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Autoprodução de Energia

Turma 2

Regulação e modelos de negócio aplicáveis ao regime de APE

Contexto

Gerar a própria energia é uma realidade cada vez mais presente na vida de pessoas e empresas. Para consumidores restritos ao mercado cativo de energia elétrica, é possível seguir o caminho da geração distribuída – GD. Já para aqueles que integram e/ou desejam migrar para o mercado livre de energia, é possível atuar no regime de autoprodução de energia elétrica – APE.

À medida que as barreiras de entrada ao mercado livre de energia diminuam e mais consumidores cativos possam se tornar livres, GD e APE passarão a competir de forma mais direta.

Como o custo de energia tende a ser menor no mercado livre em relação ao mercado cativo; historicamente, o custo da energia no mercado cativo sobe mais que a inflação média de produtos e serviços no Brasil; e apesar da franca expansão da GD, diferentes mudanças legislativas e regulatórias podem tornar investimentos de longo prazo incertos; no médio e longo prazo, é possível que cada vez mais empresas atuantes com GD passem a querer atuar com APE.

Atuar em um mercado novo e intensamente regulado exige conhecimento específico e preparação. Este curso foi pensado para empresas interessadas no setor elétrico, principalmente aquelas que já atuam com GD, que queiram se antecipar às possíveis mudanças do setor e aprender sobre a regulação e modelos de negócio possíveis dentro do regime de APE. Os tópicos abordados incluem a introdução ao mercado livre de energia, os modelos de negócio possíveis, os benefícios relacionados a encargos setoriais, os tributos aplicáveis, o passo-a-passo de como obter uma outorga e a legislação aplicável ao setor.

quem participa

Empresas desenvolvedoras e integradoras de projetos de energia.
Geradoras e comercializadoras de energia.
Consumidores de energia interessados em projetos de APE.
Profissionais das áreas regulatória e jurídica que buscam entender a regulamentação específica.
Pesquisadores e estudantes interessados em se desenvolver na área de energia.

metodologia

Vídeo-aulas ao vivo de aproximadamente duas horas organizadas pelos advogados Thiago Wscieklica, especializado em contratos e regulação, e Adriano Muzzi, especializado em tributação. Participantes poderão realizar perguntas e tirar dúvidas durante a apresentação. Da carga horária total, aproximadamente 1h é dedicada exclusivamente ao esclarecimento de dúvidas. Ao fim do curso, materiais de suporte serão disponibilizados aos participantes e as vídeo-aulas gravadas permanecerão consulta por uma semana.

Objetivos

Equipar desenvolvedores de projeto, investidores e outros interessados no setor elétrico com os conhecimentos mínimos necessários sobre a regulação da autoprodução de energia e os modelos de negócio estabelecidos neste mercado.

programação

25 de outubro - 16h00 ás 19h00

Introdução

      • Ambiente Livre X Regulado
      • Consumo x Geração
      • APE x PIE x GD

Principais Conceitos

      • Excedentes de Energia
      • Fiscalização
      • Local da APE

Modelos de Negócio

      • APE “Pura”.
      • APE por Consórcio.
      • APE por Equiparação.
      • APE Arrendamento.

26 de outubro - 16h00 ás 18h00

Tributação

      • ICMS na APE & Tomada de créditos
      • PIS/COFINS
      • IRPJ/CSLL
      • Locação
      • Ganho de Capital na Venda de Projetos
      • Tributação na Venda de Energia na CCEE

Benefícios em Encargos

      • Peso de Encargos na Conta
      • TUSDg
      • TUSDc
      • CCC, Proinfa, CDE

27 de outubro - 16h00 ás 18h00

Recapitulando

      • (Des)Vantagens de cada Modelo de Negócio
      • Implementando
      • Migração para ACL
      • Cadastro CCEE
      • Obtendo Registro

Tempo e dificuldades no processo de registro de usinas

      • Obtendo Outorga
      • Legislação Básica

corpo docente

Adriano Muzzi e Thiago Wscieklica

Adriano Muzzi, Partner, Manucci Advogados.

Advogado especialista em Direito Tributário, formado pela UFMG. Possui especializações: Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Possui Curso de Extensão em Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. Curso de Extensão em Conhecimentos em Ciências Contábeis. Pós-Gradução em Atualidades do Direito Societário.

Já passou por grandes escritórios de Direito Tributário.

Thiago Wscieklica, Strategic Consultant, Manucci Advogados

Advogado com mais de 10 anos de experiência em escritórios de advocacia de Project Finance de primeira linha no Brasil. Assessorou bancos de desenvolvimento e investidores em uma ampla gama de transações de financiamento de projetos e desenvolvimento. Conhecimento especializado em geração distribuída de energia, regulamentação portuária e de telecomunicações.

Parceiro jurídico de negócios para multinacionais no Brasil há mais de 8 anos, tratando de questões societárias, contratuais, tributárias e trabalhistas. Experiência significativa em sistemas de pagamento e contratos de data center.

Utilizamos a plataforma Sympla Streaming/Zoom para os Cursos Online VIEX. Uma plataforma fácil e prática para todos acompanharem o conteúdo. Veja algumas informações importantes para sua participação:

    • Ao adquirir o seu ingresso (Inscrição) você receberá um e-mail com link exclusivo para acesso à transmissão. Basta clicar em “Acessar Transmissão” neste e-mail.
    • O ingresso é pessoal e único podendo ser utilizado em somente um dispositivo (computador, celular ou tablet)
    • Você deverá ter o aplicativo Zoom instalado no dispositivo que você acompanhará o curso
    • Alguns dias antes do início do curso você receberá um e-mail com todas as informações e instruções para o seu acesso e para o melhor aproveitamento do curso.

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Para sua conveniência e segurança, as inscrições para o curso são realizadas pela plataforma Sympla. Utilize o botão para te direcionar para a plataforma Sympla, para realizar sua inscrição. Caso tenha um código promocional, digite-o no campo “aplicar código promocional”.

Se sua empresa possui procedimentos específicos não abrangidos pela plataforma Sympla, utilize a ficha de inscrição alternativa abaixo ou entre em contato conosco

A realização do curso está sujeita a quórum mínimo e a confirmação será enviada por e-mail assim que atingirmos o número mínimo de inscritos.

A VIEX reserva-se o direito de alterar a data do curso ou até mesmo cancelá-lo, caso não seja atingido o número mínimo de inscrições ou haja algum outro problema operacional ou de força maior.

perguntas frequentes

Acesso ao curso, material para participantes, certificado de participação (digital ou impresso) e coffee-breaks (nos cursos presenciais)

Você poderá indicar um colega para participar em seu lugar. Caso isso não seja possível, uma carta de crédito no valor do curso com validade de um ano é emitida em seu nome. O valor não é reembolsado..

Sim. O certificado é emitido em formato digital e será enviado em até dois dias após o término do curso para o e-mail utlizado na inscrição. O certificado será gerado com o seu nome completo conforme incluído no Formulário de Inscrição.

Boleto bancário, depósito em conta corrente e cartão de crédito. Órgãos governamentais podem consultar a possibilidade de pagamento via empenho.

Para formas alternativas de pagamento ou necessidades particulares de sua instituiçãoentre em contato conosco, ou utilize a Ficha de Inscrição Alternativa

Sim, a partir de três inscritos de uma mesma instituição o desconto é de 15%. Para empresas associadas dos apoiadores do evento o desconto é de 20% (é necessário incluir o código de desconto). Os descontos não são cumulativos.

Oferecemos 30% de desconto para estudantes de graduação que comprovarem o vínculo com a instituição.

Para isso envie um e-mail para o endereço: info@viex-americas.com informando qual curso você tem interesse em fazer. Envie também um comprovante ou declaração que possua seus dados e as informações do seu curso de graduação. Após aprovação responderemos seu e-mail com o link para a realização da inscrição com desconto

As empresas associadas às entidades apoiadoras do evento têm 20% de desconto na inscrição. Entre em contato com a entidade para reivindicar seu cupom de desconto.

Para inscrições pelo Sympla, o pagamento no cartão de crédito pode ser parcelado.

Não é necessária nenhuma configuração específica no dispositivo utilizado, porém a velocidade de sua internet ou de seu computador ou celular podem interferir no acompanhamento e aproveitamento do curso. 

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O curso será gravado e estará disponível para os participantes até 10 dias após a realização.

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Você também pode fazer um cadastro de usuário no Sympla com o mesmo e-mail do momento da inscrição. Na plataforma, você encontrará o botão de acesso à sala em “meus ingressos”.

O curso é realizado ao vivo e todas as aulas serão gravadas por segurança. Recomendamos a participação nos horários propostos, porém, caso algum participante tenha dificuldade de acesso ou impossibilidade de acompanhar o curso no horário determinado, poderá acessar a gravação de cada um dos módulos. A gravação ficará disponível a todos os participantes por 10 dias, após o término do curso.

MATERIAIS e GRAVAÇÕES

Acesso extendido

Todos os participantes terão acesso aos materiais disponibilizados pelo instrutor, como apresentação, materiais de apoio e complementares.

O curso é realizado ao vivo e todas as aulas serão gravadas por segurança. Recomendamos a participação nos horários propostos, porém, caso algum participante tenha dificuldade de acesso ou impossibilidade de acompanhar o curso no horário determinado, poderá acessar a gravação de cada um dos módulos. A gravação ficará disponível a todos os participantes por 5 dias, após o término do curso.

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