Entenda os conceitos, benefícios e implicações das atividades de relações institucionais e governamentais em sua empresaO que é (e o que não é) a atividade de RIG.
Como as empresas são afetadas e como podem se beneficiar da atividade
O alinhamento das atividades de RIG com o desenvolvimento, construção e aperfeiçoamento de marcos regulatórios.
RIG e o enforcement.
O perfil de um profissional de RIG, quando e como contratar um profissional de RIG, quem pode exercer as atividades de RIG?.
A necessidade de desmistificar a atividade pela sua regulamentação: O PL 1202/2007, o decreto de agendas da CGU e a Norma Técnica de Prática Recomendada para Relações Governamentais e Institucionais.
A importância da mídia e outros espaços para debates, na atividade de RIG.
09 de novembro – 18H00 ás 19h00
Eixo legislativo
Em que consiste o trabalho de divulgação e de convencimento a ser feito junto aos representantes do Poder Legislativo para a formulação de marcos regulatórios ou para adequação/aprimoramento das propostas legislativas já apresentadas.
Estudos de caso.
O Código Brasileiro de Energia – Qual o melhor caminho a seguir?.
Consolidação da matéria em uma única lei ordinária ou apenas aprimorar e atualizar as já existentes?.
O Marco Legal do Saneamento Básico – desafios, erros e acertos na consolidação do marco regulatório.
A necessidade de interface do setores de energia com outros setores econômicos. Temas sensíveis, matérias específicas e a expertise de parlamentares e consultores legislativos.
A regulação e as consultas públicas.
A diferença entre a participação social, sob o viés da cidadania, e uma participação social profissionalizada, com uma defesa técnica.
10 de novembro – 18h00 ás 19h00
Eixo executivo
As possibilidades de trabalho junto ao Poder Executivo. A formulação de políticas públicas e quais os principais benefícios e desafios do trabalho no eixo executivo.
A regulação da atividade por meio de normativos infralegais. Vantagens e desvantagens.
Os conflitos entre normativos e os conflitos de competência. Portarias, resoluções, instruções normativas, orientações jurídico-normativas, pareceres e notas técnicas.
Entendendo na prática as Resoluções CONAMA e as resoluções Aneel.
A formulação de políticas públicas nos setores de energia e infraestrutura e o papel da agência reguladora: como viabilizar a participação da sociedade e de representantes do setor por meio de uma defesa técnica em consultas e audiências públicas.
Outras práticas e ferramentas bem-sucedidas, no âmbito do Executivo.
O futuro da atividade e estudos de caso
Considerações finais.
Respostas a perguntas.
Desafios e perspectivas para a atividade de RIG.
Cases de outros países.
Simulação de uma atividade de RIG entre os participantes.
