A Empresa de Pesquisa Energética – EPE tem por finalidade prestar serviços ao Ministério de Minas e Energia (MME) na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, cobrindo energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados e biocombustiveis. Somos uma empresa pública federal, dependente do Orçamento Geral da União. A empresa foi criada por meio de medida provisória convertida em lei pelo Congresso Nacional – Lei 10.847, de 15 de Março de 2004. E a efetivação se deu em um decreto de agosto de 2004.
A EPE foi criada com o objetivo de resgatar a responsabilidade constitucional do Estado nacional em assegurar as bases para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura energética do país. A partir de sua criação, a atuação da EPE consolidou-se como parte fundamental de um ciclo de atividades que se inicia com as definições de políticas e diretrizes no âmbito do CNPE – Conselho Nacional de Política Energética e do MME. A partir dessas definições materializam-se os estudos e as pesquisas que irão efetivamente orientar o desenvolvimento do setor energético brasileiro.
Desde sua constituição, a EPE tem participado ativamente das grandes discussões que dizem respeito ao setor energético brasileiro. A Empresa atua no planejamento do setor energético nacional conduzindo os estudos e pesquisas que culminam na construção do conjunto de procedimentos e ações que visam à realização da política necessária ao suprimento de energia.
Nossa atuação requer ampla articulação com órgãos e instituições diversos. Nesse sentido, a EPE empreendeu, no âmbito setorial, estreita articulação com o Ministério de Minas e Energia – MME, com as agências reguladoras – Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANP e Agência Nacional de Águas – ANA, com o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
O Escritório Central da EPE funciona na cidade do Rio de Janeiro. Ocupa, hoje, seis andares do Edifício Marques do Reis, na Praça Pio X, 54. A sede da instituição fica em Brasília.
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