Relações Institucionais e Governamentais nos Setores de Energia e Infraestrutura

Turma 1

RIG e o setor de energia e infraestrutura: Por que as empresas precisam das relações institucionais e governamentais e como usar a atividade de maneira eficiente.

Contexto

Nos últimos anos vimos um crescimento significativo de atividades de Relações Institucionais e Governamentais em empresas de diversos portes nos segmentos de energia e infraestrutura. Grupos internacionais têm participado mais ativamente dos investimentos nesses setores e certamente os executivos dessas empresas têm a necessidade de acompanhar com mais proximidade o desenvolvimento e ajustes regulatórios desses setores. Além disso, todo o acompanhamento deve estar alinhado às regras de compliance nacionais e internacionais.

quem participa

Apresentar a atividade de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) no contexto nacional e analisar os desafios e benefícios na incorporação destas atividades em setores como os de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, bem como em setores de infraestrutura como: transporte, construção pesada, saneamento, entre outros.

metodologia

O programa foi desenhado para oferecer uma combinação de apresentações de conceitos, discussões ativas e estudos de casos práticos, visando demonstrar o dia-a-dia dos profissionais e das atividades relacionadas ao curso. Ainda, serão abordadas as principais atualizações de legislação e do mercado e suas principais implicações para a atuação das empresas e dos órgãos responsáveis. As apresentações e estudos de caso serão apresentados por instrutores que são especialistas no assunto e com ampla experiência na área de energia, infraestrutura e relações governamentais, sempre buscando a ênfase em exemplos concretos e práticos, e com o envolvimento ativo dos participantes através de debates e troca de experiências. A participação do público através de perguntas será fortemente incentivada durante o curso. O curso é realizado online utilizando plataforma de fácil acesso e que não requer conhecimentos técnicos para utilização. Além do instrutor haverá a participação de um moderador que auxiliará na condução do treinamento, no esclarecimento de dúvidas e no envolvimento entre os participantes.

Objetivos

Apresentar a atividade de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) no contexto nacional e analisar os desafios e benefícios na incorporação destas atividades em setores como os de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, bem como em setores de infraestrutura como: transporte, construção pesada, saneamento, entre outros.

programação

26 de abril - 16h00 ás 17h30

Apresentação e conceitos

    • Entenda os conceitos, benefícios e implicações das atividades de relações institucionais e governamentais em sua empresaO que é (e o que não é) a atividade de RIG
    • Como as empresas são afetadas e como podem se beneficiar da atividade
    • O alinhamento das atividades de RIG com o desenvolvimento, construção e aperfeiçoamento de marcos regulatórios
    • RIG e o enforcement
    • O perfil de um profissional de RIG, quando e como contratar um profissional de RIG, quem pode exercer as atividades de RIG?
    • A necessidade de desmistificar a atividade pela sua regulamentação: O PL 1202/2007, o decreto de agendas da CGU e a Norma Técnica de Prática Recomendada para Relações Governamentais e Institucionais
    • A importância da mídia e outros espaços para debates, na atividade de RIG

26 de abril - 17h30 às 19h00

Eixo legislativo

    • Em que consiste o trabalho de divulgação e de convencimento a ser feito junto aos representantes do Poder Legislativo para a formulação de marcos regulatórios ou para adequação/aprimoramento das propostas legislativas já apresentadas
    • Estudos de caso
    • O Código Brasileiro de Energia – Qual o melhor caminho a seguir?
    • Consolidação da matéria em uma única lei ordinária ou apenas aprimorar e atualizar as já existentes?
    • O Marco Legal do Saneamento Básico – desafios, erros e acertos na consolidação do marco regulatório
    • A necessidade de interface do setores de energia com outros setores econômicos. Temas sensíveis, matérias específicas e a expertise de parlamentares e consultores legislativos
    • A regulação e as consultas públicas
    • A diferença entre a participação social, sob o viés da cidadania, e uma participação social profissionalizada, com uma defesa técnica

27 de abril - 16h00 às 17h30

Eixo executivo

    • As possibilidades de trabalho junto ao Poder Executivo. A formulação de políticas públicas e quais os principais benefícios e desafios do trabalho no eixo executivo.
    • A regulação da atividade por meio de normativos infralegais. Vantagens e desvantagens.
    • Os conflitos entre normativos e os conflitos de competência. Portarias, resoluções, instruções normativas, orientações jurídico-normativas, pareceres e notas técnicas.
    • Entendendo na prática as Resoluções CONAMA e as resoluções Aneel.
    • A formulação de políticas públicas nos setores de energia e infraestrutura e o papel da agência reguladora: como viabilizar a participação da sociedade e de representantes do setor por meio de uma defesa técnica em consultas e audiências públicas.
    • Outras práticas e ferramentas bem-sucedidas, no âmbito do Executivo

27 de abril - 17h30 às 19h00

O futuro da atividade e estudos de caso

    • Considerações finais.
    • Respostas a perguntas.
    • Desafios e perspectivas para a atividade de RIG.
    • Cases de outros países.
    • Simulação de uma atividade de RIG entre os participantes.

corpo docente

Daniela Giacobbo

Daniela Garcia Giacobbo é advogada e consultora jurídica na DGG Advocacia e Consultoria Jurídica. É mestra em Direito da Regulação (FGV Direito Rio) e membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios da OAB Nacional. Professora, palestrante e autora de diversos artigos e capítulos de livros sobre Direito Ambiental e Direito de Energia, setores dos quais participa de entidades associativas.

Utilizamos a plataforma Sympla Streaming/Zoom para os Cursos Online VIEX. Uma plataforma fácil e prática para todos acompanharem o conteúdo. Veja algumas informações importantes para sua participação:

    • Ao adquirir o seu ingresso (Inscrição) você receberá um e-mail com link exclusivo para acesso à transmissão. Basta clicar em “Acessar Transmissão” neste e-mail.
    • O ingresso é pessoal e único podendo ser utilizado em somente um dispositivo (computador, celular ou tablet)
    • Você deverá ter o aplicativo Zoom instalado no dispositivo que você acompanhará o curso
    • Alguns dias antes do início do curso você receberá um e-mail com todas as informações e instruções para o seu acesso e para o melhor aproveitamento do curso.

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Se sua empresa possui procedimentos específicos não abrangidos pela plataforma Sympla, utilize a ficha de inscrição alternativa abaixo ou entre em contato conosco

A realização do curso está sujeita a quórum mínimo e a confirmação será enviada por e-mail assim que atingirmos o número mínimo de inscritos.

A VIEX reserva-se o direito de alterar a data do curso ou até mesmo cancelá-lo, caso não seja atingido o número mínimo de inscrições ou haja algum outro problema operacional ou de força maior.

perguntas frequentes

Acesso ao curso, material para participantes, certificado de participação (digital ou impresso) e coffee-breaks (nos cursos presenciais)

Você poderá indicar um colega para participar em seu lugar. Caso isso não seja possível, uma carta de crédito no valor do curso com validade de um ano é emitida em seu nome. O valor não é reembolsado..

Sim. O certificado é emitido em formato digital e será enviado em até dois dias após o término do curso para o e-mail utlizado na inscrição. O certificado será gerado com o seu nome completo conforme incluído no Formulário de Inscrição.

Boleto bancário, depósito em conta corrente e cartão de crédito. Órgãos governamentais podem consultar a possibilidade de pagamento via empenho.

Para formas alternativas de pagamento ou necessidades particulares de sua instituiçãoentre em contato conosco, ou utilize a Ficha de Inscrição Alternativa

Sim, a partir de três inscritos de uma mesma instituição o desconto é de 15%. Para empresas associadas dos apoiadores do evento o desconto é de 20% (é necessário incluir o código de desconto). Os descontos não são cumulativos.

Oferecemos 30% de desconto para estudantes de graduação que comprovarem o vínculo com a instituição.

Para isso envie um e-mail para o endereço: info@viex-americas.com informando qual curso você tem interesse em fazer. Envie também um comprovante ou declaração que possua seus dados e as informações do seu curso de graduação. Após aprovação responderemos seu e-mail com o link para a realização da inscrição com desconto

As empresas associadas às entidades apoiadoras do evento têm 20% de desconto na inscrição. Entre em contato com a entidade para reivindicar seu cupom de desconto.

Para inscrições pelo Sympla, o pagamento no cartão de crédito pode ser parcelado.

Não é necessária nenhuma configuração específica no dispositivo utilizado, porém a velocidade de sua internet ou de seu computador ou celular podem interferir no acompanhamento e aproveitamento do curso. 

Para os cursos online você deverá ter o Zoom instalado no dispositivo utilizado para acompanhar as aulas

O curso será gravado e estará disponível para os participantes até 10 dias após a realização.

Primeiramente, você deverá ter o aplicativo Zoom instalado em seu computador, celular ou tablet.

Após fazer sua inscrição, o Sympla envia um e-mail de confirmação da inscrição junto com as instruções de acesso:

Neste e-mail haverá um botão “Acessar Transmissão”. Este link fara o direcionamento para a sala do curso (a sala fica disponível 15 minutos antes do início do curso)

Você também pode fazer um cadastro de usuário no Sympla com o mesmo e-mail do momento da inscrição. Na plataforma, você encontrará o botão de acesso à sala em “meus ingressos”.

O curso é realizado ao vivo e todas as aulas serão gravadas por segurança. Recomendamos a participação nos horários propostos, porém, caso algum participante tenha dificuldade de acesso ou impossibilidade de acompanhar o curso no horário determinado, poderá acessar a gravação de cada um dos módulos. A gravação ficará disponível a todos os participantes por 10 dias, após o término do curso.

MATERIAIS e GRAVAÇÕES

Acesso extendido

Todos os participantes terão acesso aos materiais disponibilizados pelo instrutor, como apresentação, materiais de apoio e complementares.

O curso é realizado ao vivo e todas as aulas serão gravadas por segurança. Recomendamos a participação nos horários propostos, porém, caso algum participante tenha dificuldade de acesso ou impossibilidade de acompanhar o curso no horário determinado, poderá acessar a gravação de cada um dos módulos. A gravação ficará disponível a todos os participantes por 5 dias, após o término do curso.

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