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Gestão de Áreas Contaminadas

Turma 1

Aspectos técnicos e jurídico-ambientais do gerenciamento de áreas contaminadas – solo e águas subterrâneas

Contexto

Recentemente, o governo federal lançou o Plano de Recuperação de Áreas Contaminadas. Um projeto audacioso que lança olhar, em âmbito federal, para um problema que antigamente era tratado regionalmente, mas que de acordo com estudos do ministério da saúde, atinge, direta e indiretamente, 40 milhões de pessoas em todo o país. Temos então o início de movimentos positivos em relação ao gerenciamento de áreas contaminadas, tanto em âmbito regional, como vimos, também nacional.

Por se tratar de um dano silencioso e permanente, a contaminação de solo e águas pode atingir dimensões de difícil remediação, o que leva por vezes atingir, em seu processo de gerenciamento, vultuosas somas. Ocasionando ao final danos sociais, econômicos e ambientais.

Um curso que dialoga com diversos atores envolvidos com a questão ambiental é necessário e essencial para ampla compreensão deste sério problema, que pode inviabilizar o equilíbrio ecológico, hídrico, financeiro e social. Inerente a todos os segmentos produtivos e a sociedade de maneira geral. Atrelado intimamente com questões de gestão de resíduos sólidos, industrialização, concessões de saneamento básico, licenciamento de atividades em áreas de risco e muito além do que se possa demonstrar num primeiro olhar.

Por outro lado, uma gestão integrada de áreas contaminadas, pode ser ligada com benefícios de diversas ordens, gerando resultados positivos mediatos e imediatos.

O curso então passa por todos estes aspectos, teóricos e práticos. Ministrado por especialistas das áreas jurídica e técnica, com décadas de experiência e vivência teórica, docente e prática. Assim como, visa demonstrar as diversas fases de estudo de gerenciamento em âmbito administrativo.

quem participa

    • Profissionais atuantes em meio ambiente, consultores ambientais e envolvidos com processos socioambientais de empresas de diversos setores como construtoras, incorporadoras, distribuição de energia, distribuição de combustíveis, saneamento básico, gestão de resíduos, mineração, siderurgia e indústrias de diferentes segmentos;
    • Advogados;
    • Profissionais de órgãos ambientais e representantes do governo;
    • Integrantes de Organizações Não Governamentais;
    • Estudantes

metodologia

Curso ministrado 100% online;
Aulas expositivas e teóricas;
Discussões e exposições de casos práticos;
Será incentivada a participação a partir de debates e respostas de dúvidas dos participantes.

Objetivos

GERAL

    • O curso tem como objetivo apresentar para os alunos, a legislação e normativas, gerais e especiais, atinentes ao gerenciamento de áreas contaminadas. Fazer com que os alunos tenham maior ciência sobre onde encontrar dentro do arcabouço jurídico ambiental, respostas as principais perguntas no processamento de identificação e remediação de áreas contaminadas.

ESPECÍFICOS

    • Saber o que são áreas contaminadas e sua dinâmica nas instâncias administrativa e judicial;
    • Conhecer a Legislação e Normativas Administrativas as quais tratam do assunto;
    • Aprender a aplicação administrativa e jurídica das legislações e normativas aprendidas;
    • Conhecer o processamento de Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC). A partir da experiência de São Paulo;
    • Relação do GAC com diversos segmentos e stakeholders, a partir da instância administrativa e judicial;
    • Conhecer casos judiciais reais que tratam de GAC, compreendendo a visão do Ministério Público;
    • Aprender sobre instrumentos de incentivo em GAC do ponto de vista, operacional, tributário, securitário etc
    • Entre os principais desafios destaca-se o de definir e implementar estratégias para a recuperação de áreas contaminadas. Nesse sentido o curso visa capacitar os profissionais no entendimento das fases de gerenciamento e remediação das áreas contaminadas.
    • Apresentar os conceitos sobre a identificação de áreas com potencial de contaminação, suspeitas de contaminação e áreas contaminadas, os fundamentos para elaboração do modelo conceitual, apresentar plano de investigação, os conceitos da amostragem, mapeamento da contaminação, avaliação e validação de dados ambientais para aplicação em avaliação de risco à saúde humana, promovendo debate sobre a aplicação prática.

programação

25 de outubro - 16h00 às 19h00

Conhecendo as bases da legislação ambiental e sua aplicação na gestão de áreas contaminadas

    • Histórico, números e reflexões sobre a dinâmica futura em áreas contaminadas
    • Legislação e Normativas Administrativas as quais tratam do assunto. Do licenciamento a desativação
    • Atualizando os conceitos de “áreas contaminadas” e a dinâmica nas esferas administrativa e judicial
    • As diretrizes do Plano Nacional de Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Flavio Linquevis

26 de outubro - 16h00 às 19h00

O procedimento da gestão de áreas contaminadas: Da identificação à remediação

    • Conhecendo os procedimentos da Gestão de Áreas Contaminadas – A experiência de São Paulo
    • Entendendo as áreas com potencial de contaminação, suspeitas de contaminação e áreas contaminadas,
    • Fundamentos para elaboração do modelo conceitual e do plano de investigação,
    • Elaboração do mapeamento da contaminação, avaliação e validação de dados ambientais
    • Tecnologias utilizadas da identificação à desativação de áreas

Erika Von Zuben

27 de outubro - 16h00 às 18h00

Melhores práticas, inovação e desenvolvimento tecnológico na gestão e remediação

    • Casos judiciais reais que tratam da Gestão de Áreas Contaminadas (GAC), compreendendo o papel do Ministério Público
    • A expansão do mercado imobiliário e as áreas contaminadas
    • A gestão de áreas contaminadas na distribuição de energia elétrica e de combustíveis
    • Instrumentos de incentivo em GAC
    • Melhores práticas no setor industrial: siderurgia, mineração, saneamento, petroquímica, entre outros

Flavio Linquevis

corpo docente

Flávio Linquevis e Erika von Zuben

Flávio Linquevis, Advogado Ambiental especializado em áreas contaminadas.

Mestre em Legislação Ambiental pela UNICAMP, IG -EHCT, Doutorando em Legislação Ambiental pela UNICAMP, IG -EHCT, Ex-Professor PED: Direito Constitucional e Ambiental na FCA da UNICAMP, Conciliador formado pela escola Paulista da Magistratura (EPM), com mais de 300 horas de experiência em conciliações e mediações, Coautor do I Simpósio Nacional de Direito Ambiental da APRODAB, Coautor do GEOSUDESTE 2019 (16º Simpósio de Geologia do Sudeste, 20º Simpósio de Geologia de Minas Gerais, 9º Simpósio Nacional de Ensino e História de Ciências da Terra), Integrante do Grupo de Pesquisa AQUAGEO da UNICAMP e UNESP, Integrante do Grupo de Pesquisa sobre Responsabilidade Civil Ambiental da UNIRIO-PPGD, Autor de artigos, livros e palestras na área do Direito Ambiental.
​Membro da Latin America Network for Soil and Water Management (REDE NICOLE), da Associação Técnica para o Estudo de Contaminação de Solo e Água Subterrânea (AECSAS) de Portugal, da Sociedade Brasileira de Geologia (SBGeo), da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), e da Câmara Temática em Governança Corporativa e Jurídica da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).
​Participou como consultor jurídico junto ao Instituto Ekos Brasil, sobre o caso d e contaminação no Jurubatuba/SP.

Erika von Zuben

Com mais de 22 anos de experiência no mercado ambiental, Erika é graduada em Química, auditora ambiental credenciada pelo EARA Environmental Auditors, especialista em Gerenciamento de áreas contaminadas, aluna especial no mestrado em Direito Ambiental, doutoranda em Engenharia Geológica na Universidade Nova de Lisboa, Vice Presidente da Associação Técnica para Estudo de Contaminação de Solo e Água Subterrânea de Portugal e Diretora Técnica de Contaminação e Reabilitação de Áreas na e-Giamb Portugal e Diretora Técnica da HERA CONSULTORIA.

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perguntas frequentes

Acesso ao curso, material para participantes, certificado de participação (digital ou impresso) e coffee-breaks (nos cursos presenciais)

Você poderá indicar um colega para participar em seu lugar. Caso isso não seja possível, uma carta de crédito no valor do curso com validade de um ano é emitida em seu nome. O valor não é reembolsado..

Sim. O certificado é emitido em formato digital e será enviado em até dois dias após o término do curso para o e-mail utlizado na inscrição. O certificado será gerado com o seu nome completo conforme incluído no Formulário de Inscrição.

Boleto bancário, depósito em conta corrente e cartão de crédito. Órgãos governamentais podem consultar a possibilidade de pagamento via empenho.

Para formas alternativas de pagamento ou necessidades particulares de sua instituiçãoentre em contato conosco, ou utilize a Ficha de Inscrição Alternativa

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O curso é realizado ao vivo e todas as aulas serão gravadas por segurança. Recomendamos a participação nos horários propostos, porém, caso algum participante tenha dificuldade de acesso ou impossibilidade de acompanhar o curso no horário determinado, poderá acessar a gravação de cada um dos módulos. A gravação ficará disponível a todos os participantes por 10 dias, após o término do curso.

MATERIAIS e GRAVAÇÕES

Acesso extendido

Todos os participantes terão acesso aos materiais disponibilizados pelo instrutor, como apresentação, materiais de apoio e complementares.

O curso é realizado ao vivo e todas as aulas serão gravadas por segurança. Recomendamos a participação nos horários propostos, porém, caso algum participante tenha dificuldade de acesso ou impossibilidade de acompanhar o curso no horário determinado, poderá acessar a gravação de cada um dos módulos. A gravação ficará disponível a todos os participantes por 5 dias, após o término do curso.

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