I´m Picking´up Good Vibrations

Em 2010 a VIEX realizou a primeira edição do LASE, o Congresso de Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico. Em um café no Itaim, em São Paulo, eu e a madrinha do LASE, Simone Nogueira, Sócia e Especialista da Área Ambiental, do Siqueira Castro Advogados, conversávamos sobre novos temas e novidades nos assuntos para os futuros eventos. “E porque a gente não organiza um evento pra falar do processo de licenciamento ambiental?” “Temos novos projetos na área de energia e a legislação ambiental precisa de aperfeiçoamentos” – comentou Simone. 

Sem dúvida, após trabalhar muito tempo com eventos fica fácil entender quando um assunto tem potencial para se tornar um grande projeto. Ter um evento focado nas questões ambientais do setor elétrico era uma ótima ideia e com grande possibilidade de crescimento. 

Após alguns meses de preparação, convites, conversas e organização surgiu o evento então chamado de “Licenciamento Ambiental no Setor Elétrico” carinhosamente chamado internamente, e depois amplamente conhecido pelo mercado, o LASE.

Em todas as edições do LASE fomos acompanhando as mudanças, ajustes, momentos de estagnação e avanços com relação à legislação ambiental e regulação do setor elétrico, o aumento, ainda maior, da preocupação e envolvimento das entidades do setor elétrico com as questões ambientais e de sustentabilidade, a “competição” sadia por projetos socioambientais cada vez mais complexos e completos e sem dúvida, todo o debate e discussões entre os intervenientes e impactados com os projetos de geração e transmissão de energia.

Em 2010, o setor elétrico tinha preocupações diferentes. As discussões eram voltadas às questões ambientais das grandes hidrelétricas, ainda em projeto ou em construção, como: Belo Monte, Jirau, Santo Antônio e Teles Pires. A renovação das concessões de geração era um debate fortíssimo em todas as instâncias. A capacidade de geração de energia eólica ainda não tinha chegado nem a 1GW e os investimentos em energia solar ainda eram bastante incipientes. 

E, chegamos hoje, às vésperas da 12ª edição do LASE e lançando mais uma edição do Coral (nossa publicação para as áreas de meio ambiente e sustentabilidade), com o tema Energia – Meio Ambiente e Sustentabilidade. Tanto no LASE, quanto no Coral trataremos do presente e futuro do setor elétrico. Certamente a legislação ambiental, o processo de licenciamento e projetos socioambientais são temas que ainda estão na pauta do setor. Mas, apesar de certos assuntos ainda serem recorrentes e continuarem em evidência, o mercado de energia mudou bastante. 

A capacidade de geração de energia eólica está próxima aos 20GW e inclusive temos um debate e projetos em tramitação sobre uma regulação para os projetos de energia eólica offshore. Os projetos de energia solar ultrapassam 1% de nossa matriz elétrica e a expansão é vertiginosa para os próximos anos. Debatemos mais fortemente e com viabilidade real os projetos de hidrogênio verde, armazenamento de energia e geração híbrida. 

Além disso, vivemos um contexto de crise hídrica (isso, infelizmente, não é tão novidade…), e com um debate constante de como será o mundo após a pandemia e como o ESG deixará de ser um discurso bonito e passará a ser uma realidade para o dia-a-dia de todas as empresas. E ainda para somar nessa equação, temas como transformação energética, mobilidade elétrica, descarbonização, entre outros, entram com força na definição de estratégias (e de sobrevivência) das empresas, não somente do setor elétrico, mas, de diversos outros setores da economia.

Tudo isso, é um pouco do que você poderá acompanhar nesta edição do Coral. Temos artigos e conteúdos sobre o futuro do setor eólico, sobre a chegada das eólicas offshore, o surgimento do hidrogênio verde, as mudanças regulatórias para os projetos de energia solar, as preocupações nos projetos e implantação de PCHs e CGHs, além de temas mais voltados às questões ambientais como: o futuro do licenciamento ambiental, a mediação de conflitos socioambientais, o crescimento do mercado de carbono, entre outros. 

Veja o conteúdo publicado no Coral e compartilhe com seus contatos. Participe também do LASE e de outros eventos da VIEX. As boas vibrações continuam para continuarmos produzindo conteúdos, em diversos formatos, que agreguem informações relevantes, que gerem debates e encontros construtivos com as áreas de meio ambiente e energia renovável. 

Boa leitura!

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O bom

talentos no mercado de energia

O Brasil tem hoje quase 15 milhões de pessoas desocupadas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), número que equivale a toda população de países vizinhos como Bolívia (11,67 milhões), Paraguai (7.133 milhões) e Uruguai (3.474 milhões), por exemplo. O setor de energia encontra-se na contramão desse cenário e as fontes renováveis têm puxado o movimento das contratações e em 2020 tivemos 1,2 milhão de profissionais admitidos no Brasil, de acordo com a Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, na sigla em inglês).

A percepção é que os dois segmentos que mais tem demandado são as renováveis acompanhadas de perto pelo mercado livre de energia. Sem dúvida, temos motivos para celebrar! A indústria de recrutamento e seleção corre para atender a intensa necessidade de contratações e isso tem gerado um fenômeno que remete a música “O Bom”, imortalizada na voz de Eduardo Araújo, ícone da Jovem Guarda, que embalou as muitas matinês do ano de 1967, quando a melodia foi lançada.

O refrão: “Ele é bom, é o bom, é bom”, seguido pela estrofe final: “Cabelo na testa, sou o dono da festa, pertenço aos dez mais, se você quiser experimentar, sei que vai gostar”, cabe como uma luva na mão, quando tentamos recrutar tanto jovens quanto maduros talentos para atuar no mercado.

Claro que nesse contexto é esperado que alta demanda diminua a oferta, essa lei do mercado fica escancarada quando se abre um processo seletivo para uma vaga de trader, especialista de preço e risco, gestor de ativos renováveis e até mesmo para cargos de baixa complexidade. Muitos candidatos incorporam trechos da canção de Eduardo Araújo e se acham “bom, bom, bom” e fazem contrapropostas muitas vezes descoladas da realidade. Este tipo de comportamento tem gerado um tempo maior nos processos e exigido flexibilidade das empresas que precisam preencher seus quadros de colaboradores.

As empresas de recrutamento muitas vezes precisam usar o “Terra, chamando” durante as entrevistas e trazer os profissionais para negociações pé no chão mostrando que, apesar do aquecimento na demanda por talentos com expertise no setor energético, existem preceitos e regras que precisam e devem ser seguidas. Seja para evitar frustrações por parte dos contratados, seja para evitar que a empresa venha a brochar (no sentido de perder o tesão). No final, o candidato equilibrado, que entende a demanda do mercado, mas visa o ganho justo ou no longo prazo, conseguirá manter seu status de ser “uma brasa, mora”!

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Detalhes tão pequenos de nós dois

Quem conhece a história da canção Detalhes, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, sabe que a vida, realmente, é feita de detalhes. Segundo Araújo (2006)[1], numa noite de março de 1971, Roberto Carlos estava em sua casa, no Morumbi, em São Paulo. De repente, teve a inspiração, pegou o violão e fez um primeiro verso para uma melodia. Insistiu um pouco mais e fez um segundo. Tentou fazer o terceiro verso e não conseguiu. Mais tarde, registrou o que tinha feito e foi dormir. No dia seguinte, ele se surpreendeu ao ouvir a fita gravada, pois considerou aqueles versos muito ruins. O cantor passou, então, a refazer tudo e concebeu uma nova composição, recriando os primeiros versos, agora em definitivo.

Mais tarde, ainda segundo Araújo (2006), junto com Erasmo Carlos, após debruçarem sobre a melodia, houve um esbarrão com relação à letra, em especial quanto ao verso […] o ronco barulhento do seu carro”. Intrigado com essa expressão, Roberto Carlos só sossegou quando colheu opiniões diversas, todas elas unânimes e favoráveis à sua permanência. Para nós, ouvintes, esse verso pode passar desapercebido, mas para seus compositores foi tratado com esmero, requinte e recheado de significados. E assim foi surgindo, no ano de 1971, a canção que, hoje, o mundo conhece e reconhece, em todos os seus detalhes.

Por que disso tudo? Os detalhes são preciosos. E nos projetos hidrelétricos, eles não se mostram diferentes. Como sabido, a implantação de uma usina hidrelétrica, seja CGH[2], PCH[3] ou UHE[4], envolve a combinação criteriosa de vários fatores, técnicos e não técnicos, concretos e abstratos, de naturezas distintas. Atendo-se à avaliação técnica, costumo pontuar que quanto menor nosso empreendimento hidrelétrico, maior deve ser a acuidade dos estudos de base, a saber: topografia, hidrologia e geologia. 

Sabendo que a potência de um empreendimento hidrelétrico é dada pela relação direta entre queda bruta e vazão, a topografia divide o estrelado, de igual maneira, com a hidrologia. 

Além de determinar a queda bruta, a topografia é responsável por auxiliar o arranjo geral do projeto; os quantitativos de corte e aterro; os custos das movimentações de terra; os projetos das estradas etc. Evidentemente, também, essa variável está relacionada ao cronograma e ao custo da obra.

Já a hidrologia responde à pergunta intrigante: tem água suficiente? Para esclarecer esse questionamento, são feitos estudos para determinar a vazão média, utilizada no cálculo da potência, como também as vazões mínimas e máximas. As vazões mínimas são fundamentais para definição das vazões a serem mantidas no trecho de vazão reduzida, caso o arranjo esteja assim estruturado. Não menos importante, as vazões máximas são utilizadas para o dimensionamento das estruturas de segurança, como, por exemplo, o vertedor. Assim, qualquer erro nas vazões mínimas, ainda que unitário, poderá comprometer o estudo energético. Da mesma forma, equívocos ou simplificações nos estudos de vazões máximas podem comprometer a segurança do projeto e aumentar o custo da obra. 

No meio da análise entre a topografia e a hidrologia, surge outro personagem de igual protagonismo. Apesar de não estar ligada à estimativa da potência do empreendimento hidrelétrico, a geologia não pode ser descartada na avaliação de um potencial. 

Dependendo da gênese do maciço e de suas características locais relacionadas ao perfil de alteração de onde se pretende instalar o empreendimento hidrelétrico, os riscos geológicos podem inviabilizar o projeto, mesmo havendo uma relação favorável entre queda bruta e vazão. Isso ocorre porque a existência de zonas de cisalhamento, falhas e fraturas pode comprometer totalmente um eixo. Portanto, para evitar imprevistos, as investigações geológicas são vitais.

Neste contexto, as análises demonstram a enorme relevância entre topografia, hidrologia e geologia, devendo esse tripé ser analisado concomitantemente e de modo integrado, já que são, assim como nossa canção, “[…] coisas muito grandes pra esquecer, E a toda hora vão estar presentes, Você vai ver”. 

Na implantação de um empreendimento hidrelétrico, é inevitável que ocorram divergências entre as premissas adotadas na fase de projeto e a realidade executiva. Assim sendo, busca-se que tais discrepâncias estejam dentro dos limites aceitáveis de segurança técnica e econômica. Restringindo-se às CGHs e PCHs, essa avaliação deve ser o mais criteriosa possível, de forma que os impactos decorrentes de tais discrepâncias não sejam significativos a ponto de inviabilizar o projeto. 

A prática atual, no entanto, em função da qualidade e simplificação dos estudos, tem demonstrado que os impactos mencionados estão ultrapassando os “limites aceitáveis”, com interferências substanciais no cronograma e nos custos previstos, chegando ao ponto, em alguns casos, de rediscussão de viabilidade técnica. Em casos ainda mais específicos, um projeto, desenhado como PCH, acaba, na prática, se tornando uma CGH. Portanto, a etapa de compatibilização entre investimentos em estudos básicos e preliminares e risco aceitável é um desafio a ser superado, sendo preponderante a avaliação do porte do projeto.

E o que fica disso tudo? Detalhes devem ser sempre vistos e considerados como fatores decisivos em quaisquer tomadas de decisão, seja na vida cotidiana, nas relações interpessoais ou, ainda, no desenvolvimento de projetos hidrelétricos. Devemos sempre estar atentos aos versos da melodia, ainda que seja um único trecho com menção ao “[…] ronco barulhento do carro, um simples arredondamento de casa decimal, uma simples calibração de equipamento de campo ou uma simples fissura no terreno. Só assim, o som do conjunto turbina-gerador soará como música agradável e confortante aos ouvidos, não nos dando impulso para tentar jamais esquecê-lo.

[1] Roberto Carlos em Detalhes, 2006. Editora Planeta. 

[2]CGH = Central Geradora Hidrelétrica, com potência de até 5 MW.

[3]PCH = Pequena Central Hidrelétrica, com potência entre 5,1 MW e 50 MW.

[4]UHE = Usina Hidrelétrica, com potência superior a 50 MW.

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Should I stay or should I go now?

ESTÁ ABERTA A TEMPORADA DE COMPRAS! Nos últimos meses, diversas organizações privadas e empresas públicas em processo de desestatização passaram a disponibilizar em mercado ativos de transmissão e geração de energia. São empreendimentos de diferentes portes, em relação aos quais tem-se observado considerável atratividade, dada as reais possibilidades de ganho.

Evidente que adquirir linhas de transmissão, subestações e geradoras de energia não consiste em uma simples tomada de decisão, pautada exclusivamente no atendimento do planejamento estratégico de uma companhia. Ao revés, inúmeras variáveis são analisadas e sopesadas pelo comprador, de modo a garantir que o preço pago ou lance ofertado em um leilão não transformem um investimento supostamente atrativo em uma fonte inesgotável de prejuízos. 

Os ativos disponibilizados em mercado nos últimos anos foram os mais diversos, especialmente se considerarmos seus estágios de desenvolvimento e componente ambiental. Sobretudo nos últimos meses, foram negociados desde projetos greenfield até projetos em operação, passando por estruturas ainda em fase de implantação.

A diversidade dos projetos ofertados é refletida, obviamente, em seus processos de licenciamento ambiental, havendo empreendimentos ainda sem licença prévia, outros com licença de instalação, ou em vias de se obtê-la, e aqueles que já operam há tempo, estando próximos da renovação de suas licenças de operação. 

A pluralidade de normas que regulamentam o processo de licenciamento ambiental no Brasil (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), somada à diversidade de entendimentos dos órgãos licenciadores e às particularidades ambientais de um país continental,  tornam extremamente complexa a compreensão da realidade de cada empreendimento e de seu processo de licenciamento; o que torna fundamental sua análise com a atenção e expertise de uma equipe da diligência, visando obter uma avaliação acurada das sensibilidades existentes e custos inerentes.

Nessa toada, o trabalho conceitual de Due Diligence se baseia na análise e avaliação de informações, seguidas de um apontamento de riscos e levantamento de custos inerentes ao componente avaliado, de modo que a quantidade e qualidade das informações levantadas são diretamente proporcionais ao sucesso do resultado da diligência. 

Em regra, o ponto de partida está nos documentos disponibilizados de forma sigilosa pelo vendedor aos interessados no projeto, por meio de um Data Room, que é alimentado diariamente ao longo do processo de venda, a partir de demandas e questionamentos realizados pelos possíveis compradores.

Considerando que as informações disponibilizadas no Data Room ficam limitadas àquelas cedidas pelo vendedor, uma das partes no negócio, é suma importância que a equipe de due diligence tenha a capacidade de ir além do conteúdo disponibilizado, obtendo informações junto aos órgãos envolvidos no processo de licenciamento ambiental. Muitos riscos considerados graves pela equipe de diligência, não raras vezes são “sonegados” ou apresentados como passivos de simples solução e custo pouco expressivo pelos vendedores.

Assim, a ação investigativa da equipe de diligência não é somente recomendada, mas considerada fundamental para apurar a realidade dos empreendimentos e mensurar seus riscos ambientais. Em experiências recentes, a equipe da Dominium Ambiental se deparou com achados off Data Room que demonstraram riscos, e consequentemente custos, muito acima dos esperados pelo interessado, chegando inclusive a inviabilizar a aquisição do ativo.

Para aumentar o desafio, toda essa dinâmica de trabalho costuma ocorrer em um prazo muitíssimo exíguo, não raras vezes inferior a 30 dias, o que faz das due diligences trabalhos de profunda imersão, com uma rotina intensa de reuniões entre o contratante e a equipe. As apurações são reveladas em achados diários, garantindo que o contratante possa considerar os riscos verificados na esfera ambiental em outras áreas de atuação, como engenharia e fundiário, e também para evitar que o relatório final se apresente como uma caixa de surpresas.

Em razão de todas essas nuances, e especialmente considerando a relevância do componente ambiental de empreendimentos de infraestrutura, ainda mais em tempos de agenda ESG latente, entende-se fundamental a realização de uma due diligence de excelência durante o processo de aquisição de ativos, de modo a permitir uma tomada de decisão assertiva e informada pelo interessado, seja para desistir ou persistir no processo de compra, seja para precificar o produto de forma compatível com o risco oferecido.

The answer, my friend, is blowin’ in the wind

energia eólica offshore

Aprendemos desde pequenos que 75% da superfície do planeta é composta pelos oceanos, logo é possível imaginar que algo com tamanho tão relevante tenha papel primordial em muitos aspectos da nossa rotina, como o consumo de alimentos, atividades de lazer e por quê não, a geração de energia elétrica?

Os ventos que sopram pelos oceanos empurraram as caravelas portuguesas ao nosso país e ao longo de seu litoral. Agora estes mesmos ventos poderão ser responsáveis pela próxima quebra de paradigma do setor elétrico, a chegada dos parques eólicos marítimos à matriz elétrica nacional.

Com um histórico positivo em sua trajetória no país, a energia eólica onshore comprovou que é possível a produção de eletricidade complementar com custos competitivos, viabilizando não apenas a rápida diversificação do nosso mix de eletricidade, mas também indicando o caminho para as fontes que a sucederam como a solar. Esse mesmo caminho é esperado para as novas tecnologias, tais como, resíduos sólidos, eólica offshore e armazenamento.

Fora do Brasil, os projetos de eólica offshore têm sido acelerados e ganham cada vez mais destaque, baseados nos compromissos de transição energética assumidos por países e organizações, com o objetivo de neutralizar as emissões líquidas de carbono nas próximas décadas. O Conselho Global de Energia Eólica (GWEC – Global Wind Energy Council) estima que para atender as metas globais até 2050, é necessário instalar cerca de 2.000 GW de energia eólica offshore até o final deste período.

Aliás, na recém-finalizada Conferência das Partes (COP) 26, vinculada à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, em Glasgow, Escócia, a eólica offshore foi alçada à principal aliada para o alcance desta meta. A sua aplicação, não somente para a produção de eletricidade, mas também hidrogênio verde, faz com que ela já ganhe espaço nos diversos países do hemisfério norte e seja a possível resposta para o suporte à parte das aplicações baseadas em tecnologia fóssil existentes atualmente.

No cenário nacional, o otimismo externo também é refletido. Os investidores vêm se mobilizando em busca da identificação do potencial eólico offshore brasileiro, cuja estimativa ultrapassa os 700 GW, segundo avaliação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). 

Esse movimento é percebido com maior atenção quando analisada as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Atualmente pouco mais de 46 GW em capacidade eólica offshore está em desenvolvimento no país, com uma concentração nos litorais dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além de projetos na Bahia, Espirito Santo e o Piauí.

Destaca-se no cenário nacional esse trabalho que vem sendo conduzido pelo IBAMA, que há bastante tempo estabeleceu regras claras para a orientação do empreendedor interessado em desenvolver projetos de eólicas offshore, em especial, após a publicação do seu Termo de Referência para orientações gerais dos estudos necessários, disponibilizado há cerca de um ano para o mercado em geral. 

A publicação do Termo foi fundamental para a escalada exponencial no número de interessados nesse tipo de tecnologia, pois, o que todo o investidor deseja é conhecer as regras do jogo previamente a qualquer desembolso. 

Contudo, a estruturação de um arcabouço regulatório ainda é o nosso grande desafio. Por exemplo, tramitam hoje no Congresso Nacional, diferentes Projetos de Lei que versam sob o tema e cuja agenda legislativa não permite visualizar o final dessa caminhada, ou mesmo se esta é a melhor alternativa como defende o Ministério de Minas e Energia. O Executivo prefere que a regulamentação desse mercado se dê por meio de decreto, justificado pela maior simplicidade do debate, mas, principalmente, pela rápida possibilidade de modificação, caso alguma coisa não se mostre adequada. Por fim, há ainda quem defenda que as regras já estão estabelecidas, só é preciso ampliar a interpretação do que existe nos atuais regulamentos.

Em qualquer cenário, independente da escolha do modelo regulatório, este é o principal ponto de atenção do debate sobre parques eólicos offshore no Brasil, dado o significativo impacto que pode resultar não apenas no modelo econômico-financeiro, mas também influenciar o nível de competitividade que teremos nesse mercado. 

A única certeza que temos para qualquer destas situações é que complexos eólicos marítimos se justificam em especial para usinas de porte bastante elevado, pois possuem custos de implantação alto e cuja escala é preponderante para uma melhor atratividade, logo, o modelo adotado deverá captar as características da tecnologia. 

Aliás, a escala das turbinas offshore é fascinante. Recentemente, acompanhei o anúncio de parcerias e projetos para aerogeradores de 18 MW de capacidade, cerca de três vezes superior a maior turbina eólica onshore anunciada para o Brasil. Numa lógica que já predominou no setor durante alguns anos, seria o equivalente a ter cada equipamento como um parque eólico.

Outra discussão essencial passa pelas autorizações necessárias para dispor do local de implantação das usinas. Diferente do que acontece nos parques sobre o continente, no licenciamento ambiental para usinas offshore este não é um requisito, o que já implica atualmente em empreendimentos que possuem áreas de interesse que são superpostas, sendo esta uma das principais incógnitas dentro do aspecto regulatório. Além disso, há a divisão de responsabilidades com múltiplos agentes participando do processo autorizativo, o que aumenta a necessidade de existir um regramento unificado que conduza o processo e passe por esses diferentes intervenientes.

Não podemos deixar de mencionar a indefinição ainda dos critérios para as medições anemométricas, no qual itens como tempo de medição, distância máxima do ponto de medição, tecnologias aceitáveis para a atividade e interferência entre parques ainda carecem de respostas técnicas. O ambiente eólico offshore é diferente do continental, por isso o aproveitamento das normas vigentes para o segundo é passível de questionamentos.

Aliás, não apenas os procedimentos para as campanhas de medição carecem de regulamentos, a própria tecnologia em si carece de definições imediatas para que tenhamos maior clareza em relação também as autorizações que são necessárias para a instalação das estruturas sejam fixas ou flutuantes.

Toda a urgência no estabelecimento das regras para o arcabouço regulatório é necessária para uma pronta resposta aos investidores, lembramos que a concorrência do Brasil é com outras nações por este investimento, mas também a nossa própria necessidade de suprimento energético.

Temos atravessado novamente um cenário de forte escassez hidrológica, resultando em incremento do despacho termelétrico, elevação no grau das bandeiras tarifárias e ao final, energia mais cara para o consumidor. Pior, trata-se de um cenário repetitivo e que, em especial nesta última década, foi bastante frequente.  Como fazer para interromper esse ciclo? The answer, my friend, is blowin’ in the wind.

Fato que a offshore ainda não é competitiva como a maior parte das fontes, mas ela é mais barata que a energia contratada de maneira emergencial para o sistema. O que por si, já ajudaria a justificar a antecipação da contratação desta fonte, aumentando as opções de suprimento para o sistema.

Entretanto, além das questões regulatórias pontuadas, é importante não perder de vista que a viabilidade desse futuro passa também por outras políticas que demandarão investimento em infraestrutura, logística, cadeia produtiva, recursos humanos. E tudo isso precisa ser agora, pois os resultados desses investimentos são obtidos apenas no longo prazo.

Em relação a viabilidade econômica, os números indicam a competitividade da eólica offshore superior ao imaginário popular. A tendência de popularização desta tecnologia definitivamente contribuirá também para uma redução do atual patamar de preços, o que pode justificar um pequeno empurrão de mercado assegurado para uma rápida redução nos custos envolvidos. Tal estratégia já se mostrou exitosa inclusive com a eólica onshore.

Um fator relevante é a proximidade também que algumas áreas de interesse têm dos centros de carga, ou seja, dos locais onde há um grande consumo de energia, o que é interessante para o atendimento do mercado. Ainda nesse aspecto, precisamos que exista um planejamento mais antecipado para os corredores de transmissão que integrarão as diversas regiões de potencial eólico marítimo com o Sistema Interligado Nacional. São grandes volumes e cujas subestações existentes e já projetadas não contemplam o maciço volume de energia que poderá vir desta fonte.

Felizmente, os primeiros passos na direção da viabilização das usinas eólicas marítimas já foram percorridos. Precisamos garantir que a marcha seja contínua e que os aspectos aqui abordados e tantos outros que compõem o desenvolvimento de um projeto eólico sejam também endereçados.

Alvissareiras são as palavras do Ministro Bento Albuquerque que, na COP 26, antecipou a presença da eólica offshore oficialmente no Plano Decenal de Energia 2031. Apesar do PDE ser um instrumento indicativo de planejamento, sabemos que o seu histórico recente é conservador quando consideramos a penetração das fontes renováveis de energia na nossa matriz elétrica.

Assim, é possível acreditar que em no máximo 10 anos, o Brasil possua as suas primeiras usinas eólicas marítimas em operação. Mas, se engana que isso é ainda um futuro distante. A necessidade da contratação antecipada para o horizonte de suprimento permite concluir que de fato a corrida pelo pote de ouro da energia eólica offshore já começou e podemos esperar que os primeiros projetos estejam aptos para a comercialização antes de 2025.

Em outras palavras, o futuro offshore é logo ali!.

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It’s a Long Way to the Top

Por Eduardo de Campos Ferreira e Mariana Rodrigues da Silva

Muito se tem debatido sobre o incentivo ao desenvolvimento sustentável, à proteção da biodiversidade e ao estímulo à descarbonização da matriz energética brasileira. O tema tem sido de especial importância nos últimos meses, considerando que, no início do mês de novembro, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-26) em Glasgow, Escócia. 

Impulsionada pela movimentação em âmbito nacional e internacional, em 25 de outubro de 2021, às vésperas do início da COP-26, a Presidência da República lançou o Programa Nacional de Crescimento Verde, por meio do Decreto Federal nº 10.846/2021, o qual definiu, dentre outros, os seguintes objetivos: aliar o crescimento econômico ao desenvolvimento com iniciativas sustentáveis; aprimorar a gestão de recursos naturais para incentivar a produtividade, a inovação e a competitividade; reduzir a emissão de gases de efeito estufa, com vistas a facilitar a transição para a economia de baixo carbono; e incentivar a elaboração de estudos e a realização de pesquisas que contribuam para o uso sustentável dos recursos naturais, a redução de emissões de gases de efeito estufa, a conservação de florestas e a proteção da biodiversidade. 

Na solenidade de lançamento do referido programa, o Ministro do Meio Ambiente ressaltou que os três principais objetivos são: a redução das emissões de carbono; a conservação florestal; e o uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde

As discussões relacionadas ao combate às mudanças climáticas fomentaram a adoção de medidas para a redução das emissões atmosféricas e mecanismos de avaliação e fiscalização de atividades potencialmente poluidoras, especialmente do setor petrolífero, no cenário regulatório nacional.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também apresentou recentíssimas novidades em relação à busca de meios mais sustentáveis para o setor energético. Em 5 de novembro de 2021, foi emitida a Resolução CNPE Nº 17/2021 para definição de metas compulsórias anuais de emissões de gases causadores de efeito estufa para comercialização de combustíveis e os respectivos intervalos de tolerância, estabelecidos em Unidades de Crédito de Descarbonização (CBIO) para o ciclo de 2022 a 2031. A Resolução definiu a meta anual de 35,98 milhões de CBIO para 2022, a qual deverá ser progressivamente ampliada até 95,67 milhões de CBIO em 2031.

Na mesma data, foi emitida a Resolução CNPE nº 19/2021, que instituiu o Grupo de Trabalho (GT) de Planejamento de Oferta de Áreas com o objetivo de propor estratégias para aumentar a sinergia entre o planejamento da oferta de áreas para exploração de produção de petróleo e gás natural e o processo de licenciamento ambiental.

O GT, dotado de natureza consultiva, foi desenhado para formular propostas relacionadas à definição de: critérios para a priorização dos processos de licenciamento ambiental em curso; medidas para otimizar a especulação, o adensamento e a sobreposição de projetos no licenciamento ambiental de aquisição sísmica; medidas de melhoria dos processos de avaliação ambiental das áreas sedimentares e manifestação conjunta; e estratégias para antecipar procedimentos de licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção no planejamento da oferta de áreas. 

Foi publicada ainda a Resolução CNPE nº 20/2021 instituindo o GT de Licenciamento Ambiental, com o objetivo de propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento ambiental relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural. O GT terá por responsabilidade propor: a estruturação, planejamento, integração e uso de banco de dados em apoio ao licenciamento ambiental; a criação de fórum técnico permanente entre o governo e a indústria para revisão de dispositivos legais e infralegais relacionados ao licenciamento ambiental da exploração e produção de petróleo e gás natural; a definição de requisitos mínimos para modelagem de dispersão de óleo; e a normatização de boas práticas ambientais pela indústria. 

Ambos GTs serão interdisciplinares, compostos pelas entidades representativas do setor, incluindo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Economia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Empresa de Pesquisa Energética, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). Embora não tenham direito a voto, também serão chamadas a participar dos GTs os representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e da Associação das Empresas de Sísmicas (IAGC). 

Os coordenadores dos GTs poderão convidar especialistas e representantes de órgãos e entidades da sociedade civil e de associações para participar de reuniões, bem como prestar assessoramento sobre temas específicos, sem direito a voto. 

A adoção de metas para descarbonização do setor energético, bem como a análise e proposição de medidas para melhoria dos sistemas de avaliação e fiscalização da exploração de petróleo e gás natural por meio do licenciamento ambiental, demonstram o início dos esforços para execução do Programa Nacional de Crescimento Verde. 

Destacamos também que o Programa Nacional de Crescimento Verde estabelece como uma de suas diretrizes o desenvolvimento e aperfeiçoamento de produtos, metodologias, padrões, instrumentos de análise, de monitoramento e de avaliação que observem os aspectos ambientais e climáticos, dado que é etapa essencial para o desenvolvimento sustentável.

Não se pode negar que a indústria petrolífera representa um importante setor da economia brasileira, de modo que é de suma importância que a exploração de petróleo e de gás natural seja realizada em consonância com diretrizes sustentáveis, não só garantindo a adequada execução das atividades, como oportunizando o desenvolvimento da exploração offshore.

A instituição dos GTs para a proposição de medidas sustentáveis e o incentivo às atividades de exploração petrolífera, se conduzidos de acordo com a legislação ambiental e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, poderão representar o pontapé inicial necessário para a movimentação dos demais setores da economia, visando à contínua transição para uma economia mais limpa.

 

 A solenidade de lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde poderá ser visualizada no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=d7e5Q3pgLWk

 O CNPE foi instituído por meio da Lei Federal nº 9.478/1997, presidido pelo Ministério de Minas e Energia, a fim de assessorar a Presidência da República na formulação de políticas e diretrizes energéticas; medidas para o aproveitamento racional dos recursos energéticos do país; medidas para assegurar o suprimento de insumos energéticos às áreas mais remotas ou de difícil acesso; revisão periódica das matrizes energéticas aplicadas às diversas regiões do país; programas específico para o uso de fontes energéticas, incluindo fontes alternativas como energia eólica e solar, entre outros.

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Here comes the sun

energia solar

Os efeitos da pandemia foram amplos no setor de energia e afetaram especialmente a distribuição por conta da queda na demanda (o que gerou a sobrecontratação de energia e a necessidade de socorro por meio da criação do encargo bancado pela Conta COVID). Os efeitos acabaram se concentrando no primeiro semestre de 2020; mas, economicamente, teremos ainda um ônus tarifário por conta desta Conta COVID. Um aspecto que agrava este impacto tarifário é a crise hídrica e que afeta a essência da nossa matriz elétrica, ou seja, a dependência do regime de chuvas para a geração de energia e a manutenção da segurança do suprimento.

Em linhas gerais, a ausência de chuvas implica na menor geração da chamada energia de base, que deve ser, então, substituída pela geração térmica, mais cara e mais poluente. Isso traz um impacto direto no custo da energia e, portanto, favorece a produção da própria energia, por exemplo, na medida em que melhora o retorno do investimento.

As energias renováveis mantêm cenário positivo no Brasil, independente da pandemia; o Brasil aposta na expansão da matriz considerando-se força nas fontes eólica e solar, e segurança do sistema na ampliação da geração térmica a gás natural, segundo os dados do PDE 2030, divulgado em março de 2021.

Os projetos de geração distribuída passaram por alterações regulatórias com a Revisão da RN 482. Infelizmente, esse processo assumiu contorno político, quando na verdade deveria ter uma conotação bem mais técnica. O resultado disso é um processo de revisão da regra demorado e que atrai insegurança jurídica para o mercado e inibe, de certa forma, alguns interessados. Todavia, o cenário atual é de amplo e irrestrito crescimento da geração solar no brasil de forma bastante consistente pelos próximos 10 anos, no mínimo. Somam-se alguns fatores para chegarmos nessa afirmação: alta persistente das tarifas de energia, queda dos custos de equipamentos, melhora do ambiente regulatório e ampliação das aplicações solares para atendimentos diretamente nas cargas (com altos fatores de simultaneidade).

Devemos sempre considerar que a regulação anda atrás da tecnologia, e no presente caso da energia solar não é diferente. Os próximos modelos de negócios para a energia solar devem agregar o uso de baterias e serviços ancilares. Isso vai demandar o uso de inversores híbridos e a aceitação de composição de gerações em usinas hibridas (solar + hídricas e solar e biogás, na maior parte dos casos).

Toda essa nova dinâmica comercial deve ter tratamento adequado pela regulação e boa parte já encontra previsão no PL 5829 em atual discussão no Congresso Nacional.

Todo esse movimento vai beneficiar sobremaneira a fonte solar, sendo certo que ainda existe a abertura do mercado livre de energia, que igualmente vai massificar a aplicação da energia solar. 

E, tratando do crescimento e da abertura do mercado livre, muitos acreditam que existe uma competição entre GD e Mercado Livre. Essa percepção é equivocada, visto que a percepção de benefícios da fonte solar é do cliente, e somente a ele importa o mercado em que opera. Ou seja, para o integrador, é apenas uma questão de procedimento regulatório a instalação de sistema solar é uma questão econômica o detalhamento de uma viabilidade. 

Muito também se acredita que um sistema solar não se viabiliza no cliente de mercado livre. Essa também é uma premissa inicialmente equivocada. Os cenários de aplicação da energia solar, e de viabilidade, portanto, dependem da análise de uma série de variáveis que não existem no mercado cativo. 

De maneira simplista, existem vantagens em ambos os mercados, pois a vantagem inerente está na energia solar e não no mercado onde o cliente opera. O que muda é a métrica de cálculo do retorno financeiro, que apresenta um melhor desempenho na GD

Assim, eu vejo mais como desconhecimento do mercado do que como inviabilidade econômica, propriamente dita. A tarifa cativa tem uma projeção bastante mais estável que uma projeção do custo de energia no mercado livre; mas, essencialmente, as análises da energia solar no mercado livre carecem ainda de profissionais habilitados a entender a conta e o racional econômico envolvido.

Obviamente, a GD tem aplicações interessantes em clientes residenciais e aqueles atendidos em BT, além é claro de contar com o sistema de compensação de energia, o que confere uma atratividade, nos moldes atuais, para aqueles que fazem uso intensivo da rede para o seu estoque de créditos de kWh. 

Ocorre que este mercado já apresenta sinais de saturação e as alternativas comerciais acabam apontando a necessidade de abordagem em clientes de maior porte e os atendidos em AT, ou seja, aqueles já naturalmente atendidos pelo mercado livre.

Hoje o consumidor possui mais alternativas de geração e contratação de energia. Inicialmente, cabe salientar que o consumidor pode gerar a própria energia em ambos os mercados, seja cativo (autoconsumo) ou livre (autoprodução). A diferença é essencialmente de procedimento e de análise de viabilidade.

A opção por qualquer dessas alternativas deve passar por uma análise detalhada da necessidade do cliente x características técnicas das unidades consumidoras, além é claro do custo de oportunidade.

Em linhas gerais, a comparação deve considerar caso a caso, pois a aquisição de energia no ACL considera aspectos de quantidade de energia, curva de preços, prazo de contrato e o risco de crédito do cliente, além é claro do custo de capital e taxa mínima de atratividade de cada cliente. Outros aspectos guardam relação com a viabilidade técnica da aplicação solar, se teremos geração na carga ou remota, se o cliente atua no comércio ou na indústria (para efeito tributário de creditamento de ICMS e PIS/COFINS), por exemplo.

Portanto, essa análise de viabilidade não é necessariamente fácil de fazer e, como dito, precisa considerar caso a caso o cliente específico e deve estabelecer critérios de comparação com métricas adequadas. 

No caso da geração remota própria vs compra de energia (ou a autoprodução) costuma-se utilizar o LCOE (ou Levelized Cost of Energy); e no caso de geração na carga vs compra de energia costuma-se aplicar o LACE (ou Levelized Avoided Cost of Energy), justamente por este último modelo considerar o custo evitado da energia e a apropriação de valores econômicos inerentes à simultaneidade, como por ex. tributos e TUSD volumétrica), além de encargos setoriais cuja dispensa de pagamento é garantida a autoprodutores no ACL. 

Outro ponto importante a ser explorado são as tendências de inovação no setor elétrico. De início, eu destacaria o uso inteligente (ou racional) da energia é absolutamente inevitável dentro do cenário atual de custos elevados de energia. 

Portanto, as tendências de eficiência energética devem voltar com força, com associação de tecnologias hoje disponíveis para a redução da carga, seja pela aplicação de sistemas solares para atendimento dos horários de pico (que no ACL obedecem ao PLD horário, ou seja, na tarde), seja pelos modelos de otimização de métodos produtivos (resposta de demanda).

Sistemas de armazenamento (as baterias) ainda encontram viés desfavorável pela lógica cambial e custos, mas já são realidade em outras partes do mundo e aqui não deve ser diferente no médio prazo. As aplicações devem se concentrar inicialmente na substituição dos grupos geradores com uso de backup, e em um momento seguinte com as aplicações de peak shaving, ou uso em horários de ponta, e time shiffting, onde o sistema identifica o melhor horário para injeção de energia na rede ou a aquisição de energia.

Isso somente será possível com a disseminação de inversores híbridos e obviamente com a aplicação de baterias em sistemas fotovoltaicos. 

Desta forma, os próximos anos devem apresentar melhoras significativas no ambiente de negócios envolvendo energia solar, onde novas tecnologias e horizontes de mercado mais claros trarão possibilidades de investimentos e modelos de negócios envolvendo cada vez mais os pequenos integradores distribuídos e novas tecnologias.

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Como será meu futuro, como será o seu?

energia renovável

Alexandre Sion, da Sion Advogados entrevista Mauren Lazzaretti, Presidente da ABEMA.

Na entrevista os dois conversam sobre o futuro do licenciamento ambiental para os empreendimentos de energia, a experiência e os principais destaques da participação da ABEMA na COP26, e, por fim, os desafios do gestor público na área ambiental.

Um bate papo interessante e bem produtivo sobre o cenário atual e o futuro das questões ambientais.

Assista a entrevista em: https://www.youtube.com/watch?v=Pf-Wr7GU61  ou no link abaixo:

Mauren Lazzareti

possui especialização em Direito Tributário pelo Centro Universitário Candido Rondon e graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2000). Atualmente é Presidente da ABEMA e Secretária de MA do Mato grosso

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I can see clearly now, the rain is gone

A Licença Social para Operar (LSO) resulta do nível de confiança que a sociedade deposita em uma empresa, influenciado pelas culturas dessa sociedade e da corporação, traduzida em suas práticas ambientais, sociais e de governança (ASG). Dinamicidade e instabilidade são intrínsecas à LSO, já que esta depende de como um empreendimento se comporta no tempo frente aos impactos que gera no território e também de fatores exógenos, sobre os quais o empreendedor muitas vezes não tem ingerência. Assim, para minimizar a insegurança do investidor face às consequências de conflitos que podem emergir da perda da LSO, é preciso construir uma relação “ganha ganha” com seus stakeholders

Nessa ótica, desenvolvemos, na Ferreira Rocha Assessoria e Serviços Socioambientais (FR), metodologia para orientar – para diferentes tipos, portes e estágios de empreendimentos – o planejamento estratégico de investimentos socioambientais das corporações que transcendam a mitigação e compensação de impactos nos espaços onde atuam, buscando ali solidificar suas interações, minimizar seus riscos e alavancar sua imagem de forma mais ampla, ao encontro da relação com seus investidores. Essa metodologia fundamenta-se na escuta e no diálogo qualificado com partes interessadas, e no conhecimento atualizado dos territórios.

Desenvolvemos esses princípios e práticas para subsidiar esse planejamento estratégico aplicado a uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) na região sul do País, de propriedade de uma empresa multinacional de geração de energia elétrica renovável, em instante prévio ao início de implantação da usina. Os resultados muito positivos alcançados e o reconhecimento do sucesso de sua contribuição para o alcance de metas e indicadores corporativos de ASG levaram esse empreendedor a replicar o método, até o momento, para mais dois parques solares nas regiões sudeste e nordeste, quando estavam começando a serem implantados.

Em síntese, o objetivo principal dos trabalhos é, em um prazo reduzido, de cerca de dois a três meses, obter um retrato atualizado da realidade socioambiental e cultural do território de inserção do empreendimento, destacando suas principais vocações, fragilidades e oportunidades, de forma que se possa fornecer ao empreendedor recomendações, tecnicamente embasadas, para a prática de Responsabilidade Social Estratégica (RSE) e estratégias de ASG ainda na etapa de construção e no início de operação de seu projeto.

Para isso:

  • Identifica-se e prioriza-se os temas materiais que são importantes para os stakeholders locais e regionais;
  • Percebe-se, junto a esses stakeholders, sua avaliação sobre as obrigações socioambientais já cumpridas ou em curso pelo empreendedor, e outros investimentos sociais presentes no território. Não apenas sob a ótica do “se foram feitos ou não”, mas também sob o viés de como se deu o processo de atendimento;
  • Identifica-se e avalia-se potenciais parcerias locais e regionais para atuação conjunta com o empreendedor.

Parte-se, como eixo metodológico estruturante, da aplicação dos conceitos, estratégias e práticas associados à LSO e, por conseguinte, daqueles relacionados a engajamento de stakeholders e à gestão de riscos sociais, conforme consolidado por Rocha *. 

Com vistas à priorização dos temas materiais que são identificados junto aos stakeholders, utiliza-se, de forma sinérgica, metodologias desenvolvidas para identificar os grupos que exercem ou podem vir a exercer uma forte influência, e estão muito empenhados na defesa de algumas demandas em função de seu nível de expectativas em relação ao empreendimento e ao seu poder de afetar as tomadas de decisão. 

As atividades compreendem trabalhos de escritório e campo. A exemplo dos diagnósticos socioeconômicos tradicionais, a análise prévia de dados secundários leva em consideração dados demográficos, aspectos de educação, saúde, saneamento, segurança e lazer. Para atender à vertente ambiental, busca-se atualizações sobre áreas sob regime especial de proteção porventura existentes no território e ou em seu entorno, bem como a elaboração de mapeamento atualizado de uso, ocupação do solo e cobertura vegetal. Isso além da busca de dados sobre eventuais comunidades tradicionais existentes na região.

A fase de campo divide-se em “mapeamento social” e “monitoramento socioeconômico domiciliar”. Para o primeiro, são consideradas entrevistas semiestruturadas com as principais lideranças formais (gestores ou representantes de associações, entidades ou do poder público) e informais que exercem atividades diversas junto às comunidades. Nesses contatos busca-se explorar a ligação dos entrevistados com o território, história e aspectos gerais da região, suas percepções em relação à infraestrutura e aos serviços sociais, bem como as opções de lazer e cultura locais. Idem com relação à participação em grupos sociais, ambientais e atividades coletivas, bem como o sentimento quanto a fazerem parte do desenvolvimento local por meio de suas iniciativas e formas de participação comunitária. Já o monitoramento socioeconômico é realizado com famílias e moradores das sedes municipais e de todas as comunidades rurais próximas ao empreendimento.

Como um resultado adicional do trabalho, disponibiliza-se ao empreendedor ferramenta desenvolvida pela Ferreira Rocha que lhe permite, para cada linha de investimento proposta, avaliá-la, pontuá-la e revisar periodicamente esse planejamento em função de critérios próprios à Companhia, tais como alinhamento a prioridades corporativas e a orçamentos socioambientais e de RSE, dentre outros. Ou seja, possibilita-se, assim, avaliar a matriz de materialidade definida à luz das percepções e expectativas dos stakeholders com aquela antevista pelo investidor, conforme preconizam as estratégias ASG.

Ao fim e ao cabo, a aplicação dessa metodologia possibilita ao empreendedor colaborar efetivamente para incrementar a qualidade ambiental dos territórios onde atua, para além da mitigação dos impactos ambientais gerados pelas suas atividades; auferir resultados e recomendações para orientá-lo no sentido de minimizar riscos de relacionamento com suas partes interessadas; e reduzir contingências econômico-financeiras futuras e possibilidades de investimentos em ativos e ou ações que venham ao encontro de benefícios individuais em detrimento dos coletivos.

Materializa-se, assim, uma linha base para avaliar transformações no território a partir da implementação do projeto e, como consequência, minimiza-se, gradativamente, o risco de dependência econômica da região em relação ao empreendedor. No entanto, para que essa geração de valor compartilhado se incorpore efetivamente ao território, o diagnóstico e a consequente reavaliação de investimentos socioambientais devem ser atualizados periodicamente. 

A metodologia é aplicável a empreendimentos de diversos portes e setores produtivos, e a diferentes fases dos projetos, com adequações de alguns procedimentos, cronogramas e recursos, mas resguardando seus objetivos e benefícios precípuos. Nesse sentido, na nossa trajetória de evolução da metodologia, hoje já a incorporamos a due diligences socioambientais que concluímos para mais de 30 (trinta) PCHs em diferentes estados do País, começando agora a estendê-la para avaliação também de parques eólicos e à sua aplicação na fase de elaboração de estudos ambientais, como está em curso em processo para ampliação de um grande empreendimento minerário em Minas Gerais.

* ROCHA, D. J. L. Retórica e prática na gestão de stakeholders em empreendimentos hidrelétricos: O estudo de caso da UHE Santo Antônio. 2020, 274 f. Trabalho Aplicado (Mestrado em Gestão para a Competitividade) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV, São Paulo, 2020.

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Sempre em frente. Não temos tempo a perder

Parece um assunto novo, que veio recentemente fortalecido pela força das mídias sociais atuais e ao mesmo tempo, com a pandemia, o aumento da consciência do ser humano em valorizar a vida, a família, o espaço e trazer novamente a ligação da sociedade com a natureza e seus ciclos. Mas o assunto de mudança climática e mercado de crédito de carbono já completa seus quase 30 anos, depois da criação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC, em inglês), durante a ECO 92. Foi fortalecido com o grande encontro no ano de 1997 em Quioto e a criação a partir de 2005 do MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), que permitiu os países com metas de redução investirem em países ainda sem metas definidas, transformando em reduções certificadas de emissões (CER).

Até aqui, muita gente do setor elétrico já tinha ouvido falar sobre este tal crédito de carbono, Protocolo de Quioto e MDL. O fato é que este mecanismo citado acima, com todos os seus defeitos iniciais, proporcionou no Brasil e no mundo o incentivo de grandes investimentos em tecnologias ainda inexistentes na época e transferência de tecnologias em vários projetos.

De lá para cá muita coisa mudou, principalmente as regras, que ficaram mais rígidas a cada ano e principalmente porque o CER se tornou uma espécie de commoditie, sendo assim, o CER se tornou vulnerável às oscilações do mercado financeiro e de eventuais crises. Exemplo disso foi que, junto com a crise do ano de 2011 na Europa veio a queda do valor do CER, de patamares acima de 15 Euros em 2008 para menos de 1 Euro no final de 2014. Soma-se a isso as indefinições das diversas reuniões das Conferência das Partes (COP) desde a sua primeira versão (COP 01) na Alemanha em 1995.

No ano de 2015 aconteceu a COP 21 em Paris, importante encontro, pois pela primeira vez definiu medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas e que foi aprovado com aclamação por quase todos os países signatários (195 países) e também foi criado o chamado Acordo de Paris. Porém ficaram algumas pendências, como a definições da continuidade do MDL, o que tornou o ambiente de Mercado Regulado de Carbono ainda sem definições e cada vez mais perdendo a credibilidade. Com estas indefinições, se fortaleceu em paralelo o Mercado Voluntário de carbono, formado por empresas e indivíduos que voluntariamente decidem neutralizar suas emissões, o chamado VCS (Voluntary Carbon Standard). 

Desde a COP 21 se passaram 5 anos e muita coisa aconteceu. No Brasil as inserções das fontes de energias limpas na matriz elétrica deram um grande salto, principalmente impulsionados pela energia eólica e solar, que começaram se viabilizar tanto por incentivo de novas regulações, mas principalmente pelo barateamento das tecnologias disponíveis. A energia solar, por exemplo, tem uma projeção de crescimento até 2029 de 500%, segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Os projetos de geração de energia através do biogás, por terem grande capacidade de redução de gases de efeito estufa (metano) e consequentemente oportunidade de geração de grandes volumes de CER, foi e está sendo, um grande exemplo de inserção de tecnologia que não existia no Brasil.

O que a energia limpa e renovável tem a ver com o mercado de carbono? Os resultados principais da COP 26 neste ano de 2021 mostram o que este Setor pode contribuir para o atingimento das metas:

Limitar o aquecimento a 1,5 °C

As energias renováveis possuem no seu processo um nível de emissão muito inferior as energias fósseis. Algumas tecnologias possuem até a característica incrível de ser carbono negativa, a ser comentado logo abaixo.

Redução da emissão do gás metano

Dentro das energias renováveis o aproveitamento energético do metano, tanto para energia elétrica quanto para combustível, é a única de carbono negativo de todas, ou seja, gera-se energia limpa e ao mesmo tempo é eliminado o metano, gás este com potencial de efeito estufa até 25 vezes maior em relação ao dióxido de carbono.

Redução do uso do carvão 

Eólica, solar, biomassa, biogás, hidrogênio, entre outras, juntamente com tecnologias de armazenagem (baterias), podem e devem ser alternativas para a substituição do carvão, que é usado no mundo para gerar mais de 35% da energia elétrica.

Redução de subsídios aos fósseis

O dinheiro foi um dos principais temas nas negociações da COP 26, tanto nas questões de como não deixar a conta para os mais pobres e vulneráveis, como para o fim do subsídio para fontes fósseis, principalmente o carvão e petróleo. Um grupo de grandes bancos, seguradoras e investidores que juntos controlam 130 trilhões de dólares se comprometeram a colocar a crise climática no centro de atuação das decisões. Para isso as fontes de energia renováveis terão um papel fundamental para que os países tenham sua matriz mais limpa de energia, e ao mesmo tempo que não tenham riscos de apagão e oscilações de fontes de energia intermitentes.

Continuidade do mercado regulado de carbono, o MDL

O MDL terá sua continuidade, porém em um modo ampliado focado além do ambiental, no social. Além disso os projetos de MDL que já estão em operação, serão permitidos emitir créditos de carbono até 31 de dezembro de 2020, desde de que registrados de janeiro de 2013 para frente.

Dentro deste contexto, projetos de energia renovável podem se beneficiar bastante, desde que provem que os créditos de carbono são adicionais, e esta receita adicional pode ajudar a viabilizar principalmente tecnologias ainda caras e sem escala.

O tempo está passando, as metas parecem estar longe, mas os anos de 2030, 2040 ou 2050, anos em que quase todas as metas da COP 26 estão ancoradas, estão quase ai, temos todo tempo do mundo e ao mesmo tempo não temos tempo a perder…

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Metamorfose Ambulante

Hidrogênio Verde

“Novo combustível movimenta o mercado estrangeiro para suprir a demanda climática atual e o Brasil poderá se situar como protagonista nesta nova trajetória.”

A vida é uma “metamorfose ambulante”, como diria Raul Seixas. Desde as evoluções naturais darwinianas às históricas rupturas políticas ao longo dos séculos, a história da vida na terra é o reflexo da tendência constante de transformação na qual pessoas e seres vivos estão inevitavelmente sujeitos. Assim como nosso planeta, estamos incessantemente em movimento. 

À luz da concepção introduzida, vem à tona a próxima imprescindível – e necessária- evolução da matriz energética mundial: o hidrogênio verde. 

Os frutos desta produção possuem benefícios extraordinários a qualquer meio de transporte ou maquinário que roda, atualmente, à base de combustível fóssil. Grosso modo, o gás é obtido através da quebra da molécula da água por uma corrente elétrica, processo denominado de “eletrólise”. Caso essa corrente elétrica tenha origem renovável, obtém-se o hidrogênio verde. 

COMO ESTÁ ATUANDO O MERCADO GLOBAL

Chamado pela revista Forbes de “energia do futuro”, diversos países e empresas têm tomado iniciativas em projetos ambiciosos visando o futuro protagonismo no mercado. 

A Siemens Energy, em parceria com a Porsche, e várias empresas internacionais, irão aproveitar o potencial eólico de Magallanes, região sul do país, para produzir Hidrogênio Verde já no ano que vem, a fim de virarem grande exportadores de combustível sintético ao redor do globo. O produto poderá abastecer carros, caminhões, navios e aviões de grande porte, sem que precise adaptar as frotas para um novo modelo de combustível. A técnica utilizada baseia-se em combinar dióxido de carbono com o Hidrogênio, resultando em metanol sintético, sendo este a base para o e-diesel, e-gasolina ou e-querosene, configurando os chamados “combustíveis neutros”, em que a combustão emite 90% menos dióxido de carbono na atmosfera.

A Coreia do Sul, fazendo jus à sua fama de assertiva e intensa investidora em sua economia com verbas públicas, direcionou 130,4 bilhões de wons em incentivos para veículos à base de hidrogênio, segundo a Korea Herald. Indo além, a gigante nacional do meio automobilístico Hyundai, em parceria com o Grupo SK e outros, desembolsaram US $31 bilhões para alcançar uma economia de hidrogênio nos próximos dez anos. 

A União Europeia (EU) também já se planejou, almejando cumprir a meta de emissão neutra até 2050 e estabeleceu um plano de investimento de US $430 bilhões em hidrogênio verde até 2030. 

E COMO ESTÁ O BRASIL?

Temos a grande chance de nos tornarmos líderes na produção deste novo combustível graças à iniciativa de empresas como a australiana Enegix Energy, que investirá 29 bilhões de reais, na cotação atual, para construir a maior usina de hidrogênio verde do mundo no Brasil. Isso mesmo, o Ceará sediará o projeto Base One, com capacidade para produzir 600 mil toneladas de hidrogênio verde por ano a partir de 3,4 GW de potência firme. Em parceria com o governador do Ceará, a usina se encontrará numa zona industrial de 500 hectares que foi reservada no Porto de Pécem, com posição estratégica de acesso direto aos maiores portos internacionais. 

“O Base One transformará o Ceará em um importante exportador de hidrogênio e estabelecerá a Enegix como produtora global de energia renovável alinhada à nossa visão e estratégia para substituir redes de energia caras e de alta emissão por redes renováveis”, comenta Wesley Cooke, Fundador e CEO da Enegix Energy.

A região onde será instalada também é climaticamente estratégica, à medida que o Porto de Pecém detém vasto potencial solar e eólico offshore até onshore – instalado em alto-mar e na costa, respectivamente – praticamente o ano todo. As proporções continentais do Brasil são incríveis justamente por conter regiões propícias para obter intensa e constante luz solar, ainda mais no Nordeste, que se situa mais próximo da Linha do Equador, onde os raios solares atingem o solo mais próximo dos 90º graus por quase todo o ano, gerando grandes margens para aproveitamento do mercado de energia solar. 

Projetos como este geram grandes impactos positivos à nossa atmosfera. Nos dias atuais, as atividades humanas emitem nada menos do que 50 bilhões de toneladas de CO2 por ano. Só o Base One será capaz de reduzir 10 milhões de toneladas de CO2 emitidos na atmosfera anualmente, assumindo o posto de maior projeto de redução de carbono do mundo. “Uma economia de hidrogênio é possível agora, devemos tomar a iniciativa e construí-la para que todos possam se beneficiar do elemento mais abundante do universo” defende Cooke. 

Por fim, é positivo ver empresas internacionais investindo em grandes projetos sustentáveis no país, como o Base One. Assim, da mesma maneira que o petróleo virou uma alternativa ao uso de gordura de baleia, chegou a vez do petróleo passar o bastão para o hidrogênio e se tornar uma engrenagem importante ao cenário climático pelas próximas décadas.

Como se produz Hidrogênio Verde e seus benefícios

Como já escrito em artigo anterior, o Hidrogênio Verde passa a ser alternativa viável ao uso de combustíveis fósseis ao mercado automobilístico e industrial. Pela urgente demanda climática atual, o novo combustível gera grande agitação aos olhos do mercado que cada vez mais realiza ações em prol de seu desenvolvimento. 

Mas, afinal de contas, como seu produz Hidrogênio Verde? E quais seus reais benefícios a ponto de encantar os líderes mundiais?

COMO SE PRODUZ

Fruto do processo denominado “eletrólise”, o gás Hidrogênio (H) é obtido através da decomposição química da água em: hidrogênio e oxigênio. Grosso modo, a reação química ocorre quando uma corrente elétrica atravessa a água, separando o gás desejado. Assim, caso a corrente elétrica utilizada no processo tenha origem renovável – eólica ou solar, por exemplo- produz-se o chamado “Hidrogênio Verde”. Vale ressaltar que todo o processo produtivo ocorre sem emissão de poluentes. Entretanto, é necessária uma grande quantidade de energia. 

BENEFÍCIOS

O combustível se apresenta como uma alternativa salvadora, à luz de que 25% das emissões de gases do efeito estufa vem do setor dos transportes, segundo o relatório apresentado na COP-24, na Polônia. “Uma redução substancial nas emissões de CO2 é quase impossível sem hidrogênio”, defende incisivamente Christian Bauer, do Instituto Paul Scherrer, centro suíço de pesquisa em engenharia, “Eu diria que, dentro dos próximos dez anos, veremos avanços importantes no setor”, continua. 

Os frutos desta produção possuem benefícios extraordinários a qualquer meio de transporte ou maquinário que roda, atualmente, à base de combustível fóssil. 

Os motores podem ser movidos à hidrogênio em si. Para gerar energia, o veículo é equipado com uma célula de combustível. Nesta célula ocorre o processo inverso ao da eletrólise, havendo a reação do Hidrogênio com o Oxigênio, gerando água e calor, capaz de impulsionar o motor ao converter energia química em mecânica. Ora, o que, afinal de contas, é emitido após essa combustão? Isso mesmo, caro leitor: água. Logo, os veículos movidos por hidrogênio emitem vapor d’água, como grandes umidificadores ambulantes. “Queridinho” dos fabricantes, o motor é, tecnicamente, chamado de “FCEV” (veículo elétrico a célula a combustível), e já encontra exemplares no mercado mundial como: frotas de empilhadeiras nos Estados Unidos e na União Europeia, assim como foguetes espaciais. 

As vantagens continuam, tendo em vista que o hidrogênio tem três vezes mais energia do que a gasolina e, pelas palavras do pesquisador Mr. Ian Stalffe et all, do Imperial College London e da Royal Society of Chemistry:

“Uma das qualidades do hidrogênio é a sua densidade energética específica muito alta, 40.000 wh / kg, ou 236 vezes a energia específica das baterias de íons de lítio. Isso significa que os veículos movidos a hidrogênio são mais leves que os movidos a bateria e têm um alcance mais extenso. Além disso, o reabastecimento de hidrogênio leva apenas alguns minutos em comparação com várias horas para carros movidos a bateria.”

Outra possível utilização é a produção de combustível sintético. Esta técnica baseia-se em combinar dióxido de carbono com o Hidrogênio Verde, resultando em metanol sintético, sendo este a base para o e-diesel, e-gasolina ou e-queresene, configurando os chamados “combustíveis neutros”, em que a combustão emite 90% menos dióxido de carbono na atmosfera. Tecnologia, esta, que será utilizada em grande escala por um ambicioso projeto no sul do Chile, que visa produzir 550 milhões toneladas deste e-combustível até 2026. A Siemens Energy, em parceria com a Porsche e várias empresas internacionais, irão aproveitar o potencial eólico de Magallanes, região sul do país, para produzirem hidrogênio verde já no ano que vem, a fim de virarem grande exportadores de combustível sintético ao redor do globo. 

As concentrações de CO2 na terra são preocupantes. No mês de maio de 2019, o observatório de Mauna Loa, uma das mais renomadas estações de monitoramento do aquecimento global, no Havaí, registrou uma concentração de 415 parte por milhão (ppm), marca inédita na vivência humana na terra. “Isso é significativo porque a última vez que a Terra teve concentrações atmosféricas de CO2 nesse nível foi provavelmente há 2,6 milhões ou até 3 milhões de anos. Ou seja, antes da evolução da espécie humana”, alega James Dyke, professor de Sistemas Globais do Departamento de Geografia da Universidade de Exeter, no Reino Unido. 

Em suma, a evolução humana na terra está estritamente ligada ao progresso das nossas tecnologias. E, cada década que passa, descobrimos novas e melhores maneiras de produzir, pensar e redirecionar a vida neste planeta através das excelentes cabeças pensantes. 

Neste cenário, é fundamental a ativa atuação dos centros acadêmicos na produção de conhecimento. Brasil vive atualmente uma intensa fuga de cérebros de cientistas renomados, que fogem da falta de investimento e de constantes ataques às áreas pelo governo federal. À título de compreensão, o Ministério de Tecnologia e Inovações (MCTI) teve uma perda de 52% em seu orçamento entre 2013 e 2020, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).” 

Logo, iniciativas como as da Engix Energy, e de tantas outras, refletem a nova guinada universal rumo ao aprimoramento da relação homem-natureza. 

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We can work it out

Viabilidade de novos empreendimentos eólicos

Durante o Fórum Nacional Eólico 2021, evento idealizado pela VIEX e pelo CERNE aconteceu o painel de debates: Panorama e características dos novos negócios no setor eólico nacional.

No painel, Gabriel Luaces, Jean Philippe Bellavia, Marcos Meireles e Guilherme Sari, executivos do setor de energia renovável tiveram um bate papo e uma troca de experiências bastante rica sobre o presente e o futuro do setor eólico nacional e os principais desafios regulatórios, operacionais e ambientais destes empreendimentos.

Acompanhe os comentários de Guilherme Sari e a íntegra do painel no vídeo:

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Será que eu falei o que ninguém ouvia? Será que eu escutei o que ninguém dizia?

Gestão de Conflitos Socioambientais no Setor Elétrico

A tecnologia evoluiu assustadoramente nos últimos 30 anos e, hoje, temos diversos meios rápidos de nos comunicar com as pessoas, de onde quer que estejamos. De aplicativos de mensagens a chamadas de vídeo, conversar com o outro tornou-se mais fácil do ponto de vista do meio, mas nunca esteve tão difícil do ponto de vista da forma. 

Conversar com quem é do meu grupo, com quem concorda com minhas ideologias e perspectivas é fácil, mas, e quando pensamos de forma diametralmente oposta aos que estão à nossa frente? É aí que se dá a dificuldade de escuta e de conversas. Na maioria das vezes, ficamos entrincheirados, mandando bombas para o outro lado e cantando falsas vitórias para aqueles que nos aplaudem. Todavia, o relacionamento não melhora e o conflito não é resolvido. 

Terreno arriscado, perigoso, cheio de armadilhas, e a gente nunca se sente verdadeiramente preparado para esse processo de conversar, trocar ideias, pontos de vista e opiniões, quer seja na vida pessoal ou empresarial. 

Temos medo. 

Medo, sim, palavra pouco utilizada no jargão profissional, nas empresas, nos negócios, mas, real e presente na vida de todos. 

Comecemos pela escuta 

O território da escuta é um território desconhecido, imprevisível. Em um diálogo pessoal difícil, não tememos aquilo que temos para falar, afinal, conhecemos nossos pensamentos. O que tememos, na verdade, é o que o outro tem a dizer a nosso respeito, sobre nossos comportamentos, ações e pensamentos. Como podemos sair profundamente feridos, muitas vezes, evitamos conversas difíceis, nas quais podemos ouvir coisas que podem nos machucar, verdades que desconhecíamos e outras tantas que fizemos um esforço hercúleo para manter debaixo do tapete da nossa consciência ou dentro do armário corporativo. 

Mas esse medo nos priva do aprendizado, da melhoria e também de possíveis alegrias e satisfações. É por isso que, muitas vezes, não queremos ouvir, queremos só falar, já que, ao falar, falamos daquilo que dominamos, do que conhecemos, das nossas realidades conhecidas e mapeadas, nossos processos certeiros e admiráveis. 

Profissionais de comunicação são treinados para falar, para produzir informações, mas, infelizmente, nas nossas faculdades e universidades não somos capacitados para ouvir. Ouvir é delicado e sutil e exige muito mais do que o silêncio, é preciso o silêncio da alma, já dizia Rubem Alves. 

Nas relações corporativas, as pessoas interessadas podem falar milhares de coisas que são absolutamente diferentes daquilo pelo que as empresas tanto trabalharam e se esforçaram para que fosse pensado delas. As pessoas interessadas podem dizer que os processos e os procedimentos empresariais não são assim tão certeiros e que são pouco admiráveis; que existe uma percepção desproporcional entre a empresa e a comunidade vizinha sobre os riscos ambientais; que as práticas de RH não estão trazendo paz e serenidade e permitindo aos funcionários o pleno desenvolvimento de suas capacidades; que a forma de contratação de fornecedores está provocando impactos financeiros negativos em toda a cadeia e que aquelas políticas lindas de compliance não são uma verdade no dia a dia. Esses são apenas alguns exemplos de coisas desagradáveis que podem ser faladas, mas existem milhares de outras coisas ruins que podem ser ditas sobre as empresas, não é verdade? 

Sem dúvida, ouvir isso machuca qualquer profissional que se empenha e se esforça diariamente, que trabalha para construir uma imagem corporativa positiva, que busca a licença social. O remédio da escuta de pessoas interessadas é, muitas vezes, amargo e difícil de ser administrado, mas é efetivamente o único caminho para se chegar a um outro nível de relação. 

No entanto, perceba que, ao ouvir, você está recebendo um ponto de vista, uma percepção, o que não significa que seja TODA A VERDADE. É a vista a partir de um ponto. Conhecer qual é a vista a partir desse ponto pode auxiliá-lo a ajustar suas ações, a calibrar seu discurso e a atender demandas. 

Ouvir não é concordar. Ouvir é aprender, expandir seu conhecimento, entender realidades sob outros pontos de vista. Ouvir permite conhecer as nossas ignorâncias circundantes. 

Abre parêntesis: 

A-DO-RO este termo: ignorâncias circundantes! Meu Deus! Achamos que sabemos de tudo, mas estamos rodeados de coisas que ignoramos. Que corajosos somos ao navegarmos pela vida achando que só aquele pedacinho de conhecimento que temos – uma jangadinha – será suficiente para atravessarmos um oceano de coisas das quais não sabemos e sequer sabemos que não sabemos! É por isso que muitos pensam que estão a salvo nas suas ignorâncias. Comportamo-nos como crianças que fecham os olhos e acreditam que, assim, os problemas realmente sumiram… 

Precisamos entender que se tudo que sabemos nos levou a uma situação conflituosa ou difícil, a saída só pode estar naquilo que não sabemos. 

E aquilo que não sabemos está no outro, naquilo que ele sabe, mas que nós desconhecemos. Obviamente, precisamos, portanto, descobrir o que o outro sabe, pensa, sente, vê e percebe! 

Fecha parêntesis. 

Ouvir as pessoas interessadas é ir além da conversa educada do dia a dia, do cafezinho e do tapinha nas costas, da simpatia dos encontros fortuitos e ligeiros. É preciso humildade para sair do protagonismo do discurso e ser coadjuvante, permitir que o holofote da atenção e do interesse se desloque para o outro, a fim de que ele, a seu tempo e da sua forma, encontre espaço e segurança para trazer à tona o que está submerso, que é o que ele realmente pensa, sente e necessita. Para entender, evitar e manejar conflitos, a melhor comunicação ainda é a ancestral, olho no olho. 

Ouvir, de verdade, proporciona a construção da confiança mesmo quando há discordâncias, mas é preciso que verdadeiramente possamos oferecer presença, interesse, conexão e tempo. 

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Wind of Change

Podcast – O futuro do setor de energia eólica no Brasil e no Mundo – com Elbia Gannoum, Presidente Executiva da ABEEólica.

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Elbia Gannoum, Presidente Executiva da ABEEólica.

Presidente executiva da ABEEólica – Associação Brasileira de Energia Eólica – Vice-Presidente do Conselho de Administração da GWEC. Mãe. Uma voz ativa no debate global sobre diversidade e inclusão econômica no setor de energia.

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