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Novas regras para o
Licenciamento Ambiental

O PL 3729/04 e seus efeitos práticos para empreendedores

16 DE JUNHO DE 2021

Com as palavras de:

Enzo Garcia

Gerente Jurídico no Agronegócio e na Mineração, Scheffer

Uma iniciativa conjunta:

Patrocínio:

O que muda

para o seu empreendimento

Sobre o evento

O Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) teve seu texto base aprovado pela Câmara dos Deputados no mês de maio de 2021 e segue para apreciação do Senado Federal. O Projeto de Lei estabelece as regras gerais e procedimentos a serem seguidos pelos órgãos ambientais, empreendedores e demais intervenientes envolvidos no licenciamento ambiental. Com o intuito de apresentar e debater o projeto de lei, o que muda e quais os impactos diretos para todos os envolvidos, a Sion Advogados e a VIEX reuniram representantes do Governo, órgãos ambientais, empreendedores de diversos setores e demais especialistas para um dia de intensa discussão e reflexões sobre o assunto. O evento será uma excelente oportunidade para entender com mais detalhes o histórico do Projeto de Lei, as principais alterações do ponto de vista jurídico, os principais pontos de atenção na visão da esfera pública e privada e os efeitos diretos e práticos no processo de licenciamento ambiental. Participe deste importante debate conosco!

A quem se destina

Participam deste evento profissionais das áreas jurídica, ambiental e de sustentabilidade de empresas de diversos setores como: energia, petróleo e gás, mineração, agronegócio, transporte e infraestrutura, saneamento, entre outros. Representantes e técnicos de órgãos ambientais em âmbito federal, estadual e municipal. Representantes do Governo como Secretarias de Energia, Meio Ambiente e Infraestrutura. Também participam escritórios de advocacia, consultorias ambientais e de arqueologia, além de organizações não-governamentais e demais intervenientes das atividades ambientais.

Porque participar

Muito tem se falado a respeito do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental pela sua importância para o desenvolvimento sustentável brasileiro, para a conservação da biodiversidade e para a retomada de novos investimentos em infraestrutura energética, de transporte e das cidades. Participe do workshop “Novas Regras para o Licenciamento Ambiental” e entenda os impactos para os novos empreendimentos e o que muda, na prática, em todos os procedimentos do licenciamento ambiental.

Parte 1

contexto e conceitos

09
30

Breve contextualização das mudanças. Atores envolvidos, motivações e histórico

Com a participação de:

10
00

Como era e como ficou: As alterações pelo ponto de vista jurídico

Com a participação de:

Moderação por Alexandre Sion

11
00

Pontos de atenção e considerações

Uma conversa com o Ministério Público e Órgãos Ambientais

Com a participação de:

Moderação por Alexandre Sion

12
30

Intervalo

Parte 2

efeitos práticos

14
30

Na prática: Efeitos e consequências operacionais para os processos de licenciamento

No agronegócio e no setor florestal

Óleo e gás

Energia, transporte e infraestrutura

Moderação por Alexandre Sion

16
00

Encerramento, aprendizados e conclusões

Evento virtual

Envolvimento REAL

Os espectadores visualizarão a transmissão em ambiente digital, podendo enviar suas perguntas por escrito ou solicitando a inclusão de sua imagem ao vivo para interagir com os oradores no momento das perguntas. 

FAÇA SUA

INSCRIÇÃO

Se sua empresa requer procedimentos específicos não abrangidos pela plataforma Sympla, utilize a ficha de inscrição alternativa abaixo:

Sobre Sion Advogados

A Sion Advogados é um dos escritórios de advocacia mais admirados do país, segundo as principais publicações especializadas, nacionais e internacionais e tem como missão prestar, continuamente, serviços com alta eficiência, competência técnica e especialização.

Como objetivo máximo da Sion Advogados, destaca-se o atendimento personalizado e de qualidade aos clientes, de forma a continuar encantandoos com muita dedicação, gentileza e primor técnico.

Um dos pilares da Sion Advogados é a busca por uma sociedade cada vez mais justa, igualitária e com oportunidades reais para todos os brasileiros, carimbando não só a competência técnica que conduz o escritório, mas também a sua responsabilidade social.

A Sion Advogados presta assessoria empresarial ampla nas áreas consultiva e contenciosa, contando com uma equipe altamente especializada, com reconhecido destaque na sua atuação em Indústrias e Empreendimentos de Capital Intensivo e de Infraestrutura, como Energia, Mineração, Siderurgia, Óleo & Gás, Construção Pesada e Logística. A equipe de colaboradores conta com inúmeros cases de sucesso apoiando empresas nacionais e estrangeiras em Operações e Projetos de grande complexidade e envergadura.

A Sion Advogados está sediada em Belo Horizonte/MG e possui escritórios em São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, além de uma rede de parceiros e associados em diversos pontos do Brasil e do exterior que a permite prestar assessoria globalmente, sempre aliando a alta especialização técnica de seus profissionais com o foco no resultado.

Perguntas frequentes

como acessarei o evento?

A transmissão será realizada pelo site da VIEX. Os inscritos receberão alguns dias antes do evento as credenciais de acesso.

outras pessoas podem assistir comigo?

O ingresso é individual. Naturalmente não é possivel controlar esses aspecto, porém o certificado só será emitido em nome de um inscrito.

O que está incluso na inscrição?

Acesso ao evento, versão digital das apresentações e certificado de participação (digital).

Quais são as formas de pagamento?

Boleto bancário, depósito em conta corrente e cartão de crédito. Órgãos governamentais podem consultar a possibilidade de pagamento via empenho.

E se eu me inscrever e depois não puder assistir?

Você poderá indicar um colega para participar em seu lugar, utilizando o seu login e senha. O valor não é reembolsado.

Desejo inscrever um grupo, há algum desconto?

Sim, a partir de três inscritos de uma mesma instituição o desconto é de 15%. Para empresas associadas dos apoiadores do evento o desconto é de 15%. Os descontos não são cumulativos.

Há desconto para estudantes?

Oferecemos 30% de desconto para estudantes de graduação que comprovarem o vínculo com a instituição.

Para isso envie um e-mail para o endereço: info@viex-americas.com informando qual curso você tem interesse em fazer. Envie também um comprovante ou declaração que possua seus dados e as informações do seu curso de graduação. Após aprovação responderemos seu e-mail com o link para a realização da inscrição com desconto.

Há desconto para associados das entidades apoiadoras?

As empresas associadas às entidades apoiadoras do evento têm 15% de desconto na inscrição. Entre em contato com a entidade para reivindicar seu cupom de desconto.

É possível fazer o pagamento via empenho?

Para formas alternativas de pagamento ou necessidades particulares de sua instituição, entre em contato conosco, ou utilize a Ficha de Inscrição Alternativa

Haverá certificado de participação?

Sim. O certificado é emitido em formato digital.

É NECESSÁRIA ALGUMA CONFIGURAÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO?

Não é necessária nenhuma configuração específica no dispositivo utilizado, porém a velocidade de sua internet ou de seu computador ou celular podem interferir no acompanhamento e aproveitamento do curso. 

O curso será gravado e estará disponível para os participantes até 7 dias após a realização.

O pagamento pode ser parcelado?

Para inscrições pelo Sympla, o pagamento no cartão de crédito pode ser parcelado.