Palestrantes: 

Mauro Henrique Moreira Sousa

Assessor, Ministério de Minas e Energia

Advogado da União lotado na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos Setores Energético e Mineral (PUC/RJ); especialista em Administração de Segurança Empresarial, pela Fundação Álvares Penteado; tem formação especializada em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilha/Espanha).

Foi Consultor Jurídico do Ministério de Minas e Energia (2008-2010), onde hoje atua em assuntos e questões socioambientais

Foi membro e presidente do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, empresa do grupo Eletrobras;

É membro da Comissão Técnica Legal e Institucional do Conselho Nacional de Recursos Hídricos;

Representante do Ministério de Minas e Energia no Grupo de Trabalho Interministerial para a regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.