CURSO/turma 9

Direito Ambiental no Setor Elétrico

Aspectos legais, responsabilidade, licenciamento e gestão socioambiental

08 de outubro

Presencial | São Paulo - SP

Carga horária: 8 horas

com:

Alexandre Sion

Sócio Fundador

Sion Advogados

Capacitação e Especialização

em meio ambiente e energias renováveis

Educação executiva

A VIEX é a primeira empresa brasileira especializada na organização e realização de encontros para os setores de energia, infraestrutura e recursos naturais. Os cursos da VIEX são direcionados a executivos e gestores que já exercem suas atividades e procuram um aperfeiçoamento além do que pode ser encontrado em instituições tradicionais de ensino.

Corpo docente​

Os instrutores são, necessariamente, atuantes no mercado com notória especialização e reconhecimento. São atores destacados com didática comprovada e compromisso com o desenvolvimento dos alunos. 

Certificação e reconhecimento

Em 15 anos, a VIEX já capacitou mais de dez mil profissionais nas áreas de meio ambiente, energia renovável e infraestrutura. Nossos alunos e participantes ocupam posições de liderança e reconhecem a relevência da marca para a formação e especialização de seus parceiros e colaboradores.

Sobre o Curso

Contexto

O desenvolvimento do setor elétrico brasileiro está intrinsecamente relacionado com a legislação ambiental. Com a crescente demanda por empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, o mercado tem exigido cada vez mais a capacitação jurídica dos profissionais que atuam no setor elétrico para os desafios inerentes à sua atuação, dentre os quais se destacam aqueles relativos às questões ambientais, cada vez mais em voga nos cenários nacional e internacional.

Por esse motivo, o curso foi desenhado com o intuito de proporcionar ao aluno uma visão sistêmica dos desafios para implantação e operação de empreendimentos de energia sob a ótica do Direito Ambiental, considerando o rigor técnico jurídico da matéria e a efetiva aplicação dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais presentes na legislação brasileira.

Quem participa

Destinado a profissionais dos setores público e privado que atuem nos diversos segmentos relacionados à área de energia elétrica e capital intensivo. O curso foi pensado para atender um grupo diverso de profissionais, tais como engenheiros, geólogos, geógrafos, biólogos, técnicos e gestores ambientais, bem como estudantes que possuam interesse em se aperfeiçoar na área.

Metodologia

O curso oferece uma metodologia que envolve aspectos teóricos e práticos com base na sólida experiência do Professor Alexandre Sion, adquirida em vários anos de atuação como especialista, professor e advogado de inúmeras empresas do setor elétrico no Brasil. Dessa forma, paralelamente à exposição teórica dos tópicos, por meio de aulas expositivas, serão apresentados os impactos na área, mediante a análise de casos e jurisprudência e aplicação de atividades, com simulações de problemas reais relacionados com o Licenciamento Ambiental, a Responsabilidade Ambiental e o Setor de Energia Elétrica. 

Objetivos

    • Compreender o contexto do Direito Ambiental
    • Adiantar-se quanto aos debates atuais e tendências do direito ambiental aplicado ao setor elétrico, considerando o atual contexto regulatório e os desafios para implantação e operação de empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica e de Capital Intensivo sob a ótica do Direito Ambiental
    • Analisar casos práticos e teóricos sobre Direito Ambiental, Energia, Implantação e Operação de Empreendimentos
    • Identificar e propor soluções para casos práticos sobre Licenciamento Ambiental, Responsabilidade Ambiental e Energia

Programação

08:00

Recepção e Credenciamento

08:30

Introdução ao Direito Ambiental e ao Licenciamento Ambiental

    • Aspectos Gerais da Proteção Ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro
    • Princípios do Direito Ambiental
    • Repartição de Competências em Matéria Ambiental
    • Tratamento Constitucional do Setor Energético
    • Legislação Ambiental Aplicada ao Setor Energético
    • Processo de Licenciamento Ambiental
    • Órgãos intervenientes

10:00

Coffee-Break

10:30

Desafios para Implementação de Empreendimentos de Energia

    • Certidão de Uso e Ocupação do Solo
    • Servidões
    • Compensação Ambiental
    • Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
    • Intervenção com Comunidades Tradicionais e Indígenas

13:00

Intervalo para Almoço

14:30

Responsabilidade Ambiental

Aspectos Gerais da:

    • Responsabilidade em Matéria Ambiental
    • Responsabilidade Civil
    • Responsabilidade Administrativa
    • Responsabilidade Penal
    • Impactos da COVID-19 no Setor Elétrico

16:30

Coffee-Break

17:00

Considerações Finais e Dúvidas

Depoimentos

Sobre o instrutor

Alexandre Sion

Sócio-Fundador, Sion Advogados

Alexandre Sion e Sion Advogados estão entre os Advogados e Escritórios de Advocacia mais admirados do país. Presidente da ABDEM – Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente. Presidente da ABDINFRA- Associação Brasileira de Direito da Infraestrutura. Presidente da ADIMIN – Associação para o Desenvolvimento do Direito da Mineração. Diretor Jurídico e Administrativo do ICLEI América do Sul – Governos Locais pela Sustentabilidade. Foi Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG de 2013 a 2021. É Cofundador e foi o primeiro Vice-presidente da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. Foi Membro das Comissões Nacionais de Direito Ambiental e de Direito da Infraestrutura da OAB Conselho Federal. É Membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB. Pós-doutorando em Direito pela Universidad de Salamanca, Espanha (certificado pendente da defesa do doutorado) e Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal (tese depositada). Mestre em Direito Internacional Comercial pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduado em Direito Constitucional e em Direito Civil e Processual Civil pela FGV. Advogado formado em Direito e em Administração de Empresas. Coordenador da Pós-graduação em Direito da Energia da PUC-MINAS. Coordenador do MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG do Instituto Minere e Coordenador da Pós-graduação em ESG da UNINCOR. Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Palestrante frequente em diversas cidades brasileiras e na Europa. Autor de inúmeros livros e artigos jurídicos.

Inscreva-se

Para sua conveniência e segurança, as inscrições para o curso são realizadas pela plataforma Sympla. Utilize o botão acima para te direcionar para a plataforma Sympla e realizar sua inscrição. Caso tenha um código promocional, digite-o no campo “aplicar código promocional”.

Se sua empresa possui procedimentos específicos não abrangidos pela plataforma Sympla, entre em contato conosco:

    • E-mail: info@viex-americas.com
    • Whatsapp: (11) 94298-1591
    • Telefone: (11) 5051-6535

A realização do curso está sujeita a quórum mínimo e a confirmação será enviada por e-mail assim que atingirmos o número mínimo de inscritos.

A VIEX reserva-se o direito de alterar a data do curso ou até mesmo cancelá-lo, caso não seja atingido o número mínimo de inscrições ou haja algum outro problema operacional ou de força maior.

Perguntas frequentes

Acesso ao evento, material para participantes, certificado de participação (digital ou impresso) e coffee-breaks (nos eventos presenciais)

Você poderá indicar um colega para participar em seu lugar. Caso isso não seja possível, uma carta de crédito no valor do evento com validade de um ano é emitida em seu nome. O valor não é reembolsado..

Sim. O certificado é emitido em formato digital e será enviado em até dois dias após o término do evento para o e-mail utilizado na inscrição. O certificado será gerado com o seu nome completo conforme incluído no Formulário de Inscrição.

Boleto bancário, depósito em conta corrente, PIX e cartão de crédito. Órgãos governamentais podem consultar a possibilidade de pagamento via empenho.

Para formas alternativas de pagamento ou necessidades particulares de sua instituição, entre em contato conoscoou utilize a Ficha de Inscrição Alternativa

Sim, a partir de três inscritos de uma mesma instituição o desconto é de 15%. Para empresas associadas dos apoiadores do evento o desconto é de 20% (é necessário incluir o código de desconto). Os descontos não são cumulativos.

Oferecemos 30% de desconto para estudantes de graduação que comprovarem o vínculo com a instituição.

Para isso envie um e-mail para o endereço: info@viex-americas.com informando qual curso você tem interesse em fazer. Envie também um comprovante ou declaração que possua seus dados e as informações do seu curso de graduação. Após aprovação responderemos seu e-mail com o link para a realização da inscrição com desconto

As empresas associadas às entidades apoiadoras do evento têm 20% de desconto na inscrição. Entre em contato com a entidade para reivindicar seu cupom de desconto.

Para inscrições pelo Sympla, o pagamento no cartão de crédito pode ser parcelado.

Cursos in-company

A VIEX leva cursos até a sua equipe. Entendemos a realidade e necessidades específicas da empresa, desenvolvemos soluções educacionais personalizadas e atendemos as necessidades atuais e futuras, proporcionando sucesso para profissionais e para as organizações.

Para cada cliente é desenvolvido um projeto único e diferenciado. O formato das aulas pode ser presencial, online ou híbrido. Entre em contato com info@viex-americas.com para mais informações e orçamentos.

24 de novembro – 08h30

Recepção e credenciamento

09h00

Introdução ao direito ambiental e ao licenciamento ambiental

 

12h30

Intervalo para almoço

14h00

Desafios para implementação de empreendimentos de energia

Responsabilidade Ambiental

17h30

Encerramento do curso