Prática Jurídica-Corporativa no Setor de Mineração

Turma 1

Uma interface entre o Direito Ambiental e o Direito Minerário

Contexto

As questões ambientais e minerarias crescem a cada dia. O homem, inserido no meio ambiente a ser preservado, com grande dependência de minerais no quotidiano, traz a premente necessidade do aprofundamento dos conhecimentos pelos profissionais que atuam na área. Com esse curso, os profissionais se tornarão aptos a orientar os agentes econômicos para que seu desenvolvimento siga os caminhos da licitude, quanto defender os interesses daqueles lesados pelos ilícitos ambientais e minerários cometidos.

quem participa

Profissionais das Carreiras Jurídicas (Advogados, Promotores de Justiça, Magistrados, etc.), Geólogos, Biólogos, Engenheiros e demais profissionais de nível superior com interesse pelo tema.

 

metodologia

No curso serão desenvolvidos discussões crítico-reflexivas sobre a dogmática jurídica brasileira contemporânea que fomentem o uso de ações inovadoras, não só no campo jurídico-dogmático, mas também numa perspectiva interdisciplinar, atenta para o contexto material de uma realidade específica.

Objetivos

Apresentar aos alunos as normas jurídicas, ambientais e minerárias como forma de viabilizar o norte da legislação, qual seja, o desenvolvimento sustentável.

programação

Em breve

Introdução ao Direito Minerário

Ricardo Carneiro

Em breve

Cobranças Estatais Vinculadas ao Meio Ambiente e à Mineração

Cecília Fernandes junto a um profissional da área de mineração

Em breve

Crimes Ambientais e Minerários

Sofia Bahia França junto a um profissional da área de mineração

corpo docente

Ricardo Carneiro

Sócio, Ricardo Carneiro Advogados. Advogado graduado e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais (UFMG). Especializado em Direito Ambiental e Minerário e de Energia, milita na área há mais de 20 anos. Ex-professor de Direito Econômico na Faculdade de Direito da UFMG. Ex-professor assistente de Direito de Energia e de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da PUC/MG. Ex-professor de legislação ambiental nas Faculdades Promove. Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte – COMAM. Ex-assessor da Presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM. Ex-Assessor Jurídico e Superintendente de Política Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/MG. Professor de Direito Ambiental no Centro de Atualização em Direito – CAD e na Faculdades Milton Campos. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG. Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA.

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perguntas frequentes

Acesso ao curso, material para participantes, certificado de participação (digital ou impresso) e coffee-breaks (nos cursos presenciais)

Você poderá indicar um colega para participar em seu lugar. Caso isso não seja possível, uma carta de crédito no valor do curso com validade de um ano é emitida em seu nome. O valor não é reembolsado..

Sim. O certificado é emitido em formato digital e será enviado em até dois dias após o término do curso para o e-mail utlizado na inscrição. O certificado será gerado com o seu nome completo conforme incluído no Formulário de Inscrição.

Boleto bancário, depósito em conta corrente e cartão de crédito. Órgãos governamentais podem consultar a possibilidade de pagamento via empenho.

Para formas alternativas de pagamento ou necessidades particulares de sua instituiçãoentre em contato conosco, ou utilize a Ficha de Inscrição Alternativa

Sim, a partir de três inscritos de uma mesma instituição o desconto é de 15%. Para empresas associadas dos apoiadores do evento o desconto é de 20% (é necessário incluir o código de desconto). Os descontos não são cumulativos.

Oferecemos 30% de desconto para estudantes de graduação que comprovarem o vínculo com a instituição.

Para isso envie um e-mail para o endereço: info@viex-americas.com informando qual curso você tem interesse em fazer. Envie também um comprovante ou declaração que possua seus dados e as informações do seu curso de graduação. Após aprovação responderemos seu e-mail com o link para a realização da inscrição com desconto

As empresas associadas às entidades apoiadoras do evento têm 20% de desconto na inscrição. Entre em contato com a entidade para reivindicar seu cupom de desconto.

Para inscrições pelo Sympla, o pagamento no cartão de crédito pode ser parcelado.

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O curso será gravado e estará disponível para os participantes até 10 dias após a realização.

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O curso é realizado ao vivo e todas as aulas serão gravadas por segurança. Recomendamos a participação nos horários propostos, porém, caso algum participante tenha dificuldade de acesso ou impossibilidade de acompanhar o curso no horário determinado, poderá acessar a gravação de cada um dos módulos. A gravação ficará disponível a todos os participantes por 10 dias, após o término do curso.

MATERIAIS e GRAVAÇÕES

Acesso extendido

Todos os participantes terão acesso aos materiais disponibilizados pelo instrutor, como apresentação, materiais de apoio e complementares.

O curso é realizado ao vivo e todas as aulas serão gravadas por segurança. Recomendamos a participação nos horários propostos, porém, caso algum participante tenha dificuldade de acesso ou impossibilidade de acompanhar o curso no horário determinado, poderá acessar a gravação de cada um dos módulos. A gravação ficará disponível a todos os participantes por 5 dias, após o término do curso.

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