Palestrantes: 

Mariana Barbosa Cirne

Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Advocacia-Geral da União

Mestre e Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professora de Direito Constitucional, Ambiental, de Métodos e de Direitos Difusos e Coletivos do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). É graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UNP) e em Direito Processual Civil pelo IDP.

Atualmente é procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Colaboradora no Projeto de Criação do Curso de Mestrado Profissional (APCN) em Direito e Advocacia Pública da Escola da AGU e membro do Grupo de Pesquisa Laboratório de Dados e Metodologias de Pesquisa sobre a Advocacia Pública, vinculado à Escola da AGU. Líder do Grupo de Pesquisa Constituição, Argumentação e Separação de Poderes – CASP. Desenvolve pesquisa sobre a Participação Social, Relação entre Poderes, Argumentação Jurídica, Transparência, Código Florestal e Saneamento Básico. Ministra cursos e palestras sobre Direito Ambiental, Processo Legislativo, Metodologia de Pesquisa e Direito Constitucional.

Foi Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República e Procuradora-Chefe Nacional do Ibama. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Constitucional, Difusos e Coletivos, e Metodologia de Pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: federação, licenciamento ambiental, tombamento, código florestal, separação de poderes, acesso à informação, desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, repartição de competências, saneamento básico e Estado de Direito Ambiental.