Autoprodução de Energia

Turma 3

Regulação e modelos de negócio aplicáveis ao regime de APE.

Contexto

Gerar a própria energia é uma realidade cada vez mais presente na vida de pessoas e empresas. Para consumidores restritos ao mercado cativo de energia elétrica, é possível seguir o caminho da geração distribuída – GD. Já para aqueles que integram e/ou desejam migrar para o mercado livre de energia, é possível atuar no regime de autoprodução de energia elétrica – APE.

À medida que as barreiras de entrada ao mercado livre de energia diminuam e mais consumidores cativos possam se tornar livres, GD e APE passarão a competir de forma mais direta.

Como o custo de energia tende a ser menor no mercado livre em relação ao mercado cativo; historicamente, o custo da energia no mercado cativo sobe mais que a inflação média de produtos e serviços no Brasil; e apesar da franca expansão da GD, diferentes mudanças legislativas e regulatórias podem tornar investimentos de longo prazo incertos; no médio e longo prazo, é possível que cada vez mais empresas atuantes com GD passem a querer atuar com APE.

Atuar em um mercado novo e intensamente regulado exige conhecimento específico e preparação. Este curso foi pensado para empresas interessadas no setor elétrico, principalmente aquelas que já atuam com GD, que queiram se antecipar às possíveis mudanças do setor e aprender sobre a regulação e modelos de negócio possíveis dentro do regime de APE. Os tópicos abordados incluem a introdução ao mercado livre de energia, os modelos de negócio possíveis, os benefícios relacionados a encargos setoriais, os tributos aplicáveis, o passo-a-passo de como obter uma outorga e a legislação aplicável ao setor.

quem participa

Empresas desenvolvedoras e integradoras de projetos de energia.
Geradoras e comercializadoras de energia.
Consumidores de energia interessados em projetos de APE.
Profissionais das áreas regulatória e jurídica que buscam entender a regulamentação específica.
Pesquisadores e estudantes interessados em se desenvolver na área de energia.

metodologia

Vídeo-aulas ao vivo de aproximadamente duas horas organizadas pelos advogados Thiago Wscieklica, especializado em contratos e regulação, e Adriano Muzzi, especializado em tributação.

Participantes poderão realizar perguntas e tirar dúvidas durante a apresentação. Da carga horária total, aproximadamente 1h é dedicada exclusivamente ao esclarecimento de dúvidas.

No quarto dia de curso teremos um módulo adicional dedicado aos participantes que querem levar seus empreendimentos para além da APE, onde serão debatidos os aspectos jurídicos e tributários do armazenamento de energia. Neste dia teremos a presença dos instrutores e também de um convidado especial que irá agregar uma visão ainda mais prática ao assunto.

Ao fim do curso, materiais de suporte serão disponibilizados aos participantes e as vídeo-aulas gravadas permanecerão consulta por uma semana.

Objetivos

Equipar desenvolvedores de projeto, investidores e outros interessados no setor elétrico com os conhecimentos mínimos necessários sobre a regulação da autoprodução de energia e os modelos de negócio estabelecidos neste mercado.

programação

Introdução

      • Ambiente Livre X Regulado
      • Consumo x Geração
      • APE x PIE x GD

Principais Conceitos

      • Excedentes de Energia
      • Fiscalização
      • Local da APE

Modelos de Negócio

      • APE “Pura”.
      • APE por Consórcio.
      • APE por Equiparação.
      • APE Arrendamento.

Thiago Wscieklica

Tributação

      • ICMS na APE & Tomada de créditos
      • PIS/COFINS
      • IRPJ/CSLL
      • Locação
      • Ganho de Capital na Venda de Projetos
      • Tributação na Venda de Energia na CCEE

Benefícios em Encargos

      • Peso de Encargos na Conta
      • TUSDg
      • TUSDc
      • CCC, Proinfa, CDE

Adriano Muzzi

29 de junho - 16h00 às 18h00

Recapitulando

      • (Des)Vantagens de cada Modelo de Negócio
      • Implementando
      • Migração para ACL
      • Cadastro CCEE
      • Obtendo Registro

Tempo e dificuldades no processo de registro de usinas

      • Obtendo Outorga
      • Legislação Básica

Thiago Wscieklica e Adriano Muzzi

Indo Além na APE

(MÓDULO ADICIONAL – COMERCIALIZADO SEPARADAMENTE)

Aspectos jurídicos do armazenamento, reforma tributária e impacto sobre APE & otimização de projetos < 5 MW

Tema 1: Problemas Jurídicos com Armazenamento de Energia

Instrutor:
Thiago Wscieklica

Tema 2: Reforma Tributária e possíveis impactos sobre APE

Instrutor:
Adriano Muzzi

Tema 3: Obtendo Registro de Usina < 5 MW

Instrutor:
Participação especial de Hugo Lott

corpo docente

Múltiplos Instrutores

Adriano Muzzi, Partner, Manucci Advogados.

Adriano Muzzi

Advogado especialista em Direito Tributário, formado pela UFMG. Possui especializações: Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Possui Curso de Extensão em Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. Curso de Extensão em Conhecimentos em Ciências Contábeis. Pós-Gradução em Atualidades do Direito Societário.

Já passou por grandes escritórios de Direito Tributário.

Thiago Wscieklica, Strategic Consultant, Manucci Advogados

Thiago Wscieklica

Advogado com mais de 10 anos de experiência em escritórios de advocacia de Project Finance de primeira linha no Brasil. Assessorou bancos de desenvolvimento e investidores em uma ampla gama de transações de financiamento de projetos e desenvolvimento. Conhecimento especializado em geração distribuída de energia, regulamentação portuária e de telecomunicações.

Parceiro jurídico de negócios para multinacionais no Brasil há mais de 8 anos, tratando de questões societárias, contratuais, tributárias e trabalhistas. Experiência significativa em sistemas de pagamento e contratos de data center.

Hugo Lott

Engenheiro de energia e especialista em regulação do setor elétrico, Grid Energia

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perguntas frequentes

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MATERIAIS e GRAVAÇÕES

Acesso extendido

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