Direito Ambiental Aplicado ao Setor Elétrico

Aspectos legais, responsabilidade, licenciamento e gestão socioambiental.

Contexto

O desenvolvimento do setor elétrico brasileiro está intrinsecamente relacionado com a legislação ambiental. Com a crescente demanda por empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, o mercado tem exigido cada vez mais a capacitação jurídica dos profissionais que atuam no setor elétrico para os desafios inerentes à sua atuação, dentre os quais se destacam aqueles relativos às questões ambientais, cada vez mais em voga nos cenários nacional e internacional.

Por esse motivo, o curso foi desenhado com o intuito de proporcionar ao aluno uma visão sistêmica dos desafios para implantação e operação de empreendimentos de energia sob a ótica do Direito Ambiental, considerando o rigor técnico jurídico da matéria e a efetiva aplicação dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais presentes na legislação brasileira.

metodologia

O curso oferece uma metodologia que envolve aspectos teóricos e práticos com base na sólida experiência do Professor Alexandre Sion, adquirida em vários anos de atuação como especialista, professor e advogado de inúmeras empresas do setor elétrico no Brasil.

Dessa forma, paralelamente à exposição teórica dos tópicos, por meio de aulas expositivas, serão apresentados os impactos na área, mediante a análise de casos e jurisprudência e aplicação de atividades, com simulações de problemas reais relacionados com o Licenciamento Ambiental, a Responsabilidade Ambiental e o Setor de Energia Elétrica.

O curso é realizado online utilizando plataforma de fácil acesso e que não requer conhecimentos técnicos para utilização. Além do instrutor, haverá a participação de um moderador que auxiliará na condução do treinamento, no esclarecimento de dúvidas e no envolvimento entre os participantes.

objetivos

Compreender o contexto do Direito Ambiental

Adiantar-se quanto aos debates atuais e tendências do direito ambiental aplicado ao setor elétrico, considerando o atual contexto regulatório e os desafios para implantação e operação de empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica e de Capital Intensivo sob a ótica do Direito Ambiental

Analisar casos práticos e teóricos sobre Direito Ambiental, Energia, Implantação e Operação de Empreendimentos

Identificar e propor soluções para casos práticos sobre Licenciamento Ambiental, Responsabilidade Ambiental e Energia

quem participa

Destinado a profissionais dos setores público e privado que atuem nos diversos segmentos relacionados à área de energia elétrica e capital intensivo. O curso foi pensado para atender um grupo diverso de profissionais, tais como engenheiros, geólogos, geógrafos, biólogos, técnicos e gestores ambientais, bem como estudantes que possuam interesse em se aperfeiçoar na área.

Apoio

Todos os participantes terão acesso aos materiais disponibilizados pelo instrutor, como apresentação, materiais de apoio e complementares.

O curso é realizado ao vivo e todas as aulas serão gravadas por segurança. Recomendamos a participação nos horários propostos, porém, caso algum participante tenha dificuldade de acesso ou impossibilidade de acompanhar o curso no horário determinado, poderá acessar a gravação de cada um dos módulos. A gravação ficará disponível a todos os participantes por 5 dias, após o término do curso.

MATERIAIS e GRAVAÇÕES

Acesso extendido

programação

Módulo 1

29 de setembro, de 16:00 a 18:00

Introdução ao direito ambiental

    • Aspectos Gerais da Proteção Ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro
    • Princípios do Direito Ambiental
    • Repartição de Competências em Matéria Ambiental
    • Tratamento Constitucional do Setor Energético

Módulo 2

30 de setembro, de 16:00 a 18:00

Licenciamento Ambiental

    • Legislação Ambiental Aplicada ao Setor Energético
    • Processo de Licenciamento Ambiental
    • Órgãos intervenientes

Módulo 3

01 de outubro, de 16:00 a 18:00

Desafios para implementação de empreendimentos de energia

    • Certidão de Uso e Ocupação do Solo
    • Servidões
    • Compensação Ambiental
    • Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
    • Intervenção com Comunidades Tradicionais e Indígenas

Módulo 4

02 de outubro, de 16:00 a 18:00

Responsabilidade Ambiental

    • Aspectos Gerais da
    • Responsabilidade em Matéria Ambiental
    • Responsabilidade Civil
    • Responsabilidade Administrativa
    • Responsabilidade Penal
    • Impactos da COVID-19 no Setor Elétrico

Cursos e treinamentos
online

A Plataforma

Sympla Streaming
Zoom

Esse curso online acontecerá em 4 dias. Veja os detalhes na Programação.

O curso utiliza as plataformas Sympla Streaming e Zoom. Na compra de seu ingresso você receberá um link para acesso à transmissão e deverá ter o aplicativo Zoom instalado no dispositivo que você acompanhará o curso. Você também receberá todas as instruções para acesso por e-mail.

instrutor

Sócio-fundador, Sion Advogados

Sócio-fundador da Sion Advogados. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha (certificado pendente da defesa do doutorado). Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal (créditos concluídos). Mestre em Direito Internacional Comercial (LL.M) pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos. Especialista em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (FGV). Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas. Sólida experiência no atendimento a grandes empreendimentos de capital intensivo e infraestrutura no Brasil. Presidente da ABDEM – Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente. Foi o Primeiro Vice-Presidente da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG. Foi Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB – Conselho Federal. Membro de diversas comissões da OAB, nas seccionais de SP, MG e RJ. Professor convidado da PUC/MG, UFG, PUC/RS, EDP/SP, ESMAM – Escola da Magistratura do Maranhão e EJAP – Escola Judicial do Amapá. Alexandre Sion e Sion Advogados figuram entre os advogados e os escritórios mais admirados do Brasil segundo, entre outras, as publicações Chambers Global, nos anos 2020, 2019, 2018, 2017, 2016 e 2015; Chambers Latin America, anos 2020, 2019, 2018, 2017, 2016, 2015 e 2014; Análise Advocacia 500, anos 2019, 2018, 2017, 2016, 2015, 2014 e 2012; The Legal 500, anos 2019, 2018, 2017, 2016 e 2015; IFLR1000 2020, 2019, 2018 e 2017, Leaders League 2020, 2019 e 2018, Who’s Who Legal 2019, 2018 e 2017 e Best Lawyers, anos 2020, 2019, 2018, 2017, 2016 e 2015, entre outras.

INSCREVA-SE

Inscrição individual: R$550,00

Para sua conveniência e segurança, as inscrições para o curso são realizadas pela plataforma Sympla. Utilize o box a seguir indicando a quantidade de ingressos e em seguida clique no botão “inscreva-se”.

Caso tenha um código promocional, digite-o no campo “aplicar código promocional”. 

Se sua empresa requer procedimentos específicos não abrangidos pela plataforma Sympla, utilize a ficha de inscrição alternativa abaixo.

Dúvidas, veja em Perguntas Frequentes

De 29 de setembro a 02 de outubro – Online

Se sua empresa requer procedimentos específicos não abrangidos pela plataforma Sympla, utilize a ficha de inscrição alternativa abaixo:

Ficha de inscrição alternativa

Observações:

O curso é realizado utilizando a plataforma Sympla Streaming. A utilização é simples e você receberá todas as instruções para o uso. Você deverá ter o aplicativo Zoom instalado em seu computador, celular ou tablet.

O ingresso é adquirido preferencialmente na plataforma Sympla (que aceita todos os cartões de crédito). Caso sua empresa tenha processos específicos para a realização da inscrição você poderá utilizar a Ficha de inscrição alternativa ou entrar em contanto conosco pelo telefone (11) 5051-6535 ou e-mail: info@viex-americas.com

O ingresso é pessoal e intransferível podendo ser utilizado em somente um dispositivo (computador, celular ou tablet)

A realização do curso está sujeita a quórum mínimo e a confirmação será enviada por e-mail assim que atingirmos o número mínimo de inscritos. 

A VIEX reserva-se o direito de alterar a data do curso ou até mesmo cancelá-lo, caso não seja atingido o número mínimo de inscrições ou haja algum outro problema operacional ou de força maior.

Veja também

01 a 04 de março de 2021
03 a 05 de novembro
Project Finance em Energia
16 a 19 de novembro
26 a 29 de outubro
funcionamento do setor elétrico
19 a 23 de outubro
26 a 29 de outubro
9 a 12 de novembro

Esse curso pode ser realizado em sua empresa

Se você identifica entre seus colegas um interesse comum nesse ou em outros cursos realizados pela VIEX, ou tem a confiança de que sua equipe produzirá melhores resultados a partir dessa capacitação, solicite uma proposta de treinamento in-company.

O conteúdo pode ser desenvolvido de acordo com as necessidades de seus colegas e peculiaridades de seus negócios, resultando em um curso plenamente aderente à sua organização a um custo equilibrado.

Caso queira receber uma proposta para a realização desse curso em sua empresa, entre em contato pelo telefone (11) 5051-6535 ou pelo e-mail info@viex-americas.com.

Perguntas frequentes

O que está incluso na inscrição?

Acesso ao curso, material para participantes, certificado de participação (digital ou impresso) e coffee-breaks (nos cursos presenciais)

Quais são as formas de pagamento?

Boleto bancário, depósito em conta corrente e cartão de crédito. Órgãos governamentais podem consultar a possibilidade de pagamento via empenho.

E se eu me inscrever e depois não puder comparecer?

Você poderá indicar um colega para participar em seu lugar. Caso isso não seja possível, uma carta de crédito no valor do curso com validade de um ano é emitida em seu nome. O valor não é reembolsado.

Desejo inscrever um grupo, há algum desconto?

Sim, a partir de três inscritos de uma mesma instituição o desconto é de 15%. Para empresas associadas dos apoiadores do evento o desconto é de 15%. Os descontos não são cumulativos.

Há desconto para estudantes?

Oferecemos 30% de desconto para estudantes de graduação que comprovarem o vínculo com a instituição.

Para isso envie um e-mail para o endereço: info@viex-americas.com informando qual curso você tem interesse em fazer. Envie também um comprovante ou declaração que possua seus dados e as informações do seu curso de graduação. Após aprovação responderemos seu e-mail com o link para a realização da inscrição com desconto.

Há desconto para associados das entidades apoiadoras?

As empresas associadas às entidades apoiadoras do evento têm 15% de desconto na inscrição. Entre em contato com a entidade para reivindicar seu cupom de desconto.

É possível fazer o pagamento via empenho?

Para formas alternativas de pagamento ou necessidades particulares de sua instituição, entre em contato conosco, ou utilize a Ficha de Inscrição Alternativa

Haverá certificado de participação?

Sim. O certificado é emitido em formato digital.

É NECESSÁRIA ALGUMA CONFIGURAÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO?

Não é necessária nenhuma configuração específica no dispositivo utilizado, porém a velocidade de sua internet ou de seu computador ou celular podem interferir no acompanhamento e aproveitamento do curso. 

O curso será gravado e estará disponível para os participantes até 7 dias após a realização.

O pagamento pode ser parcelado?

Para inscrições pelo Sympla, o pagamento no cartão de crédito pode ser parcelado.

em cursos online, como recebo o link de acesso ao curso?

Primeiramente, você deverá ter o aplicativo Zoom instalado em seu computador, celular ou tablet.

Após fazer sua inscrição, o Sympla envia um e-mail de confirmação da inscrição junto com as instruções de acesso:

Primeiro faça um cadastro de usuário no sympla com o mesmo e-mail do momento da inscrição. Na plataforma, você encontrará o botão de acesso à sala em “meus ingressos”.

Mantenha-me informado

  • E-mail
  • Celular