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Direito Ambiental no Setor Elétrico

Turma 6

Aspectos legais, responsabilidade, licenciamento e gestão socioambiental.

Contexto

O desenvolvimento do setor elétrico brasileiro está intrinsecamente relacionado com a legislação ambiental. Com a crescente demanda por empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, o mercado tem exigido cada vez mais a capacitação jurídica dos profissionais que atuam no setor elétrico para os desafios inerentes à sua atuação, dentre os quais se destacam aqueles relativos às questões ambientais, cada vez mais em voga nos cenários nacional e internacional.

Por esse motivo, o curso foi desenhado com o intuito de proporcionar ao aluno uma visão sistêmica dos desafios para implantação e operação de empreendimentos de energia sob a ótica do Direito Ambiental, considerando o rigor técnico jurídico da matéria e a efetiva aplicação dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais presentes na legislação brasileira.

quem participa

Destinado a profissionais dos setores público e privado que atuem nos diversos segmentos relacionados à área de energia elétrica e capital intensivo. O curso foi pensado para atender um grupo diverso de profissionais, tais como engenheiros, geólogos, geógrafos, biólogos, técnicos e gestores ambientais, bem como estudantes que possuam interesse em se aperfeiçoar na área.

metodologia

O curso oferece uma metodologia que envolve aspectos teóricos e práticos com base na sólida experiência do Professor Alexandre Sion, adquirida em vários anos de atuação como especialista, professor e advogado de inúmeras empresas do setor elétrico no Brasil. Dessa forma, paralelamente à exposição teórica dos tópicos, por meio de aulas expositivas, serão apresentados os impactos na área, mediante a análise de casos e jurisprudência e aplicação de atividades, com simulações de problemas reais relacionados com o Licenciamento Ambiental, a Responsabilidade Ambiental e o Setor de Energia Elétrica. O curso é realizado online utilizando plataforma de fácil acesso e que não requer conhecimentos técnicos para utilização. Além do instrutor, haverá a participação de um moderador que auxiliará na condução do treinamento, no esclarecimento de dúvidas e no envolvimento entre os participantes.

Objetivos

Compreender o contexto do Direito Ambiental

Adiantar-se quanto aos debates atuais e tendências do direito ambiental aplicado ao setor elétrico, considerando o atual contexto regulatório e os desafios para implantação e operação de empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica e de Capital Intensivo sob a ótica do Direito Ambiental

Analisar casos práticos e teóricos sobre Direito Ambiental, Energia, Implantação e Operação de Empreendimentos

Identificar e propor soluções para casos práticos sobre Licenciamento Ambiental, Responsabilidade Ambiental e Energia

programação

24 de novembro - 08h30

Recepção e credenciamento

09h00

Introdução ao direito ambiental e ao licenciamento ambiental

    • Aspectos Gerais da Proteção Ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro
    • Princípios do Direito Ambiental
    • Repartição de Competências em Matéria Ambiental
    • Tratamento Constitucional do Setor Energético
    • Legislação Ambiental Aplicada ao Setor Energético
    • Processo de Licenciamento Ambiental
    • Órgãos intervenientes

12h30

Intervalo para almoço

14h00

Desafios para implementação de empreendimentos de energia

    • Certidão de Uso e Ocupação do Solo
      Servidões
    • Compensação Ambiental
    • Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
      Intervenção com Comunidades Tradicionais e Indígenas

Responsabilidade Ambiental

    • Aspectos Gerais da
    • Responsabilidade em Matéria Ambiental
    • Responsabilidade Civil
    • Responsabilidade Administrativa
    • Responsabilidade Penal
    • Impactos da COVID-19 no Setor Elétrico

19h00

Encerramento do curso

corpo docente

Alexandre Sion

Sócio-fundador da Sion Advogados (sionadvogados.com.br). Mais de 20 anos de experiência atendendo indústrias e empreendimentos de capital intensivo e de infraestrutura. Presidente da ABDEM – Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (abdem.org). Mestre em Direito Internacional Comercial (LL.M) pela Universidade da Califórnia, EUA. Doutorando (Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal) e Pós-Doutorando (Universidad de Salamanca, Espanha) em Direito. Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG. Membro da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB Nacional. Membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Conselho Diretor do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. Professor da PUC/MG e professor convidado de inúmeras instituições. Palestrante atuante no Brasil e na Europa. Autor e coordenador de diversos livros e artigos jurídicos. Com orgulho, Alexandre Sion e Sion Advogados estão entre os Advogados e Escritórios de Advocacia mais admirados do Brasil, segundo as principais publicações nacionais e internacionais.

Utilizamos a plataforma Sympla Streaming/Zoom para os Cursos Online VIEX. Uma plataforma fácil e prática para todos acompanharem o conteúdo. Veja algumas informações importantes para sua participação:

    • Ao adquirir o seu ingresso (Inscrição) você receberá um e-mail com link exclusivo para acesso à transmissão. Basta clicar em “Acessar Transmissão” neste e-mail.
    • O ingresso é pessoal e único podendo ser utilizado em somente um dispositivo (computador, celular ou tablet)
    • Você deverá ter o aplicativo Zoom instalado no dispositivo que você acompanhará o curso
    • Alguns dias antes do início do curso você receberá um e-mail com todas as informações e instruções para o seu acesso e para o melhor aproveitamento do curso.

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Para sua conveniência e segurança, as inscrições para o curso são realizadas pela plataforma Sympla. Utilize o botão para te direcionar para a plataforma Sympla, para realizar sua inscrição. Caso tenha um código promocional, digite-o no campo “aplicar código promocional”.

Se sua empresa possui procedimentos específicos não abrangidos pela plataforma Sympla, utilize a ficha de inscrição alternativa abaixo ou entre em contato conosco

A realização do curso está sujeita a quórum mínimo e a confirmação será enviada por e-mail assim que atingirmos o número mínimo de inscritos.

A VIEX reserva-se o direito de alterar a data do curso ou até mesmo cancelá-lo, caso não seja atingido o número mínimo de inscrições ou haja algum outro problema operacional ou de força maior.

perguntas frequentes

Acesso ao curso, material para participantes, certificado de participação (digital ou impresso) e coffee-breaks (nos cursos presenciais)

Você poderá indicar um colega para participar em seu lugar. Caso isso não seja possível, uma carta de crédito no valor do curso com validade de um ano é emitida em seu nome. O valor não é reembolsado..

Sim. O certificado é emitido em formato digital e será enviado em até dois dias após o término do curso para o e-mail utlizado na inscrição. O certificado será gerado com o seu nome completo conforme incluído no Formulário de Inscrição.

Boleto bancário, depósito em conta corrente e cartão de crédito. Órgãos governamentais podem consultar a possibilidade de pagamento via empenho.

Para formas alternativas de pagamento ou necessidades particulares de sua instituiçãoentre em contato conosco, ou utilize a Ficha de Inscrição Alternativa

Sim, a partir de três inscritos de uma mesma instituição o desconto é de 15%. Para empresas associadas dos apoiadores do evento o desconto é de 20% (é necessário incluir o código de desconto). Os descontos não são cumulativos.

Oferecemos 30% de desconto para estudantes de graduação que comprovarem o vínculo com a instituição.

Para isso envie um e-mail para o endereço: info@viex-americas.com informando qual curso você tem interesse em fazer. Envie também um comprovante ou declaração que possua seus dados e as informações do seu curso de graduação. Após aprovação responderemos seu e-mail com o link para a realização da inscrição com desconto

As empresas associadas às entidades apoiadoras do evento têm 20% de desconto na inscrição. Entre em contato com a entidade para reivindicar seu cupom de desconto.

Para inscrições pelo Sympla, o pagamento no cartão de crédito pode ser parcelado.

Não é necessária nenhuma configuração específica no dispositivo utilizado, porém a velocidade de sua internet ou de seu computador ou celular podem interferir no acompanhamento e aproveitamento do curso. 

Para os cursos online você deverá ter o Zoom instalado no dispositivo utilizado para acompanhar as aulas

O curso será gravado e estará disponível para os participantes até 10 dias após a realização.

Primeiramente, você deverá ter o aplicativo Zoom instalado em seu computador, celular ou tablet.

Após fazer sua inscrição, o Sympla envia um e-mail de confirmação da inscrição junto com as instruções de acesso:

Neste e-mail haverá um botão “Acessar Transmissão”. Este link fara o direcionamento para a sala do curso (a sala fica disponível 15 minutos antes do início do curso)

Você também pode fazer um cadastro de usuário no Sympla com o mesmo e-mail do momento da inscrição. Na plataforma, você encontrará o botão de acesso à sala em “meus ingressos”.

O curso é realizado ao vivo e todas as aulas serão gravadas por segurança. Recomendamos a participação nos horários propostos, porém, caso algum participante tenha dificuldade de acesso ou impossibilidade de acompanhar o curso no horário determinado, poderá acessar a gravação de cada um dos módulos. A gravação ficará disponível a todos os participantes por 10 dias, após o término do curso.

MATERIAIS e GRAVAÇÕES

Acesso extendido

Todos os participantes terão acesso aos materiais disponibilizados pelo instrutor, como apresentação, materiais de apoio e complementares.

O curso é realizado ao vivo e todas as aulas serão gravadas por segurança. Recomendamos a participação nos horários propostos, porém, caso algum participante tenha dificuldade de acesso ou impossibilidade de acompanhar o curso no horário determinado, poderá acessar a gravação de cada um dos módulos. A gravação ficará disponível a todos os participantes por 5 dias, após o término do curso.

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