Relações Institucionais e Governamentais nos Setores de Energia e Infraestrutura

Turma 1

RIG e o setor de energia e infraestrutura: Por que as empresas precisam das relações institucionais e governamentais e como usar a atividade de maneira eficiente.

Parceria - Sindienergia RS

Contexto

Nos últimos anos vimos um crescimento significativo de atividades de Relações Institucionais e Governamentais em empresas de diversos portes nos segmentos de energia e infraestrutura. Grupos internacionais têm participado mais ativamente dos investimentos nesses setores e certamente os executivos dessas empresas têm a necessidade de acompanhar com mais proximidade o desenvolvimento e ajustes regulatórios desses setores. Além disso, todo o acompanhamento deve estar alinhado às regras de compliance nacionais e internacionais.

quem participa

Apresentar a atividade de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) no contexto nacional e analisar os desafios e benefícios na incorporação destas atividades em setores como os de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, bem como em setores de infraestrutura como: transporte, construção pesada, saneamento, entre outros.

metodologia

O programa foi desenhado para oferecer uma combinação de apresentações de conceitos, discussões ativas e estudos de casos práticos, visando demonstrar o dia-a-dia dos profissionais e das atividades relacionadas ao curso. Ainda, serão abordadas as principais atualizações de legislação e do mercado e suas principais implicações para a atuação das empresas e dos órgãos responsáveis. As apresentações e estudos de caso serão apresentados por instrutores que são especialistas no assunto e com ampla experiência na área de energia, infraestrutura e relações governamentais, sempre buscando a ênfase em exemplos concretos e práticos, e com o envolvimento ativo dos participantes através de debates e troca de experiências. A participação do público através de perguntas será fortemente incentivada durante o curso. O curso é realizado online utilizando plataforma de fácil acesso e que não requer conhecimentos técnicos para utilização. Além do instrutor haverá a participação de um moderador que auxiliará na condução do treinamento, no esclarecimento de dúvidas e no envolvimento entre os participantes.

Objetivos

Apresentar a atividade de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) no contexto nacional e analisar os desafios e benefícios na incorporação destas atividades em setores como os de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, bem como em setores de infraestrutura como: transporte, construção pesada, saneamento, entre outros.

programação

Dia 26 de abril

Considerações Iniciais

16h00 às 17h30

    • Apresentação
    • Passado x hoje
    • Como as empresas são afetadas e podem se beneficiar do RIG?
    • Overview do SEB
    • Agentes setoriais
    • Associadas de um setor: múltiplas demandas e realidades
    • Custo da energia
    • O perfil de um profissional de RIG

Dia 26 de abril

Eixo poder legislativo

17h30 às 19h00

    • Processos legislativos
    • Marcos regulatórios
    • PL 414/21 de modernização do SEB
    • Ano eleitoral, projetos de lei e PECs
    • Projetos populistas no Congresso
    • PECs emergenciais
    • Participação do Deputado Lafayette Andrada, relator do Código de Energia e as perspectivas de sua aprovação: por que precisamos de um CEE?
    • Espaço para perguntas e debate

Dia 27 de abril

Eixo poder executivo

16h00 às 17h30

    • As políticas públicas e setoriais
    • Governança setorial
    • Organograma do poder
    • Ministério do Meio Ambiente e suas diretrizes
    • Agendas transversais
    • Importantes MPs do SEB
    • Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19)
    • Participação popular e CPs 121 e 123 MME
    • Agências reguladoras
    • RIG junto à Aneel
    • Agência reguladora
    • Recurso administrativo

Dia 27 de abril

Case de Sucesso e Considerações Finais

17h30 às 19h00

    • Case do saneamento básico
    • Desafios e perspectivas para a atividade de RIG
    • Lobby x plano anticorrupção
    • Cases de outros países
    • Atividade simulada
    • Espaço para perguntas e debates

corpo docente

Daniela Giacobbo, Leandro Frota e Deputado Federal Lafayette Andrada

Daniela Giacobbo, Sócia, DGG Advocacia e Consultoria Jurídica

Advogada na DGG Advocacia e Consultoria Jurídica, com formação multidisciplinar e 30 anos dedicados ao Direito Ambiental, tendo atuado na Justiça Federal (TRF4) e no Governo Federal, como Assessora da Presidência do Ibama. É mestra em Direito da Regulação, pela FGV Direito Rio. É membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios da OAB Federal, da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente – ABDEM, do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – Ibrades, do Sindienergia RS – Energias Renováveis e da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Autora de diversos artigos sobre Direito Ambiental e Direito Regulatório, publicados como capítulos de livros e periódicos nacionais e internacionais, tendo como principais temas o licenciamento ambiental, a eficiência energética e o incentivo ao desenvolvimento das energias renováveis e à criação de marcos regulatórios.

 

Participação Especial:

Lafayette de Andrada, Deputado Federal

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PRB, 19/03/2019 – 16/08/2019; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 16/08/2019 – 20/02/2020; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 22/04/2020 – 23/04/2020; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 04/05/2020 – 05/05/2020; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 12/05/2020 – 13/05/2020; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 14/05/2020 – 18/05/2020; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 19/05/2020 – 21/05/2020; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 15/12/2020 – 18/12/2020; Vice-Líder, Bloco PSL, 08/03/2021 – 08/06/2021; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 08/06/2021 – 08/03/2022; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 09/03/2022 – .

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS – 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: 2º Vice-Presidente, 14/05/2019 – 10/03/2021, Comissão de Finanças e Tributação – CFT: Suplente, 12/03/2019 – 22/10/2019, 04/11/2019 – 03/02/2020, Comissão de Minas e Energia – CME: Suplente, 09/03/2021 – 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular, 12/03/2019 – 03/02/2020, 09/03/2021 – 02/02/2022.

Leandro Frota, Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, IUPERJ

Advogado especializado em RIG, Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais-IUPERJ e Diretor da ABRIG (2019-2021).

Utilizamos a plataforma Sympla Streaming/Zoom para os Cursos Online VIEX. Uma plataforma fácil e prática para todos acompanharem o conteúdo. Veja algumas informações importantes para sua participação:

    • Ao adquirir o seu ingresso (Inscrição) você receberá um e-mail com link exclusivo para acesso à transmissão. Basta clicar em “Acessar Transmissão” neste e-mail.
    • O ingresso é pessoal e único podendo ser utilizado em somente um dispositivo (computador, celular ou tablet)
    • Você deverá ter o aplicativo Zoom instalado no dispositivo que você acompanhará o curso
    • Alguns dias antes do início do curso você receberá um e-mail com todas as informações e instruções para o seu acesso e para o melhor aproveitamento do curso.

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Se sua empresa possui procedimentos específicos não abrangidos pela plataforma Sympla, utilize a ficha de inscrição alternativa abaixo ou entre em contato conosco

A realização do curso está sujeita a quórum mínimo e a confirmação será enviada por e-mail assim que atingirmos o número mínimo de inscritos.

A VIEX reserva-se o direito de alterar a data do curso ou até mesmo cancelá-lo, caso não seja atingido o número mínimo de inscrições ou haja algum outro problema operacional ou de força maior.

perguntas frequentes

Acesso ao curso, material para participantes, certificado de participação (digital ou impresso) e coffee-breaks (nos cursos presenciais)

Você poderá indicar um colega para participar em seu lugar. Caso isso não seja possível, uma carta de crédito no valor do curso com validade de um ano é emitida em seu nome. O valor não é reembolsado..

Sim. O certificado é emitido em formato digital e será enviado em até dois dias após o término do curso para o e-mail utlizado na inscrição. O certificado será gerado com o seu nome completo conforme incluído no Formulário de Inscrição.

Boleto bancário, depósito em conta corrente e cartão de crédito. Órgãos governamentais podem consultar a possibilidade de pagamento via empenho.

Para formas alternativas de pagamento ou necessidades particulares de sua instituiçãoentre em contato conosco, ou utilize a Ficha de Inscrição Alternativa

Sim, a partir de três inscritos de uma mesma instituição o desconto é de 15%. Para empresas associadas dos apoiadores do evento o desconto é de 20% (é necessário incluir o código de desconto). Os descontos não são cumulativos.

Oferecemos 30% de desconto para estudantes de graduação que comprovarem o vínculo com a instituição.

Para isso envie um e-mail para o endereço: info@viex-americas.com informando qual curso você tem interesse em fazer. Envie também um comprovante ou declaração que possua seus dados e as informações do seu curso de graduação. Após aprovação responderemos seu e-mail com o link para a realização da inscrição com desconto

As empresas associadas às entidades apoiadoras do evento têm 20% de desconto na inscrição. Entre em contato com a entidade para reivindicar seu cupom de desconto.

Para inscrições pelo Sympla, o pagamento no cartão de crédito pode ser parcelado.

Não é necessária nenhuma configuração específica no dispositivo utilizado, porém a velocidade de sua internet ou de seu computador ou celular podem interferir no acompanhamento e aproveitamento do curso. 

Para os cursos online você deverá ter o Zoom instalado no dispositivo utilizado para acompanhar as aulas

O curso será gravado e estará disponível para os participantes até 10 dias após a realização.

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Após fazer sua inscrição, o Sympla envia um e-mail de confirmação da inscrição junto com as instruções de acesso:

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Você também pode fazer um cadastro de usuário no Sympla com o mesmo e-mail do momento da inscrição. Na plataforma, você encontrará o botão de acesso à sala em “meus ingressos”.

O curso é realizado ao vivo e todas as aulas serão gravadas por segurança. Recomendamos a participação nos horários propostos, porém, caso algum participante tenha dificuldade de acesso ou impossibilidade de acompanhar o curso no horário determinado, poderá acessar a gravação de cada um dos módulos. A gravação ficará disponível a todos os participantes por 10 dias, após o término do curso.

MATERIAIS e GRAVAÇÕES

Acesso extendido

Todos os participantes terão acesso aos materiais disponibilizados pelo instrutor, como apresentação, materiais de apoio e complementares.

O curso é realizado ao vivo e todas as aulas serão gravadas por segurança. Recomendamos a participação nos horários propostos, porém, caso algum participante tenha dificuldade de acesso ou impossibilidade de acompanhar o curso no horário determinado, poderá acessar a gravação de cada um dos módulos. A gravação ficará disponível a todos os participantes por 5 dias, após o término do curso.

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