Sempre em frente. Não temos tempo a perder

O mercado de carbono, as perspectivas de regulação dos créditos de carbono e o papel dos projetos de energia renovável nesse ambiente.

Tiago Nascimento

Parece um assunto novo, que veio recentemente fortalecido pela força das mídias sociais atuais e ao mesmo tempo, com a pandemia, o aumento da consciência do ser humano em valorizar a vida, a família, o espaço e trazer novamente a ligação da sociedade com a natureza e seus ciclos. Mas o assunto de mudança climática e mercado de crédito de carbono já completa seus quase 30 anos, depois da criação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC, em inglês), durante a ECO 92. Foi fortalecido com o grande encontro no ano de 1997 em Quioto e a criação a partir de 2005 do MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), que permitiu os países com metas de redução investirem em países ainda sem metas definidas, transformando em reduções certificadas de emissões (CER).

Até aqui, muita gente do setor elétrico já tinha ouvido falar sobre este tal crédito de carbono, Protocolo de Quioto e MDL. O fato é que este mecanismo citado acima, com todos os seus defeitos iniciais, proporcionou no Brasil e no mundo o incentivo de grandes investimentos em tecnologias ainda inexistentes na época e transferência de tecnologias em vários projetos.

De lá para cá muita coisa mudou, principalmente as regras, que ficaram mais rígidas a cada ano e principalmente porque o CER se tornou uma espécie de commoditie, sendo assim, o CER se tornou vulnerável às oscilações do mercado financeiro e de eventuais crises. Exemplo disso foi que, junto com a crise do ano de 2011 na Europa veio a queda do valor do CER, de patamares acima de 15 Euros em 2008 para menos de 1 Euro no final de 2014. Soma-se a isso as indefinições das diversas reuniões das Conferência das Partes (COP) desde a sua primeira versão (COP 01) na Alemanha em 1995.

No ano de 2015 aconteceu a COP 21 em Paris, importante encontro, pois pela primeira vez definiu medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas e que foi aprovado com aclamação por quase todos os países signatários (195 países) e também foi criado o chamado Acordo de Paris. Porém ficaram algumas pendências, como a definições da continuidade do MDL, o que tornou o ambiente de Mercado Regulado de Carbono ainda sem definições e cada vez mais perdendo a credibilidade. Com estas indefinições, se fortaleceu em paralelo o Mercado Voluntário de carbono, formado por empresas e indivíduos que voluntariamente decidem neutralizar suas emissões, o chamado VCS (Voluntary Carbon Standard). 

Desde a COP 21 se passaram 5 anos e muita coisa aconteceu. No Brasil as inserções das fontes de energias limpas na matriz elétrica deram um grande salto, principalmente impulsionados pela energia eólica e solar, que começaram se viabilizar tanto por incentivo de novas regulações, mas principalmente pelo barateamento das tecnologias disponíveis. A energia solar, por exemplo, tem uma projeção de crescimento até 2029 de 500%, segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Os projetos de geração de energia através do biogás, por terem grande capacidade de redução de gases de efeito estufa (metano) e consequentemente oportunidade de geração de grandes volumes de CER, foi e está sendo, um grande exemplo de inserção de tecnologia que não existia no Brasil.

O que a energia limpa e renovável tem a ver com o mercado de carbono? Os resultados principais da COP 26 neste ano de 2021 mostram o que este Setor pode contribuir para o atingimento das metas:

Limitar o aquecimento a 1,5 °C

As energias renováveis possuem no seu processo um nível de emissão muito inferior as energias fósseis. Algumas tecnologias possuem até a característica incrível de ser carbono negativa, a ser comentado logo abaixo.

Redução da emissão do gás metano

Dentro das energias renováveis o aproveitamento energético do metano, tanto para energia elétrica quanto para combustível, é a única de carbono negativo de todas, ou seja, gera-se energia limpa e ao mesmo tempo é eliminado o metano, gás este com potencial de efeito estufa até 25 vezes maior em relação ao dióxido de carbono.

Redução do uso do carvão 

Eólica, solar, biomassa, biogás, hidrogênio, entre outras, juntamente com tecnologias de armazenagem (baterias), podem e devem ser alternativas para a substituição do carvão, que é usado no mundo para gerar mais de 35% da energia elétrica.

Redução de subsídios aos fósseis

O dinheiro foi um dos principais temas nas negociações da COP 26, tanto nas questões de como não deixar a conta para os mais pobres e vulneráveis, como para o fim do subsídio para fontes fósseis, principalmente o carvão e petróleo. Um grupo de grandes bancos, seguradoras e investidores que juntos controlam 130 trilhões de dólares se comprometeram a colocar a crise climática no centro de atuação das decisões. Para isso as fontes de energia renováveis terão um papel fundamental para que os países tenham sua matriz mais limpa de energia, e ao mesmo tempo que não tenham riscos de apagão e oscilações de fontes de energia intermitentes.

Continuidade do mercado regulado de carbono, o MDL

O MDL terá sua continuidade, porém em um modo ampliado focado além do ambiental, no social. Além disso os projetos de MDL que já estão em operação, serão permitidos emitir créditos de carbono até 31 de dezembro de 2020, desde de que registrados de janeiro de 2013 para frente.

Dentro deste contexto, projetos de energia renovável podem se beneficiar bastante, desde que provem que os créditos de carbono são adicionais, e esta receita adicional pode ajudar a viabilizar principalmente tecnologias ainda caras e sem escala.

O tempo está passando, as metas parecem estar longe, mas os anos de 2030, 2040 ou 2050, anos em que quase todas as metas da COP 26 estão ancoradas, estão quase ai, temos todo tempo do mundo e ao mesmo tempo não temos tempo a perder…

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Tiago Nascimento

Tiago Nascimento

Diretor de Bioenergias do Sindienergias RS e Diretor Executivo da Migratio Bioenergia, Engenheiro Ambiental, Oceanógrafo e Mestre em Tecnologia Ambiental, MBA em Gestão de Projetos. Atua no setor elétrico, biogás, biometano e crédito de carbono há mais de quinze anos. Forte experiência em gerenciamento de resíduos, trabalhando nas esferas de controles financeiros e operacionais corporativos de várias unidades de operação e manutenção, implantação de novos negócios e negociação de contratos.

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