itabirito.

Calendário

Quando

13 de março

a partir das 19h

Telefone

Contato

WhatsApp:
(31) 99840-0956
E-mail: audienciapublicatfb @azurit.com.br

Detalhes da Audiência Pública

Terminal Ferroviário de Bação

O que é

Audiência Pública relativa ao processo de análise da Licença de Instalação Corretiva (LIC) e Licença de Operação, modalidade de Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC), do empreendimento Terminal Ferroviário do Bação (TFB), em consonância com o processo n° 428/2023 do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA). O empreendimento pertence à Bação Logística S.A.

Como Assistir

Remotamente (online) Para assistir, basta acessar www.audienciapublicatfb.com.br, no dia e horário previstos para a Audiência Pública.

Presencialmente
Basta comparecer ao local do evento, no dia e horário programados para a Audiência Pública.

Obs: Para viabilizar a presença dos moradores das comunidades potencialmente afetadas pelo empreendimento (Teixeiras, Mangue Seco, Macedo e Saboeiro), será oferecido transporte gratuito (ida e volta). Caso houver interesse pelo transporte, entrar em contato pelos  canais de comunicação da Audiência Pública. No local da Audiência, haverá banheiros disponíveis e serão oferecidas água potável e alimentação aos presentes.

Como manifestar

A manifestação será possível de forma presencial, no local do evento, e poderá ocorrer de forma oral ou escrita. Para tanto, os interessados devem procurar a equipe da organização durante a Audiência Pública, no período estabelecido para manifestações (fala no microfone limitada a 3 minutos) ou escrita (texto que será lido pelo Presidente da Mesa da Audiência Pública). 

O período de inscrições para manifestações oral ou escrita será aberto pelo Presidente da Mesa da Audiência Pública e terá duração de até 60 minutos após a abertura dos trabalhos, conforme estabelecido na legislação vigente no estado de Minas Gerais.

Reproduzir vídeo