Curso

Direito Ambiental Aplicado ao Setor Elétrico

aspectos legais, responsabilidade, Licenciamento e gestão socioambiental

Carga horária: 7 horas

15 de outubro de 2019

Instituto Tomie Ohtake
São Paulo-SP

Com: 

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Apoio

Contexto

O desenvolvimento do setor elétrico brasileiro está altamente relacionado com a legislação ambiental. E, com a crescente demanda por empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, o mercado tem exigido cada vez mais a capacitação jurídica dos profissionais que atuam no setor elétrico para os desafios inerentes à sua atuação, dentre os quais se destacam aqueles relativos às questões ambientais, cada vez mais em voga nos cenários nacional e internacional.

Por esse motivo, o curso foi desenhado com o intuito de proporcionar ao aluno uma visão sistêmica dos desafios para implantação e operação de empreendimentos de energia sob a ótica do Direito Ambiental, considerando o rigor técnico jurídico da matéria e a efetiva aplicação dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais presentes na legislação brasileira.

Metodologia

O curso oferece uma metodologia entre teoria e prática com base na sólida experiência do Professor Alexandre Sion, adquirida em vários anos de atuação como como especialista, professor e advogado de inúmeras empresas do setor elétrico no Brasil.

Dessa forma, paralelamente à exposição teórica dos tópicos, por meio de aulas expositivas, serão apresentados os impactos na área, mediante a análise de casos e jurisprudência e aplicação de atividades e simulação de problemas reais relacionados com o Licenciamento Ambiental, a Responsabilidade Ambiental e o Setor de Energia Elétrica.

Objetivos

Compreender o contexto do Direito Ambiental

Adiantar-se quanto aos debates atuais e tendências do direito ambiental aplicado ao setor elétrico, considerando o atual contexto regulatório e os desafios para implantação e operação de empreendimentos de geração, e transmissão de energia elétrica e de Capital Intensivo sob a ótica do Direito Ambiental

Analisar casos práticos e teóricos sobre Direito Ambiental, Energia, Implantação e Operação de Empreendimentos

Identificar e propor soluções para casos práticos sobre Licenciamento Ambiental, Responsabilidade Ambiental e Energia

Quem participa

Destinado a profissionais dos setores público e privado que atuem nos diversos segmentos relacionados à área de energia elétrica e capital intensivo. O curso foi pensado para atender um grupo diverso de profissionais, tais como advogados, engenheiros, geólogos, geógrafos, biólogos, técnicos e gestores ambientais, bem como estudantes que possuam interesse em se aperfeiçoar na área.

Cursos e treinamentos

Conhecimento e networking

A VIEX já realizou cursos e treinamentos voltados para o setor elétrico, infraestrutura, project finance, meio ambiente e legislação ambiental. Veja aqui algumas fotos de cursos já realizados.

O curso é formado por turmas pequenas, o que possibilita uma maior integração entre os alunos e o instrutor, assim como a possibilidade de trocar experiências entre os presentes.

Programação

dia 15 de OUTUBRO de 2019

08:30

Recepção e entrega dos materiais

09:00

Módulo 1 – Introdução ao Direito Ambiental

  • Aspectos Gerais da Proteção Ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro
  • Princípios do Direito Ambiental
  • Repartição de Competências em Matéria Ambiental
  • Tratamento Constitucional do Setor Energético
  • Alexandre Sion, sócio fundador da Sion Advogados

10:45

Intervalo para café

11:15

Módulo 2 – Licenciamento Ambiental

  • Legislação Ambiental Aplicada ao Setor Energético
  • Processo de Licenciamento Ambiental
  • Órgãos intervenientes
  • Alexandre Sion, sócio fundador da Sion Advogados

13:00

Almoço livre

14:00

Módulo 3 – Desafios para Implantação de Empreendimentos de Energia

  • Certidão de Uso e Ocupação do Solo
  • Servidões
  • Compensação Ambiental
  • Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
  • Intervenção com Comunidades Tradicionais e Indígenas
  • Alexandre Sion, sócio fundador da Sion Advogados

15:45

Intervalo para café

16:15

Módulo 4 – Responsabilidade Ambiental

  • Aspectos Gerais da Responsabilidade em Matéria Ambiental
  • Responsabilidade Civil
  • Responsabilidade Administrativa
  • Responsabilidade Penal
  • Alexandre Sion, sócio fundador da Sion Advogados

18:00

Encerramento do curso

Corpo docente

Alexandre Sion

Sócio-fundador, Sion Advogados 

Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha. Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal (créditos concluídos). Mestre em Direito Internacional Comercial (LL.M) pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos. Especialista em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (FGV). Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas. Profissional com sólida experiência no apoio à implantação e operação de grandes empreendimentos de capital intensivo e infraestrutura no Brasil. Professor convidado da PUC/MG, PUC/RS, IDP/SP, CAD/MG, da ESMAN – Escola da Magistratura do Estado do Maranhão e da ESAJ – Escola Judicial do Amapá. Alexandre Sion e Sion Advogados figuram entre os advogados e os escritórios mais admirados do Brasil segundo, entre outras, as publicações Chambers Global, nos anos 2019, 2018, 2017, 2016 e 2015; Chambers Latin America, anos 2019, 2018, 2017, 2016, 2015 e 2014; Análise Advocacia 500, anos 2018, 2017, 2016, 2015, 2014 e 2012; The Legal 500, anos 2018, 2017, 2016 e 2015; IFLR1000 2019, 2018 e 2017, Leaders League 2019 e 2018, Who’s Who Legal 2018 e 2017 e Best Lawyers, anos 2019, 2018, 2017, 2016 e 2015, entre outras.

Inscreva-se

Para sua conveniência e segurança, as inscrições para o curso são realizadas pela plataforma Sympla. Utilize o box a seguir indicando a quantidade de ingressos e em seguida clique no botão “inscreva-se”.

Caso tenha um código promocional, digite-o no campo “aplicar código promocional”. 

Não quer se inscrever agora mas também não quer ficar de fora? Deixe seu nome e e-mail e lembraremos você para que não perca a oportunidade de participar.

Se sua empresa requer procedimentos específicos não abrangidos pela plataforma Sympla, utilize a ficha de inscrição alternativa abaixo.

Dúvidas, veja em Perguntas Frequentes

Primeira turma:
15/10/19 – São Paulo-SP

Se sua empresa requer procedimentos específicos não abrangidos pela plataforma Sympla, utilize a ficha de inscrição alternativa abaixo:

Ficha de inscrição alternativa

Esse curso pode ser realizado em sua empresa

Se você identifica entre seus colegas um interesse comum nesse ou em outros cursos realizados pela VIEX, ou tem a confiança de que sua equipe produzirá melhores resultados a partir dessa capacitação, solicite uma proposta de treinamento in-company.

O conteúdo pode ser desenvolvido de acordo com as necessidades de seus colegas e peculiaridades de seus negócios, resultando em um curso plenamente aderente à sua organização a um custo equilibrado.

Caso queira receber uma proposta para a realização desse curso em sua empresa, entre em contato pelo telefone (11) 5051-6535 ou pelo e-mail info@viex-americas.com.

Local

Instituto Tomie Ohtake
Rua Coropé, 88 – Pinheiros
São Paulo – SP

Sugestões de hospedagem

Veja abaixo algumas opções de hospedagens negociadas para os participantes do evento. E para conhecer todas as opções negociadas e fazer sua reserva entre em contato com a Positivo Turismo.

Contatos da agência:

Amanda Pereira
Telefone: (41) 3883-8000
Celular: (41) 99268-3565
e-mail: amanda@positivoturismo.com.br

Golden Towers

Endereço: R. Deputado Lacerda Franco, 148 | São Paulo
Distância até o evento: 7 minutos (a pé) – 550 m

Preços:

    • Single: R$ 332,00 + 5% iss ​
    • Duplo: R$ 387,00 + 5% iss
    • Café da manhã – cortesia
    • Wifi – cortesia

Mercure Pinheiros

Endereço: R. Capote Valente, 500 – Pinheiros, São Paulo – SP, 05409-001
Distância até o evento: 17 minutos (carro) – 2,9 km

Preços:

    • Single: R$ 437,00 + 5% iss ​
    • Duplo: R$ 505,00 + 5% iss
    • Café da manhã – cortesia
    • Wifi – cortesia

 Quality Faria Lima

Endereço: R. Diogo Moreira, 247 – Pinheiros, São Paulo – SP, 05423-010
Distância até o evento: 16 minutos (a pé) – 1,2 km

Preços:

    • Single: R$ 395,00 + 5% iss ​
    • Duplo: R$ 440,00 + 5% iss
    • Café da manhã – cortesia
    • Wifi – cortesia

George V

Endereço:  Praça Roquete Pinto, 9 – Alto de Pinheiros, São Paulo – SP, 05420-020
Distância até o evento: 6 minutos – 450 m (a pé)

Preços:

    • Single: R$ 595,00 + 5% iss ​
    • Duplo: R$ 696,00 + 5% iss
    • Café da manhã – cortesia
    • Wifi – cortesia

Perguntas frequentes

O que está incluso na inscrição?

Acesso ao curso, material para participantes, certificado de participação (digital ou impresso) e coffee-breaks

Quais são as formas de pagamento?

Boleto bancário, depósito em conta corrente e cartão de crédito. Órgãos governamentais podem consultar a possibilidade de pagamento via empenho.

E se eu me inscrever e depois não puder comparecer?

Você poderá indicar um colega para participar em seu lugar. Caso isso não seja possível, uma carta de crédito no valor do curso com validade de um ano é emitida em seu nome. O valor não é reembolsado.

Desejo inscrever um grupo, há algum desconto?

Sim, a partir de três inscritos de uma mesma instituição o desconto é de 15%. Para empresas associadas dos apoiadores do evento o desconto é de 15%. Os descontos não são cumulativos.

Há desconto para estudantes?

Oferecemos 30% de desconto para estudantes de graduação que comprovarem o vínculo com a instituição.

Há desconto para associados das entidades apoiadoras?

As empresas associadas às entidades apoiadoras do evento têm 15% de desconto na inscrição. Entre em contato com a entidade para reivindicar seu cupom de desconto.

É possível fazer o pagamento via empenho?

Para formas alternativas de pagamento ou necessidades particulares de sua instituição, entre em contato conosco.

Haverá certificado de participação?

Sim. O certificado é emitido em formato digital.

Há desconto para hospedagem?

Trabalhamos em parceria com agências de viagens que firmam convênios para acomodação em opções nas proximidades. Ao fazer sua reserva, mencione sua participação no curso para reivindicar seu desconto.

O pagamento pode ser parcelado?

Para inscrições pelo Sympla, o pagamento no cartão de crédito pode ser parcelado.